Durante a suspensão do expediente presencial e como medida de controle da pandemia da Covid-19, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) não está recebendo protocolos físicos.
Nesse período, devem ser utilizados os seguintes meios para contato com o TCE-RS:
1. Sistema Eletrônico de Informações (SEI) – para interessados em intervir em processos da área administrativa interna, realize o cadastro como usuário externo do sistema SEI;
2. Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) – para o acesso a informações sobre o TCE-RS e demandas da Lei de Acesso à Informação (LAI), utilize o SIC;
3. Processo Eletrônico – para gestores e advogados interessados em intervir em processos de fiscalização, utilize o Processo Eletrônico;
4. covid19@tce.rs.gov.br – e-mail para esclarecimentos aos gestores sobre procedimentos durante a pandemia;
5. Fale Conosco – para informações gerais, dúvidas, sugestões, elogios, denúncias, reclamações e problemas no uso de sistemas e solicitações de cópia de processos para advogados, utilize o Fale Conosco;
6. Se o seu serviço de interesse não estiver listado acima, consulte a Carta de Serviços ou pergunte como proceder através do Fale Conosco > Informações.
ATENÇÃO: evite utilizar outros meios de comunicação para a remessa de documentos.
Fonte: TCE RS
