na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
– Panorama da Lei 14.133/2021 e sua aplicabilidade
– Regulamentos prioritários
– Poder regulamentar ou normativo
– Instrumentos de regulamentação
– Competências administrativas e delegação
– Riscos de utilização dos regulamentos federais
– Utilização de processo eletrônico, tabela de temporalidade de documentos e contratos eletrônicos (assinaturas)
– Atribuições do agente de contratação, equipe de apoio, gestores e fiscais de contratos
– O conceito de “erro grosseiro” e sua relação com as normas administrativas
– Pontos de atenção ao Plano de Contratação Anual
– A elaboração do mapa de riscos do art. 18
– A utilização do catálogo eletrônico de padronização
– O relatório final de encerramento de contratos
– O credenciamento enquanto procedimento auxiliar relevante
– Pré-qualificação e padronização de objetos
– Registro cadastral e certificação de desempenho de fornecedor
– Os critérios de desempate nas licitações
– A utilização de meios alternativos de solução de controvérsias
– O procedimento sancionatório e suas etapas: extensão de efeitos a sócios e ao responsável técnico
– Compras e serviços de pronto pagamento: hipóteses e procedimento
– Dispensa eletrônica de licitação: cotação eletrônica ou pregão?
– A forma de pagamento das dispensas de licitação
– Prazo para pagamento a fornecedor
– Obrigatoriedade do ETP
– Repactuação, reajuste e reequilíbrio econômico-financeiro de contrato
– Regulamentação da atuação da assessoria jurídica e definição de modelos de documentos
– Bens de consumo e bens de luxo
– Realização e critérios de pesquisa de preços
– Realização de políticas públicas: mulheres vítimas de violência, oriundos de egressos do sistema prisional, margens de preferência para bens e serviços e para ME/EPP local ou regional
– Regulamentando as modalidades de licitação: leilão e diálogo competitivo
– Julgamento por “menor dispêndio”
– Contratação de software
– Critérios de desempate em licitações
– Negociação pós-licitação
– Habilitação à distância
– Regulamentação de procedimentos auxiliares
– A prorrogação da Ata de Registro de Preços e suas consequências
– Subcontratação
– Hipóteses de extinção contratual
– Recebimento do objeto
– Governança e gestão de risco
– Comunicação entre população e gestores/fiscais de contratos
Instrutor
Bruna Schifino
Advogada, mentora e consultora na área de Licitações. Especialista em Licitações e Contratos Públicos. Experiência de 5 anos como pregoeira na EPTC. Foi Coord. de Setor de Licitações e Procuradora de Municípios.
GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS:
GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS:
AGENTES PÚBLICOS E SUAS FUNÇÕES DE CONTRATAÇÃO: GESTOR X FISCAL DO CONTRATO
FORMALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
DESTAQUES DE CLÁUSULAS NECESSÁRIAS AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E O PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP)
DURAÇÃO E PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
ALTERAÇÕES / ADITIVOS CONTRATUAIS
ENCERRAMENTO / EXTINÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
RESPONSABILIDADE SUBSIDÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRINCIPAIS APONTAMENTOS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS EM RELAÇÃO A CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Instrutor
Thais Krahn
Auditora Pública Externa do TCE/RS , formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFSM, Especialista em Direito Tributário pela UFRGS, Chefe da Consultoria Jurídica da Metroplan - Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional, Assessora Jurídica, Diretora do Departamento de Licitações e Contratos, Diretora-Geral e Secretária de Gestão Administrativa e Modernização do Município de Canoas/RS, com larga experiência em Assessoria e Consultoria Jurídica em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Gestão Pública.
CONTRATAÇÕES E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA: ORIENTAÇÕES SOBRE O OFÍCIO CIRCULAR DCF Nº 5/2024
CONTRATAÇÕES E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA: ORIENTAÇÕES SOBRE O OFÍCIO CIRCULAR DCF Nº 5/2024, que trata da “Obrigatoriedade de alimentação do Sistema LicitaCon Obras na esfera municipal”
TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E ACESSO À INFORMAÇÃO – ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA A REGULARIZAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DE ACORDO COM A CARTILHA “ACESSO À INFORMAÇÃO NA PRÁTICA – O QUE PUBLICAR NO PORTAL? ORIENTAÇÕES PARA PREFEITURAS E CÂMARAS” (edição 2021) DO TCE/RS
