Execução Orçamentária na Prática: Como Acompanhar Empenho, Liquidação e Pagamento na Tesouraria e Contabilidade":
Execução Orçamentária na Prática: Como Acompanhar Empenho, Liquidação e Pagamento na Tesouraria e Contabilidade”:
Temário
1. Introdução à Execução Orçamentária
Conceitos básicos: receita, despesa, crédito orçamentário
O ciclo da despesa pública: etapas e interdependências
A importância do controle e acompanhamento na gestão financeira
2. Fase do Empenho: Garantia da Disponibilidade Orçamentária
O que é empenho e sua função no processo
Tipos de empenho (ordinário, estimativo, global)
Registros e controles dos empenhos
3. Fase da Liquidação:
Verificação do Direito do Credor
O que é liquidação e quando ocorre
Documentação necessária e análise de conformidade
Responsabilidades da tesouraria e contabilidade
Casos práticos de liquidação de despesas
4. Fase do Pagamento:
Liberação dos Recursos
Processo de ordenação de despesa e pagamento
Prazos e obrigações legais
Controle de fluxo de caixa e programação financeira
5. Integração entre Tesouraria e Contabilidade
Como os setores devem trabalhar em sinergia
Sistemas de informação e ferramentas de apoio
Relatórios essenciais para acompanhamento
6. Boas Práticas e Desafios na Execução Orçamentária
Controles internos e prevenção de riscos
Como lidar com restos a pagar e suprimentos de fundos
7. Casos Práticos e Discussão
Simulação de um fluxo (empenho → liquidação → pagamento)
Espaço para dúvidas e troca de experiências
Instrutor
Cleber Nascimento
Oficial de Controle Externo TCE , Possui graduação em Administração pela Faculdade Porto Alegrense de Ciências Contábeis e Administração (1990) e segunda formação em Ciências Contábeis pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2004).
Denise De Juli
Contadora: Secretaria Municipal da Fazenda, atuando como responsável pelo Setor de Liquidação da Despesa de 2009 até 2011, Diretora Geral de Contabilidade de 2014 até 2015 e Diretora Geral Administrativa de 2015 até a atualidade Membro do Comitê Gestor do RPPS - Regime Próprio de Previdência, desde 2017. Membro do Conselho Administrativo RPPS, desde 2020
CONFORMIDADE E APRIMORAMENTO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:
CONFORMIDADE E APRIMORAMENTO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:
EQUILÍBRIO ENTRE TRANSPARÊNCIA E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS:
Visão geral;
Fundamentos Legais;
Boas práticas.
CORREÇÕES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DE ACORDO COM A CARTILHA “ACESSO À INFORMAÇÃO NA PRÁTICA – O QUE PUBLICAR NO PORTAL? ORIENTAÇÕES PARA PREFEITURAS E CÂMARAS” (edição 2021) DO TCE/RS:
Pedido de informações por meio da internet;
Relatório de pedidos de informação;
Informações organizacionais;
Registro de repasses ou transferências;
Registro de despesas e de receitas;
Relatórios da transparência da gestão fiscal;
Informações sobre licitações e contratos celebrados;
Dados para acompanhamento de programas, ações, projetos e obras;
Administração do patrimônio público – Imóveis e veículos;
Recursos humanos;
Diárias;
Respostas a perguntas mais frequentes;
Ferramenta de pesquisa;
Canal de Comunicação com o Cidadão (“fale conosco” – Ouvidoria;
Medidas para garantir atendimento a usuários com necessidades especiais;
Instrumento normativo local que regulamente a LAI;
Serviços e atividades de interesse coletivo – Executivo;
Serviços e atividades de interesse coletivo – Legislativo;
Controle externo – Legislativo;
Instrumentos da Gestão Fiscal;
Demonstrativos Contábeis.
Instrutor
Thais Krahn
Auditora Pública Externa do TCE/RS, formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFSM, Especialista em Direito Tributário pela UFRGS, Chefe da Consultoria Jurídica da Metroplan - Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional, Assessora Jurídica, Diretora do Departamento de Licitações e Contratos, Diretora-Geral e Secretária de Gestão Administrativa e Modernização do Município de Canoas/RS, com larga experiência em Assessoria e Consultoria Jurídica em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Gestão Pública.
Caroline Turri
Advogada formada pela PUC/RS, Especialista em Direito Público pela ESMAFE e em Direito Eleitoral pelo Verbo Jurídico, com experiência e atuação em Consultoria nas áreas de Direito Administrativo, Cível, Empresarial, Bancário e Eleitoral. Iniciou sua carreira no Escritório Campos Garcia, onde atuava na área de Direito
