LIDERANÇA E GESTÃO DE EQUIPES NO PODER PÚBLICO:
Aula | segunda-tarde
LIDERANÇA E GESTÃO DE EQUIPES NO PODER PÚBLICO:
LIDERANÇA PÚBLICA:
O papel do líder no Poder Público;
Estilos de liderança e seus impactos sobre equipes.
CLIMA ORGANIZACIONAL:
Pesquisa, diagnóstico e melhoria do clima organizacional;
Práticas de valorização e reconhecimento de servidores.
MOTIVAÇÃO E ENGAJAMENTO NO PODER PÚBLICO:
Fatores que impulsionam o desempenho dos servidores e das equipes;
Como identificar e potencializar talentos individuais;
Estratégias para aumentar o comprometimento e o senso de pertencimento;
Boas práticas de feedback e desenvolvimento contínuo.
ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DE EQUIPES, DISTRIBUIÇÃO DE TAREFAS E MONITORAMENTO DE RESULTADOS:
Organização e gestão de equipes;
Como distribuir tarefas de forma eficiente e equilibrada;
Delegação com responsabilidade e confiança;
Acompanhamento de desempenho e correções de rota.
COMUNICAÇÃO INTERNA E ALINHAMENTO DE METAS:
Comunicação institucional eficaz;
Reuniões produtivas e canais formais de comunicação;
Estabelecimento de metas claras, objetivas e mensuráveis;
Como alinhar as metas institucionais às responsabilidades de cada setor.
FERRAMENTAS DE COLABORAÇÃO E PRODUTIVIDADE:
Plataformas digitais para organização de tarefas e projetos;
Ferramentas para trabalho em equipe, mesmo à distância;
Controle de prazos, fluxos de trabalho e indicadores de produtividade.
Instrutor
Cleber Nascimento
Oficial de Controle Externo TCE , Possui graduação em Administração pela Faculdade Porto Alegrense de Ciências Contábeis e Administração (1990) e segunda formação em Ciências Contábeis pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2004).
GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPPs) E DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS COMO MEIOS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DOS MUNICÍPIOS:
Aula|terça-manhã
GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPPs) E DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS COMO MEIOS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DOS MUNICÍPIOS:
AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPPs):
IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA DAS PPPs:
Contexto e justificativa para a adoção de PPPs como ferramentas de desenvolvimento;
Impactos das PPPs em setores estratégicos como infraestrutura, saúde e educação.
CONCESSÕES “TRADICIONAIS” X PPPs:
Critérios para escolher entre concessão e PPP;
Concessão patrocinada x concessão administrativa.
DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA CONTRATAÇÃO DE PPPs:
Passo a passo para a estruturação de uma PPP: da concepção à assinatura do contrato;
Considerações legais e regulamentares na contratação de PPPs.
OS CONSÓRCIOS PÚBLICOS:
CONSÓRCIOS PÚBLICOS E COOPERAÇÃO ENTRE ENTES FEDERADOS:
Vantagens e desafios da participação em consórcios públicos;
Personalidade jurídica dos consórcios públicos;
Implicações práticas da escolha do regime jurídico (direito público x privado);
Prerrogativas dos consórcios públicos para o cumprimento de seus objetivos;
Instrumento de constituição;
Protocolo de Intenções.
RESPONSABILIDADES DOS ENTES CONSORCIADOS:
Como funciona a governança dos consórcios;
Participação dos entes consorciados: decisões, obrigações financeiras e administrativas;
Prestação de contas e controle externo.
PONTOS DE ATENÇÃO PARA O LEGISLATIVO MUNICIPAL:
Competência da Câmara para autorizar a participação do Município;
Análise do protocolo de intenções e fiscalização das ações do consórcio.
Instrutor
Edison Imar Oliveira Mello
Auditor Aposentado do TCE-RS , Economista, Professor Universitário. Consultor de INLEGIS
REDAÇÃO OFICIAL E USO CORRETO DE PALAVRAS:
Aula | terça-tarde
REDAÇÃO OFICIAL E USO CORRETO DE PALAVRAS:
ATRIBUTOS DA REDAÇÃO OFICIAL:
Clareza e precisão;
Concisão;
Objetividade;
Coesão e coerência;
Impessoalidade;
Formalidade e padronização.
