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TCE-RS e Secretaria do Tesouro Nacional Promovem Orientação sobre Uso de Recursos Públicos em Calamidades

A colaboração entre o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) vai orientar para garantir que todo recurso público seja bem utilizado para o bem-estar da nossa população.” A afirmação foi feita hoje pelo presidente do TCE-RS, conselheiro Marco Peixoto, na abertura da transmissão online com o tema “Orientações sobre o registro dos recursos recebidos e destinados à calamidade pública e à situação de emergência”.

O evento teve como objetivo orientar os municípios sobre o correto registro e execução dos recursos recebidos para atender às situações de calamidade pública e de emergência. Durante a transmissão, a STN apresentou informações detalhadas sobre a Nota Técnica SEI nº 1521/2024/MF, enquanto o TCE-RS forneceu orientações baseadas no Ofício DCF nº 12/2024.

A transmissão contou com a participação das auditoras de Controle Externo Luciane Heldwein Pereira e Xaiane Jaensen Orellana, do TCE-RS. Representando a STN, participaram Alex Fabiane Teixeira, coordenador-geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação; Cláudia Magalhães Dias Rabelo, coordenadora de Normas Contábeis e Fiscais da Federação; e Eric Gonçalves, coordenador de Transparência e Análise de Dados da Federação.