TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:
Aula | terça-tarde
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:
Exploração de oportunidades e desafios da transformação digital no Poder Público;
Análise de casos de sucesso na implementação de tecnologias inovadoras;
Discussão sobre como a tecnologia pode melhorar a eficiência e a transparência.
GOVERNO ELETRÔNICO E SERVIÇOS DIGITAIS:
Estudo dos conceitos de governo eletrônico e prestação de serviços digitais;
Desenvolvimento de estratégias para aprimorar a interação digital entre governo e cidadãos;
Abordagem sobre a segurança da informação na Administração Pública.
BIG DATA E ANÁLISE DE DADOS NA ADMINISTRAÇÃO:
Compreensão do papel do big data na tomada de decisões executivas;
Aplicação de análise de dados para melhorar políticas públicas;
Desenvolvimento de habilidades de interpretação e utilização de dados.
INOVAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS:
Exploração de abordagens inovadoras na formulação e implementação de políticas públicas;
Análise de casos de políticos que implementaram com sucesso inovações no Governo;
Desenvolvimento de estratégias para incentivo à inovação na Administração Pública.
COMUNICAÇÃO DIGITAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:
Estratégias para uma comunicação eficaz por meio de plataformas digitais;
Utilização de redes sociais e outras.
Instrutor
Caroline Turri
Advogada formada pela PUC/RS, Especialista em Direito Público pela ESMAFE e em Direito Eleitoral pelo Verbo Jurídico, com experiência e atuação em Consultoria nas áreas de Direito Administrativo, Cível, Empresarial, Bancário e Eleitoral. Iniciou sua carreira no Escritório Campos Garcia, onde atuava na área de Direito
COMPRAS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS:
Aula|quarta-manhã
COMPRAS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS:
Visão geral;
Conceitos;
Planejamento das compras;
Processo de padronização;
Parcelamento x fracionamento.
COMPRAS POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021:
Limites para a dispensa de licitação;
Critério de somatório anual por unidade gestora e natureza de objeto.
INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE COMPRAS POR DISPENSA DE LICITAÇÃO:
Documento de formalização de demanda (DFD);
Estudo técnico preliminar (ETP);
Termo de Referência (TR);
Estimativa de despesa;
Parecer jurídico e parecer técnico;
Requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária;
Razão da escolha do contratado;
Justificativa de preço;
Autorização da autoridade competente;
Divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial;
Publicação.
RISCOS E CONSEQUÊNCIAS DA DISPENSA IRREGULAR
PRINCIPAIS E RECENTES APONTAMENTOS E ORIENTAÇÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, COM VISTAS A GARANTIR CONFORMIDADE E EVITAR GLOSAS, EM RELAÇÃO A LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
TÓPICOS RELEVANTES DO “GUIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – Seis práticas (descomplicadas) para órgãos e entidades municipais”, de 2024, do TCE/RS
Instrutor
Bruna Schifino
Advogada, mentora e consultora na área de Licitações. Especialista em Licitações e Contratos Públicos. Experiência de 5 anos como pregoeira na EPTC. Foi Coord. de Setor de Licitações e Procuradora de Municípios.
COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA, REDES SOCIAIS E TRANSPARÊNCIA
Aula | quarta-tarde
COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA, REDES SOCIAIS E TRANSPARÊNCIA
COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA E USO DAS REDES SOCIAIS PARA POTENCIALIZAR AS AÇÕES DO MANDATO E GARANTIR TRANSPARÊNCIA NO PODER PÚBLICO
COMUNICAÇÃO NO PODER PÚBLICO
O que é a comunicação e como bem se comunicar;
A importância da comunicação para a imagem institucional e para a prestação de contas do mandato;
Como as redes sociais transformaram a relação entre o Poder Público e os cidadãos.
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE COMUNICAÇÃO
Como criar um plano de comunicação para o Poder Público e para a prestação de contas do mandato;
Definição de objetivos: engajamento, imagem institucional, transparência e prestação de contas;
Conhecendo o público: principais interesses e formatos mais eficazes.
PRINCIPAIS REDES SOCIAIS PARA O PODER PÚBLICO EM 2025:
Panorama das principais redes sociais utilizadas em pequenas cidades.
COMO CONSTRUIR E MANTER O ENGAJAMENTO COM A SOCIEDADE
DICAS E BOAS PRÁTICAS PARA A COMUNICAÇÃO NAS REDES SOCIAIS
TIPOS DE CONTEÚDOS RELEVANTES:
O que postar;
Quando postar;
Uso de Anúncios.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
ESTRATÉGIAS ESPECÍFICAS PARA PEQUENAS CIDADES
ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DAS REDES SOCIAIS:
Ferramentas simples para criar e programar postagens;
Delegando funções: como assessores podem auxiliar na gestão;
Monitoramento de resultados: métricas básicas para avaliar o desempenho.
Instrutor
Valéria Saraiva
Graduada em Comunicação Social com ênfase em Publicidade e Propaganda pela UFRGS, Pós- Graduada em Gestão de Vendas e Relacionamento com o Cliente. Presta Consultorias e Mentorias nas áreas de Marketing, Vendas, Gestão e Relacionamento com Clientes e Públicos. Experiência de mais de 15 anos em médias e grandes empresas do Brasil, como Grupo O Boticário e Grendene, com atuação nas áreas de Gestão Estratégica de Marketing, Comunicação e Vendas.