PRONOMES DE TRATAMENTO
SIGNATÁRIO:
Cargos interinos e substitutos;
Signatárias do sexo feminino.
GRAFIA DE CARGOS COMPOSTOS
NORMAS DE REDAÇÃO OFICIAL PARA A ELABORAÇÃO DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
Padrão ofício – aviso, ofício e memorando;
Ata;
E-mail;
Relatório;
Parecer;
Exposição de motivos;
Deliberação/decisão;
Despacho;
Ordem de serviço, portaria e instrução normativa;
Decreto e resolução;
DESTAQUE:
Requerimento;
Moção;
Indicação.
SIGNIFICADO E USO CORRETO DE PALAVRAS COMUMENTE USADAS NA REDAÇÃO OFICIAL:
Acolher x desacolher;
Acatar;
Adstrito;
Arbitrar;
Condicionar;
Consignar;
Consoante (conforme);
Consubstanciar;
Deferimento x diferimento;
Defeso (proibido);
Diligenciar;
Discricionariedade;
Dispor;
Exarar;
Eximir;
Imprescindível;
Instituir;
Mandato x mandado;
Mitigar;
Promover;
Óbice;
Outorgar;
Preceituar;
Ratificar x retificar ou ratificação x retificação;
Reiterar;
Vigorar;
Outras palavras relevantes.
LINGUAGEM CIDADÃ NA REDAÇÃO OFICIAL:
Definição de linguagem cidadã;
Importância para a construção de uma comunicação transparente e inclusiva.
ADAPTAÇÃO DA LINGUAGEM PARA DIFERENTES PÚBLICOS E CONTEXTOS
Instrutor
Juliano Viegas
Licenciado em Língua Inglesa e Portuguesa, através das instituições de ensino superior FAPA (Faculdade Porto-alegrense) e UNIASSELVI. Leciona desde 2006 aulas de gramática, redação dissertativa e Redação Oficial para concursos públicos.
COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA E ÉTICA: ENGAJAMENTO, IMAGEM PÚBLICA E COMBATE À DESINFORMAÇÃO
Aula|quarta-manhã
COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA E ÉTICA: ENGAJAMENTO, IMAGEM PÚBLICA E COMBATE À DESINFORMAÇÃO
DIÁLOGO E PARTICIPAÇÃO ONLINE – ESTRATÉGIAS PARA O ENGAJAMENTO DO CIDADÃO:
Técnicas para facilitar debates construtivos nas redes sociais;
Uso de enquetes e pesquisas online para ouvir a população;
Feedback e respostas efetivas às preocupações da comunidade;
Ferramentas digitais para análise de desempenho, engajamento e alcance nas redes sociais;
Adaptação de estratégias com base em dados e indicadores.
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DE EXCELÊNCIA:
Construção e fortalecimento da imagem institucional;
Estratégias de comunicação que agregam valor à instituição e à atuação dos agentes públicos;
Elaboração de justificativas e argumentos – redação persuasiva.
ÉTICA E RESPONSABILIDADE NA COMUNICAÇÃO PÚBLICA
COMBATE À DESINFORMAÇÃO E AO DISCURSO DE ÓDIO
GESTÃO DE CRISES COM A OPINIÃO PÚBLICA:
Vulnerabilidade às crises no contexto atual;
Tipos de crise;
Como prevenir crises: auditoria de imagem;
Como gerenciar crises: plano de contingência;
O papel dos comitês de crise.
COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA NA COMUNICAÇÃO PÚBLICA:
Princípios e objetivos da comunicação não violenta;
Benefícios da comunicação não violenta para líderes e equipes.
COMPONENTES DA COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA:
Observação sem julgamento;
Expressão de sentimentos e necessidades;
Formulação de pedidos claros e assertivos.
PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE DOS CIDADÃOS:
Cuidados no tratamento de dados pessoais;
Comunicação segura em tempos de exposição digital;
Políticas de privacidade e transparência nas ações públicas.
Instrutor
Valéria Saraiva
Graduada em Comunicação Social com ênfase em Publicidade e Propaganda pela UFRGS, Pós- Graduada em Gestão de Vendas e Relacionamento com o Cliente. Presta Consultorias e Mentorias nas áreas de Marketing, Vendas, Gestão e Relacionamento com Clientes e Públicos. Experiência de mais de 15 anos em médias e grandes empresas do Brasil, como Grupo O Boticário e Grendene, com atuação nas áreas de Gestão Estratégica de Marketing, Comunicação e Vendas.
NOVO!
apontes frequentes do tce
Aula | quarta-tarde
Introdução e Contexto
Apresentação do Tema
Licitações e Contratos Administrativos
Papel dos Tribunais de Contas na fiscalização e orientação
Contexto e Importância
Relevância da conformidade e dos registros na contratação pública
Impactos de falhas (ex.: glosas) e a necessidade de planejamento técnico
Finalidade das Orientações
Prevenção de prejuízos ao erário
Redução de riscos e responsabilização de gestores e servidores
Exemplos práticos de consequências da ausência de justificativas técnicas
Conceitos Fundamentais
Definição de Glosas
Rejeição de despesas por falta de conformidade com normas legais
Exemplos de casos e penalidades decorrentes da inadequação
Critérios de Julgamento e Cláusulas Restritivas
Riscos de critérios subjetivos e genéricos, como “melhor proposta técnica” sem parâmetros
Restrições que podem limitar a competitividade e ocasionar direcionamento ilícito
Modalidades de Inexigibilidade e Dispensa
Hipóteses legais e necessidade de justificativas robustas
Exemplos e consequências do não atendimento dos requisitos legais
Planejamento e Estudos Técnicos
Planejamento da Contratação
Importância do estudo técnico preliminar
Inclusão no Plano Anual de Contratações (PAC)
Exemplos de falhas decorrentes da ausência de planejamento
Estudos Técnicos Preliminares (ETP)
Fundamentação da real necessidade da contratação
Análise de soluções, justificativas técnicas e avaliação de riscos
Impacto negativo de ETPs genéricos ou inadequados
Justificativa da Escolha do Fornecedor
Necessidade de fundamentação técnica e objetiva
Riscos de escolhas baseadas em preferências não justificadas
Execução, Fiscalização e Gestão dos Contratos
Fiscalização do Contrato
Designação de fiscal ou gestor do contrato
Importância dos registros, relatórios e aplicação das penalidades
Execução e Entrega do Objeto
Procedimentos para comprovação da entrega e dos pagamentos
Consequências de pagamentos realizados sem a devida comprovação
Pareceres Jurídicos e Responsabilidade do Ordenador
Papel dos pareceres como suporte à decisão
Responsabilização pessoal e cuidados na análise dos documentos
Recomendações e Boas Práticas dos Tribunais de Contas
Orientações Gerais
Adoção de um ciclo completo na contratação: planejamento, seleção e fiscalização
Importância do registro detalhado de todas as etapas
Casos de Glosa e Exemplos Práticos
Análise de situações reais com glosas
Boas práticas adotadas por municípios, como manutenção do PAC, uso de checklists e registros visuais na fiscalização
Checklist de Conformidade
Elementos essenciais: ETP, justificativas técnicas, parecer jurídico, designação de fiscal e outros pontos relevantes
Gestão e Governança nas Contratações Públicas
Plano Anual de Contratações (PAC)
Estrutura e conteúdo mínimo do PAC
Benefícios do planejamento e riscos da sua ausência
Fortalecimento da Governança
Definição de papéis e responsabilidades (setor requisitante, jurídico, pregoeiro, controle interno)
Ferramentas e rotinas institucionais (manuais, organogramas, canais de comunicação)
Registro e Uso das Lições Aprendidas
