Bem-vindo ao INLEGIS, referência em consultoria jurídica e treinamentos para o poder público. Com quase duas décadas de atuação dedicada ao aprimoramento do setor público, destacamo-nos por oferecer serviços de excelência e orientações seguras aos nossos clientes.
Conte conosco para superar desafios e alcançar seus objetivos com segurança e confiança. Estamos aqui para fazer a diferença.
O INLEGIS preparou uma sequência de aulas gratuitas para você começar seu mandato com o pé direito. Inscreva-se
O caminho certo para aprimorar a Administração Pública: treinamentos presenciais e online de excelência!
Curta e Compartilhe o INLEGIS no Instagram, Youtube e Facebook
Julgamento da ADPF 982/PR tem início com voto favorável do ministro Flávio Dino Nesta sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025, teve início o julgamento da ADPF 982/PR (Arguição de Descumprimento
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS) emitiu o Ofício Circular DCF nº 05/2025, no dia 03 de fevereiro de 2025, com orientações aos
No dia 5 de dezembro de 2024, o Estado do Rio Grande do Sul publicou, no Diário Oficial, a Lei Estadual nº 16.201/2024, que determina a obrigatoriedade de os municípios
Os chefes dos Poderes Executivo estaduais e municipais têm a responsabilidade de validar, por meio de certificado digital, as solicitações de vínculo feitas pelos Poderes Legislativo e Judiciário para atuação
Em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a destinação de recursos provenientes de emendas parlamentares à saúde por meio de contas bancárias específicas e individualizadas para
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que gratificações e vantagens concedidas a servidores estatutários não podem ser estendidas a contratados temporários. A decisão foi proferida no julgamento do
