OFICINA PRÁTICA AVANÇADA PARA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (Lei nº 14.133/2021)
OFICINA PRÁTICA AVANÇADA: CONTRATAÇÕES DIRETAS – DISPENSA E INEXIGIBILIDADE
LEI Nº 14.133/2021:
Principais alterações;
Procedimentos iniciais;
Aspectos práticos;
Necessidade da certificação de agente de contratação e regulamentação.
NECESSIDADE E SOLUÇÃO:
Diferença entre necessidade e solução;
Identificação da necessidade a ser satisfeita;
Escolha pela solução mais adequada para o atendimento da necessidade.
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP):
Conceito;
Elementos do ETP;
Informações mínimas do ETP;
Regulamentação para a dispensa do ETP;
Modelo de ETP.
TERMO DE REFERÊNCIA (TR):
Conceito;
Parâmetros e elementos descritivos do TR;
Modelo de TR.
PESQUISA DE MERCADO:
Novos parâmetros;
Metodologia de pesquisa;
Mapa de Preços;
Demonstração prática.
INÍCIO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA:
INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO:
Conceito;
Hipóteses expressamente previstas na Lei;
Rol exemplificativo.
DISPENSA DE LICITAÇÃO:
Conceito;
Principais hipóteses prevista na Lei, com destaque à dispensa para contratações de pequeno valor, inclusive para manutenção veicular.
Rol taxativo.
DOCUMENTOS PARA INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA:
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD):
Conceito;
Modelo de DFD.
ETP PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TR PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PESQUISA DE MERCADO NA DISPENSA DE LICITAÇÃO
JUSTIFICATIVA DE PREÇO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Instrutor
Bruna Schifino
Advogada, mentora e consultora na área de Licitações. Especialista em Licitações e Contratos Públicos. Experiência de 5 anos como pregoeira na EPTC. Foi Coord. de Setor de Licitações e Procuradora de Municípios.
ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021 – NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS:
ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021 – NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS:
DESTAQUES DE CLÁUSULAS NECESSÁRIAS AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E O PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP)
PRINCIPAIS DESTAQUES ACERCA DA DURAÇÃO E DA PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
PRINCIPAIS ALTERAÇÕES / ADITIVOS CONTRATUAIS
DESTAQUE DE DISPOSIÇÕES LEGAIS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO / EXTINÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
Instrutor
Thais Krahn
Auditora Pública Externa do TCE/RS, formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFSM, Especialista em Direito Tributário pela UFRGS, Chefe da Consultoria Jurídica da Metroplan - Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional, Assessora Jurídica, Diretora do Departamento de Licitações e Contratos, Diretora-Geral e Secretária de Gestão Administrativa e Modernização do Município de Canoas/RS, com larga experiência em Assessoria e Consultoria Jurídica em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Gestão Pública.
