Em portaria publicada nesta segunda-feira (30), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) prorrogou a suspensão de seu expediente presencial até o dia 31 de janeiro de 2021, em razão da segunda onda de contaminações pela Covid-19.
Para manter o trabalho remoto, o TCE-RS considerou que suas atividades foram plenamente desenvolvidas desde o início da pandemia, em março deste ano, sem prejuízo ao direito dos entes fiscalizados e ao exercício das missões constitucionais da Corte de Contas, buscando sempre a preservação da saúde e da vida de seus servidores e membros.
O prazo fixado na portaria poderá ser prorrogado, dependendo da situação em que se encontrar a taxa de contaminação pelo novo coronavírus.
Acesse a íntegra da portaria aqui.