ATUALIZAÇÃO / REVISÃO DE REGULAMENTAÇÃO SOBRE O PAGAMENTO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS E SOBRE O RESSARCIMENTO DE VALORES, DE ACORDO COM JULGAMENTOS DO TCE/RS:
Aula|quinta-manhã
ATUALIZAÇÃO / REVISÃO DE REGULAMENTAÇÃO SOBRE O PAGAMENTO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS E SOBRE O RESSARCIMENTO DE VALORES, DE ACORDO COM JULGAMENTOS DO TCE/RS:
Instrumento normativo cabível;
Valores das diárias;
Cômputo no número de diárias;
Diárias x ressarcimento de valores;
Pernoite.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
SANÇÕES EM CASO DE NÃO PRESTAÇÃO OU PRESTAÇÃO IRREGULAR DE CONTAS
RESPONSABILIDADE DO PRESIDENTE DA CÂMARA
CAUTELAS PARA EVITAR A CONFIGURAÇÃO DE DESVIOS DE FINALIDADE NA CONCESSÃO DE DIÁRIAS – FINALIDADE PÚBLICA:
Participação de Vereadores e demais servidores da Câmara em cursos, congressos e reuniões / audiências com Governador, Vice-Governador, Secretários e Deputados Estaduais;
Viagens de Vereadores e demais servidores a Brasília, para participação de reuniões / audiências com Senadores e Deputados Federais, e para a participação de eventos/ manifestações.
APRESENTAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES DE EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA (ORÇAMENTO IMPOSITIVO) AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL:
Fundamentos;
Visão geral.
PROCEDIMENTOS PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA:
Requisitos / limites;
Procedimentos / passo a passo para a elaboração e para a apresentação de emendas impositivas individuais e de bancada.
IMPEDIMENTOS DE ORDEM TÉCNICA E ADEQUAÇÕES PELO PARLAMENTAR OU PELA BANCADA
ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO
CONSEQUÊNCIAS EM CASO DE NÃO CUMPRIMENTO DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO
Instrutor
Edison Imar Oliveira Mello
Auditor Aposentado do TCE-RS , Economista, Professor Universitário. Consultor de INLEGIS
ORIENTAÇÕES PARA A REGULARIZAÇÃO DA OUVIDORIA E PARA A ELABORAÇÃO E A ATUALIZAÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO
Aula | quinta-tarde
ORIENTAÇÕES PARA A REGULARIZAÇÃO DA OUVIDORIA E PARA A ELABORAÇÃO E A ATUALIZAÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO
OTIMIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS JÁ IMPLANTADAS: PROTOCOLO-GERAL, SIC E OUVIDORIA, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DAS LEIS Nº 13.460/2017 E Nº 12.527/2011
DESTAQUES DA LEI Nº 13.460/2017:
CONCEITOS LEGAIS
ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS DAS OUVIDORIAS PÚBLICAS
TIPOS DE MANIFESTAÇÕES:
Denúncias;
Reclamações;
Sugestões;
Elogios.
DIFERENÇA ENTRE DENÚNCIA E RECLAMAÇÃO
APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES E IDENTIFICAÇÃO DO MANIFESTANTE
TRATAMENTO DE MANIFESTAÇÕES:
Fluxos;
Prazos;
Decisão administrativa;
Ciência da decisão ao requerente.
RELATÓRIOS DE GESTÃO DA OUVIDORIA:
Obrigatoriedade e periodicidade;
Conteúdos obrigatórios;
Encaminhamento à autoridade máxima e divulgação.
CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO:
Conceito, periodicidade e publicação;
Objetivos;
Conteúdos obrigatórios;
Dever de atualização periódica e permanente divulgação.
Instrutor
Caroline Turri
Advogada formada pela PUC/RS, Especialista em Direito Público pela ESMAFE e em Direito Eleitoral pelo Verbo Jurídico, com experiência e atuação em Consultoria nas áreas de Direito Administrativo, Cível, Empresarial, Bancário e Eleitoral. Iniciou sua carreira no Escritório Campos Garcia, onde atuava na área de Direito
ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA A REALIZAÇÃO DE CORREÇÕES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:
Aula | sexta-manhã
ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA A REALIZAÇÃO DE CORREÇÕES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:
EQUILÍBRIO ENTRE TRANSPARÊNCIA E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS:
Visão geral;
Fundamentos Legais;
Boas práticas.
CORREÇÕES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DE ACORDO COM A CARTILHA “ACESSO À INFORMAÇÃO NA PRÁTICA – O QUE PUBLICAR NO PORTAL? ORIENTAÇÕES PARA PREFEITURAS E CÂMARAS” (edição 2021) DO TCE/RS:
Pedido de informações por meio da internet;
Relatório de pedidos de informação;
Informações organizacionais;
Registro de repasses ou transferências;
Registro de despesas e de receitas;
Relatórios da transparência da gestão fiscal;
Informações sobre licitações e contratos celebrados;
Dados para acompanhamento de programas, ações, projetos e obras;
Administração do patrimônio público – Imóveis e veículos;
Recursos humanos;
Diárias;
Respostas a perguntas mais frequentes;
Ferramenta de pesquisa;
Canal de Comunicação com o Cidadão (“fale conosco” – Ouvidoria;
Medidas para garantir atendimento a usuários com necessidades especiais;
Instrumento normativo local que regulamente a LAI;
Serviços e atividades de interesse coletivo – Executivo;
Serviços e atividades de interesse coletivo – Legislativo;
Controle externo – Legislativo;
Instrumentos da Gestão Fiscal;
Demonstrativos Contábeis.
Instrutor
Thais Krahn
Auditora Pública Externa do TCE/RS, formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFSM, Especialista em Direito Tributário pela UFRGS, Chefe da Consultoria Jurídica da Metroplan - Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional, Assessora Jurídica, Diretora do Departamento de Licitações e Contratos, Diretora-Geral e Secretária de Gestão Administrativa e Modernização do Município de Canoas/RS, com larga experiência em Assessoria e Consultoria Jurídica em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Gestão Pública.
