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TCE-RS anuncia ferramenta “Preço de Referência” voltada para as comissões permanentes de licitação

O presidente do TCE-RS anunciou o protagonismo do Rio Grande do Sul no projeto-piloto que testará a ferramenta denominada “Preço de Referência”, desenvolvida pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). A novidade foi deliberada numa reunião que aconteceu na última sexta-feira (2), da qual fizeram parte, além de Estilac Xavier, o conselheiro do TCE-RS Cezar Miola; os secretários da Fazenda do Rio Grande do Sul e da Paraíba, Marco Aurelio Cardoso e Marialvo Laureano, respectivamente; o presidente da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e conselheiro do TCE-PB, Fábio Nogueira; o presidente do Instituto Rui Barbosa, conselheiro Ivan Lelis Bonilha; e o corpo técnico das instituições envolvidas. A escolha do Estado para testar a ferramenta deve-se ao fato de que o Rio Grande do Sul concentra a base de dados das notas fiscais de 22 estados brasileiros por meio da sua Companhia Riograndense de Processamento de Dados (PROCERGS). “A ferramenta ‘Preço de Referência’, voltada para as comissões permanentes de licitação, trabalhará com os dados gerados com a emissão de notas eletrônicas para os contribuintes. Ela tem por objetivo fornecer preços de referência para os produtos a partir de três perspectivas – da pessoa física, da pessoa jurídica e dos governos. A ideia é estender a ferramenta para todo o Brasil após os testes que serão iniciados usando os dados do próprio Rio Grande do Sul”, explicou o presidente Estilac Xavier.

 

Fonte: TCE

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