Curso Gratuito: Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/2021 Desafios e Oportunidades para a Gestão Pública
Capacitação essencial para gestores, servidores públicos e profissionais envolvidos em contratações governamentais!
A Lei nº 14.133/2021 trouxe mudanças significativas no regime de licitações e contratos administrativos, exigindo uma adaptação estratégica dos agentes públicos. Este curso tem como objetivo capacitar os participantes para atuar com segurança, eficiência e conformidade na nova legislação, abordando seus principais desafios e oportunidades.
🎯 Para quem é este curso?
✔️ Servidores públicos municipais, estaduais e federais
✔️ Agentes de contratação, pregoeiros e equipes de apoio
✔️ Assessores jurídicos e procuradores municipais
✔️ Vereadores e gestores públicos
✔️ Profissionais da iniciativa privada que contratam com a administração pública
NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – LEI Nº 14.133/2021- DESAFIOS E OPORTUNIDADES:
Serão abordados aspectos fundamentais da Lei nº 14.133/2021, incluindo o contexto da sua criação, os requisitos para a designação de agentes públicos e a importância da governança e do planejamento nas contratações. Os participantes também aprenderão os objetivos e os princípios que norteiam a lei, as obrigações dos órgãos de assessoramento jurídico, a formalização dos contratos administrativos e a obrigatoriedade de sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – LEI Nº 14.133/2021- DESAFIOS E OPORTUNIDADES:
- CONTEXTO DA LEI Nº 14.133/2021
- REQUISITOS PARA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESEMPENHO DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021
- GOVERNANÇA E PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES
- OBJETIVOS DA LICITAÇÃO
- PRINCÍPIOS E DISPOSIÇÕES A SEREM OBSERVADOS NA APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021
- OBRIGAÇÕES DOS ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO
- FORMALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
- DESTAQUES DE CLÁUSULAS NECESSÁRIAS AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
- PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E O PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP)
Instrutor

Bruna Schifino
Advogada, mentora e consultora na área de Licitações. Especialista em Licitações e Contratos Públicos. Experiência de 5 anos como pregoeira na EPTC. Foi Coord. de Setor de Licitações e Procuradora de Municípios.
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Aproveite esta oportunidade para se atualizar gratuitamente sobre a Nova Lei de Licitações e garantir uma atuação segura e eficiente nas contratações públicas.
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Peguntas e Respostas
Você pode se inscrever diretamente em nosso site: https://inlegis.minhacentralonline.com.br/
O curso é 100% ONLINE, garantindo que você possa participar de onde estiver, com flexibilidade.
O curso é totalmente gratuito.
Sim, todos são bem-vindos! O curso é aberto para todos que desejam se capacitar, incluindo suplentes.
Sim, será um prazer contribuir com sua nova função no poder público. Nosso curso é voltado para todos que querem se qualificar para atuar no setor público.
Sim, temos cursos presenciais que são realizados em nossa sede em Porto Alegre. No entanto, este curso específico é online.
Sim, emitimos certificado de participação. A emissão é feita após o curso pelo portal do aluno
Sim, você não é obrigado a participar de todas as aulas. Sinta-se à vontade para assistir apenas às que você tem mais interesse.
O link da aula será enviado no dia do curso, através do grupo de alunos no qual você estará inserido e através do email do cadastro
Sim! Ao se inscrever, você será adicionado a um grupo exclusivo, onde receberá todas as informações.