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aula um:
Principais Apontes do TCE
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) desempenha um papel crucial na fiscalização e controle da gestão pública. Este curso foi desenvolvido para capacitar vereadores e servidores públicos a compreender os principais apontamentos do TCE, permitindo uma atuação preventiva e correta na gestão de recursos públicos. Aqui, você aprenderá a identificar as áreas mais sensíveis que podem ser alvo de apontamentos e como evitar irregularidades. Nosso objetivo é capacitar gestores para que suas administrações estejam sempre em conformidade com as critérios legais e normativas do Tribunal.
- Introdução ao TCE e suas Competências
- Papel do TCE na fiscalização dos recursos públicos.
- Principais Áreas de Apontamento
- Setores mais vulneráveis a irregularidades e suas causas.
- Como Responder aos Apontamentos
- Procedimentos e estratégias para lidar com os apontamentos do TCE.
- Prevenção de Irregularidades
- Boas práticas de gestão para evitar apontamentos.
- Consequências Legais e Administrativas
- Impacto dos apontamentos do TCE na gestão pública e como solucioná-los.
Instrutor
Thais Krahn
Auditora Pública Externa do TCE/RS , formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFSM, Especialista em Direito Tributário pela UFRGS, Chefe da Consultoria Jurídica da Metroplan - Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional, Assessora Jurídica, Diretora do Departamento de Licitações e Contratos, Diretora-Geral e Secretária de Gestão Administrativa e Modernização do Município de Canoas/RS, com larga experiência em Assessoria e Consultoria Jurídica em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Gestão Pública.
aula dois:
Oratória: Como fazer discursos de improviso e dicas para usar a tribuna
A oratória é uma ferramenta poderosa para quem atua no poder público, especialmente para vereadores que precisam se comunicar de forma clara e impactante. O curso “Oratória: Como fazer discursos de improviso e dicas para usar a tribuna” foi criado para desenvolver sua habilidade de falar em público com confiança, mesmo sem um roteiro prévio. Aprenda a estruturar seus discursos de forma eficaz, controlar o nervosismo e usar a linguagem corporal a seu favor. Ao tribuna, você será capaz de engajar seu público e transmitir suas ideias com clareza e persuasão.
- Estratégias para Discursos de Improviso
- Métodos para organizar ideias rapidamente e falar com clareza.
- Uso Eficaz da Tribuna
- Dicas práticas para se posicionar e dominar o ambiente.
- Linguagem Corporal e Voz
- A importância de gestos, postura e controle da voz para causar impacto.
- Interação com o Público
- Como engajar sua audiência e manter a atenção durante seu discurso.
Instrutor
Bianca Aydos
Ministra Cursos de Oratória desde 1999 e já ajudou a desenvolver a performance comunicativa de mais de 8.000 alunos em cursos abertos ao público e em mais de 130 empresas por todo o Brasil. Diretora e Professora da Falando Bem Capacitação em Comunicação em mais de 150 turma do Módulo Fundamental e 30 turmas de Módulo Avançado .
aula três:
Funções e Atribuições do Vereador
Neste módulo, você entenderá o fundo das responsabilidades do vereador, desde suas funções legislativas até a fiscalização do Executivo. Serão exploradas as principais atribuições que garantem o equilíbrio entre representar os interesses da comunidade e manter o poder público sob controle. O vereador será capacitado para atuar com eficiência em suas atividades parlamentares e a importância de uma atuação proativa e responsável.
- Compreendendo as responsabilidades legislativas e fiscalizadoras do vereador.
- O papel de representação e interação com a comunidade.
Instrutor
Eduardo Luchesi
Advogado. Especialista em Direito Tributário pela Universidade de Franca - SP. Especialista em Direito do Estado pela Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Sul (UFRGS -RS). Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Constitucional e Tributário
aula quatro:
Lei Orgânica e Regimento Interno da Câmara Municipal
Aqui você aprenderá como a Lei Orgânica organiza o funcionamento do município, determinando as regras que guiam o poder legislativo e o executivo. Também será explorado o Regimento Interno, ferramenta fundamental para o funcionamento da Câmara. O vereador será capacitado a interpretar essas normas e utilizá-las no dia a dia legislativo, garantindo uma atuação dentro das conformidades legais.
- Importância e aplicação da Lei Orgânica no município.
- Como o regimento interno regula o funcionamento da Câmara.
Instrutor
Edison Imar Oliveira Mello
Auditor Aposentado do TCE-RS , Economista, Professor Universitário. Consultor de INLEGIS
aula cinco:
Processo Legislativo e Criação de Leis
Este curso foca em todos os passos para a criação de uma lei, desde a elaboração até a tramitação final. Você entenderá as comissões envolvidas, o papel dos debates e a importância de aprovar propostas que realmente beneficiam a população. Serão apresentados exemplos práticos e dinâmicos para fortalecer suas habilidades de elaboração de propostas legislativas práticas e realistas.
- Compreendendo as responsabilidades legislativas e fiscalizadoras do vereador.
- O papel de representação e interação com a comunidade.
Instrutor
Caroline Turri
Advogada formada pela PUC/RS, Especialista em Direito Público pela ESMAFE e em Direito Eleitoral pelo Verbo Jurídico, com experiência e atuação em Consultoria nas áreas de Direito Administrativo, Cível, Empresarial, Bancário e Eleitoral. Iniciou sua carreira no Escritório Campos Garcia, onde atuava na área de Direito
aula seis:
Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos
Você será capacitado para exercer uma fiscalização eficiente sobre o Executivo, analisando as prestações de contas e controlando a aplicação de recursos públicos. O curso apresenta ferramentas e técnicas para garantir que o dinheiro público seja usado com responsabilidade. Além disso, você aprenderá a trabalhar de forma transparente, mantendo a confiança da população.
- O papel do vereador na fiscalização do Executivo.
- Análise de prestações de contas e controle de aplicação de recursos.
- Garantindo transparência e boa gestão pública.
Instrutor
Marcelo Spilki
Conselheiro da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Rio Grande do Sul - AGERGS. Especialista em Business and Economy pela George Washington University (GWU), Estados Unidos. MBA em Parcerias Público-Privadas (PPP) e Concessões pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) e London School of Economics and Political Science (LSE/UK). Certificação profissional em Parcerias Público-Privadas “CP³P – Foundation”. APMG International.
aula sete:
Planejamento Estratégico do Mandato
Aqui você aprenderá como definir metas claras e desenvolver um plano de ação para todo o seu mandato. Faremos uma análise detalhada de como organizar suas atividades e priorizar suas ações ao longo dos anos. O vereador sairá preparado para pensar estrategicamente e alcançar resultados práticos, atendendo às demandas da comunidade e mantendo uma gestão organizada.
- Definição de metas e prioridades para o mandato.
- Criação de planos de ação e organização das atividades legislativas.
- Visão de longo prazo para alcançar resultados concretos.
Instrutor
Antônio Augusto Mayer dos Santos
Advogado, Autor (11 livros), Palestrante, Consultor eleitoral, Professor de Direito Eleitoral e Improbidade Administrativa, Articulista em boletins especializados, periódicos, revistas e sites jurídicos, ex-professor de Teoria Geral do Estado, Membro-Consultor da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB/2018), Presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da Seccional da OAB do Rio Grande do Sul (2014/2015), Membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE).