A avaliação realizada pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) nos Portais de Transparência das Prefeituras e das Câmaras Municipais, referente ao exercício de 2018, foi concluída e está em período de revisão de itens.
Prefeituras e Câmaras que desejarem solicitar a revisão têm até o dia 26 de outubro de 2018 para realizar o pedido, exclusivamente pelo Portal do TCE-RS. A revisão de critérios para itens apontados como “não atendidos” pelos jurisdicionados deve, obrigatoriamente, indicar onde a informação pode ser encontrada nos sites.
Os jurisdicionados já podem consultar os resultados preliminares. Para mais informações, confira este ofício circular com orientações sobre o processo para solicitar a revisão.