Data de Publicação: 22/03/2019 11:38
No encontro, foram definidas as próximas ações do CTE-IRB, além da continuidade dos projetos implementados, como a inclusão de novas metas do Plano Nacional de Educação no software TC educa, a compilação de entendimentos dos órgãos de controle já consolidados na área da educação e a ampliação das parcerias com instituições e entidades. De acordo com o presidente do CTE-IRB e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Cezar Miola, nos próximos dias será possível consultar no TC educa os dados sobre o cumprimento da Meta 2 do PNE, que trata da universalização do ensino fundamental de nove anos para toda a população de seis a 14 anos e garantir que pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até 2024. “A partir desses dados, a população poderá acompanhar se o seu Município e Estado estão atendendo a esses requisitos. A ferramenta também permite que sejam emitidos alertas aos gestores cujos entes estiverem descumprindo as metas e estratégias do PNE”, destacou. O assistente técnico do CTE-IRB, Leo Richter apresentou uma síntese do Diagnóstico dos Conselhos de Educação no Rio Grande do Sul. A pesquisa, que será divulgada em breve, foi desenvolvida pelo CTE-IRB e aplicada pelo TCE-RS. O questionário-modelo do levantamento será disponibilizado aos demais Tribunais que tiverem interesse de participar do projeto. Também esteve na pauta de debates, o lançamento de uma cartilha e de um curso na modalidade de ensino à distância para a capacitação dos conselheiros de educação, a indução da utilização do software TC educa e do aplicativo Na Ponta do Lápis, a realização de ações em conjunto com o Tribunal de Contas da União e com o Ministério da Educação e a preparação do II Simpósio Nacional de Educação, que será realizado em Porto Alegre nos dias 25 e 26 de julho. A reunião teve a participação da secretária da Secretaria de controle Externo da Educação do TCU, Vanessa Lopes, dos conselheiros, Cláudio Terrão (TCE-MG), Ivens Linhares (TCE-PR), José Euler Melo (TCE-RO) e Patrícia Saboya (TCE-CE), do auditor Alex Aleluia (TCE-BA) e dos assessores Mirla Souza (TCE-AC), João Dias de Souza Neto (TCE-RO), Naila Mourthé (TCE-MG), Maria Aparecida da Silva Menezes (TCE-BA), e Maíra Noronha, do TCM-BA e Priscila Pinto de Oliveira (TCE-RS). *Crédito da imagem: Karina Coutinho. |