Documentação de erros, acertos e melhorias em cada contratação
Criação de repositórios para evitar repetição de falhas
Requisitos Mínimos de Qualidade
Definição de critérios claros para a qualidade dos bens ou serviços
Orientações para especificações técnicas objetivas
Engajamento do Controle Interno
Importância da atuação preventiva e contínua do controle interno
Regulamentação e capacitação dos profissionais envolvidos
Mapeamento e Gerenciamento dos Riscos
Identificação, avaliação e tratamento dos riscos (operacionais, jurídicos, financeiros e de entrega)
Utilização de matrizes de riscos e monitoramento contínuo das contratações
Cartilha – Contratação de Sistema de Gestão Municipal
Apresentação e Importância da Cartilha
Foco na contratação de softwares e sistemas de gestão
Riscos específicos, como dependência tecnológica e prorrogações indevidas
Etapas para a Contratação de Sistemas
Diagnóstico das necessidades e elaboração do ETP
Especificação do objeto e escolha da modalidade licitatória
Procedimentos para fiscalização e avaliação do contrato
Pontos de Atenção na Licitação de Sistemas
Evitar exigências de marcas ou modelos específicos
Cláusulas de transição segura e mecanismos de portabilidade de dados
Conclusão e Recomendações Finais
Resumo das Recomendações dos Tribunais de Contas
Importância do planejamento, transparência e documentação contínua
Cuidados com práticas como “cópia e cola” de editais e adesão automática a atas de registro de preços
Impactos e Resultados Esperados
Redução de glosas e de apontamentos dos Tribunais de Contas
Melhoria na execução dos contratos e nos serviços prestados à população
Ferramentas e Checklist de Conformidade
Utilização de modelos, indicadores de desempenho e relatórios gerenciais para um melhor monitoramento
Instrutor
Caroline Turri
Advogada formada pela PUC/RS, Especialista em Direito Público pela ESMAFE e em Direito Eleitoral pelo Verbo Jurídico, com experiência e atuação em Consultoria nas áreas de Direito Administrativo, Cível, Empresarial, Bancário e Eleitoral. Iniciou sua carreira no Escritório Campos Garcia, onde atuava na área de Direito
COMISSÕES PARLAMENTARES – DA TEORIA À PRÁTICA NOS PARLAMENTOS MUNICIPAIS:
Aula|quinta-manhã
COMISSÕES PARLAMENTARES – DA TEORIA À PRÁTICA NOS PARLAMENTOS MUNICIPAIS:
INTRODUÇÃO AO SISTEMA DE COMISSÕES PARLAMENTARES:
Conceito e finalidade das Comissões Parlamentares;
Importância das Comissões para o processo legislativo municipal;
Comissões Parlamentares permanentes e temporárias.
COMISSÕES PERMANENTES:
Estrutura e funcionamento;
Composição e critérios para nomeação dos membros;
Principais atribuições e competências;
Apreciação de proposições legislativas e emissão de pareceres.
O PAPEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA NO PROCESSO DE FORMAÇÃO E ALTERAÇÃO DE LEIS
O PAPEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
COMISSÕES TEMPORÁRIAS:
Finalidade e natureza das Comissões temporárias;
Procedimentos para criação e dissolução.
COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO (CPIs):
Instauração e composição das CPIs;
Objetivos e atribuições das CPIs;
Procedimentos investigativos;
Direitos e garantias fundamentais dos envolvidos;
Prazo para a conclusão dos procedimentos;
Relatório conclusivo e providências finais;
Envio do relatório ao Ministério Público.
O PAPEL DO PRESIDENTE E DA MESA DIRETORA DA CÂMARA NO PROCESSAMENTO DAS CPIs
EXCELÊNCIA NO ASSESSORAMENTO E NA ATUAÇÃO PARLAMENTAR
Instrutor
Guilherme Stumpf
Advogado, formado pela UFRGS, especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública pela Fundação do Ministério Público, mestrando em Direito pela UFRGS. Atuou como assessor da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre entre 2017 e 2020. Atualmente, é assessor jurídico na Câmara Municipal de Porto Alegre.
ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA A CORRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÕES DE PEQUENO VALOR, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DE NECESSIDADES DE EVENTOS, SOLENIDADES E DEMAIS DEMANDAS NO INÍCIO DO EXERCÍCIO DE 2025:
Aula | quinta-tarde
ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA A CORRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÕES DE PEQUENO VALOR, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DE NECESSIDADES DE EVENTOS, SOLENIDADES E DEMAIS DEMANDAS NO INÍCIO DO EXERCÍCIO DE 2025:
Para contratações de pequeno valor no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores;
Para contratações de pequeno valor no caso de outros serviços e compras;
Instrução processual.
ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA A GESTÃO, A FISCALIZAÇÃO, A REVISÃO E A EXTINÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS:
CLÁUSULAS NECESSÁRIAS AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
PRINCIPAIS DESTAQUES ACERCA DA DURAÇÃO E DA PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
PRINCIPAIS DESTAQUES ACERCA DA GESTÃO E DA FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL
PRINCIPAIS ALTERAÇÕES / ADITIVOS CONTRATUAIS – OBJETO E PREÇO
PRINCIPAIS DESTAQUE ACERCA DA EXTINÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
Instrutor
Mateus Klein
MBA em Concessões e Parcerias Público Privadas pela FESPSP e LSE (London School of Economics), é Mestrando em Direito pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV – LAW SP); é Especialista em Direito do Estado (Administrativo, Constitucional e Tributário) pela UFRGS, e Especializado em Direito Regulatório e Relações Governamentais, Coordenador Titular da Comissão Permanente de Infraestrutura da FEDERASUL e integra a Divisão Jurídica da entidade. É membro da Comissão Especial de Concessões, Parcerias Público Privadas, Licitações e Desestatização da OAB/RS.
CONFORMIDADE E APRIMORAMENTO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:
Aula | sexta-manhã
CONFORMIDADE E APRIMORAMENTO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:
EQUILÍBRIO ENTRE A TRANSPARÊNCIA PARA O CONTROLE SOCIAL E A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS:
Visão geral;
Fundamentos Legais;
Boas práticas.
CORREÇÕES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DE ACORDO COM A CARTILHA “ACESSO À INFORMAÇÃO NA PRÁTICA – O QUE PUBLICAR NO PORTAL? ORIENTAÇÕES PARA PREFEITURAS E CÂMARAS” (edição 2021) DO TCE/RS:
Pedido de informações por meio da internet;
Relatório de pedidos de informação;
Informações organizacionais;
Registro de repasses ou transferências;
Registro de despesas e de receitas;
Relatórios da transparência da gestão fiscal;
Informações sobre licitações e contratos celebrados;
Dados para acompanhamento de programas, ações, projetos e obras;
Administração do patrimônio público – Imóveis e veículos;
Recursos humanos;
Diárias;
Respostas a perguntas mais frequentes;
Ferramenta de pesquisa;
Canal de Comunicação com o Cidadão (“fale conosco” – Ouvidoria;
Medidas para garantir atendimento a usuários com necessidades especiais;
Instrumento normativo local que regulamente a LAI;
Serviços e atividades de interesse coletivo – Executivo;
Serviços e atividades de interesse coletivo – Legislativo;
Controle externo – Legislativo;
Instrumentos da Gestão Fiscal;
Demonstrativos Contábeis.
Instrutor
Thais Krahn
Auditora Pública Externa do TCE/RS, formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFSM, Especialista em Direito Tributário pela UFRGS, Chefe da Consultoria Jurídica da Metroplan - Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional, Assessora Jurídica, Diretora do Departamento de Licitações e Contratos, Diretora-Geral e Secretária de Gestão Administrativa e Modernização do Município de Canoas/RS, com larga experiência em Assessoria e Consultoria Jurídica em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Gestão Pública.
