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Nova Lei de Licitações

na prática

Descubra as ferramentas essenciais para dominar a Nova Lei de Licitações na prática, em cursos presenciais e online de dois ou quatro dias em Porto Alegre, RS. Capacite-se e aprimore suas habilidades em contratações para Prefeituras e Câmaras municipais.

curso online

Curso Especial

Curso Prático:
Modelos de Documentos na Nova Lei de Licitações (Lei 14.133)

Aula 01 – 15/04

Aula 02 -22/04

Aula 03 – 29/04

Horário das 09h da manhã até 11h:30min

1º ENCONTRO: REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – PRINCIPAIS E MAIS URGENTES REGULAMENTAÇÕES A SEREM EDITADAS PELOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS:

 

 

2º ENCONTRO: ANÁLISE E DESTAQUES DE MODELOS SUGERIDOS PELA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU):

 

3º ENCONTRO: PASSO A PASSO: COMO FAZER UMA CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE OU DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021, COM DESTAQUE ÀS DISPENSAS DE PEQUENO VALOR:

SEGUE ABAIXO UMA LISTA DOS MODELOS QUE SERÃO DISPONIBILIZADOS DURANTE O CURSO:

  1. LISTA DE VERIFICAÇÃO DE COMPRAS E SERVIÇOS SEM MÃO DE OBRA – LEI 14.133
  2. LISTA DE VERIFICAÇÃO DE SERVIÇOS COM MÃO DE OBRA – LEI 14.133
  3. MODELO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – LEI 14.133
  4. MODELO DE CONTRATO DE PREGÃO PARA COMPRAS – LEI 14.133
  5. MODELO DE CONTRATO DE SERVIÇOS COM MÃO DE OBRA – LEI 14.133
  6. MODELO DE CONTRATO DE SERVIÇOS SEM MÃO DE OBRA – LEI 14.133
  7. MODELO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA – LEI 14.133
  8. MODELO DE EDITAL DE PREGÃO – SRP – LEI 14.133
  9. MODELO DE TERMO DE REFERÊNCIA PARA COMPRAS – LEI 14.133
  10. MODELO DE TERMO DE REFERÊNCIA PARA SERVIÇOS COM MÃO DE OBRA – LEI 14.133
  11. MODELO DE TERMO DE REFERÊNCIA PARA SERVIÇOS SEM MÃO DE OBRA – LEI 14.133

curso presencial – porto alegre

OFICINA

1024/0904 – OFICINA PRÁTICA AVANÇADA PARA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (Lei nº 14.133/2021): Alterações, Procedimentos Iniciais, Aspectos Práticos e Regulamentação (Com simulação de licitação e elaboração de documentos durante o curso, entrega de modelos) Módulo Estendido (17h/aula)

INÍCIO: 09/04/2024 
ENCERRAMENTO: 12/04/2024

O Início da jornada do conhecimento:

Visão geral; Princípios; Responsabilização

Regulamentação

Agentes Públicos / Agentes de Contratação

Planejamento e Plano de Contratações Anual

Portal Nacional de Contratações (PNCP)

Fase Preparatória:

Estudo Técnico Preliminar (ETP)

Termo de Referência (TR)

Anteprojeto, projeto básico e executivo

Matriz de Riscos

Pesquisa de Mercado / Orçamentação

Documentos de Formalização de Demandas

Elaboração do Edital e Publicidade

Elementos mínimos do edital

Padronização de minutas de editais

Margem de Preferência

Onde publicar

Prazos de publicidade

Parecer Jurídico inicial.

curso presencial – porto alegre

modalidades de licitação

TREINAMENTO AVANÇADO
NOVA LEI DE LICITAÇÕES (Lei nº 14.133/2021): MODALIDADES DE LICITAÇÃO (Leilão, Dialogo Competitivo, Concorrência, Pregão): modalidades de licitação: critérios de julgamento, divulgação do edital, julgamento das propostas e da habilitação dos licitantes, impugnações, pedidos de esclarecimentos e recursos:

Início: 23/04/2024 
Encerramento: 26/04/2024

Modalidades de Licitação:

Pregão

Concorrência

Leilão

Concurso

Diálogo Competitivo

Critérios de Julgamento:

Menor preço e maior desconto

Melhor técnica ou conteúdo artístico

Técnica e preço

Maior lance, no caso de leilão

Maior retorno econômico.

Divulgação do edital

Julgamento das Propostas

Desclassificação de propostas

Desempate e Negociação

Habilitação jurídica, técnica, fiscal, social trabalhista e econômico-financeira.

Encerramento do procedimento licitatório

Parecer jurídico final

Impugnações, Pedidos de Esclarecimentos e Recursos

curso presencial – porto alegre

curso 2

MODALIDADES DE LICITAÇÃO: CRITÉRIOS DE JULGAMENTO, DIVULGAÇÃO DO EDITAL, JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E DA HABILITAÇÃO DOS LICITANTES, IMPUGNAÇÕES, PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E RECURSOS

Início: 24/04/2024 
Encerramento: 25/04/2024

Modalidades de Licitação:

Pregão

Concorrência

Leilão

Concurso

Diálogo Competitivo

Critérios de Julgamento:

Menor preço e maior desconto

Melhor técnica ou conteúdo artístico

Técnica e preço

Maior lance, no caso de leilão

Maior retorno econômico.

Divulgação do edital

Julgamento das Propostas

Desclassificação de propostas

Desempate e Negociação

Habilitação jurídica, técnica, fiscal, social trabalhista e econômico-financeira.

Encerramento do procedimento licitatório

Parecer jurídico final

Impugnações, Pedidos de Esclarecimentos e Recursos

curso presencial – porto alegre

curso 3

CONTRATAÇÕES DIRETAS, NA PRÁTICA – ESTUDO DAS HIPÓTESES DE INEXIGIBILIDADE E DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E CAUTELAS PARA EVITAR CONTRATAÇÕES DIRETAS INDEVIDAS E RESPONSABILIZAÇÃO

Início: 22/05/2024 
Encerramento: 23/05/2024

Instrução processual das contratações diretas:

Documento de Formalização de Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP), Análise de Riscos, Termo de Referência (TR), Projeto Básico ou Projeto Executivo

Estimativa das despesas

Parecer jurídico

Pareceres técnicos

Demonstração da compatibilidade da previsão de recursos orçamentários

Documentação de habilitação

Razão da escolha do contratado

Justificativa de preço

Autorização da autoridade competente.

O parecer jurídico

Publicidade do ato

Responsabilidades

Hipóteses de inexigibilidade de licitação

Principais (e mais relevantes) hipóteses de dispensa de licitação

Contratação direta indevida

curso presencial – porto alegre

contratos

TREINAMENTO AVANÇADO
NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI Nº 14.133/2021):CONTRATAÇÕES DIRETAS, NA PRÁTICA – ESTUDO DAS HIPÓTESES DE INEXIGIBILIDADE E DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E CAUTELAS PARA EVITAR CONTRATAÇÕES DIRETAS INDEVIDAS E RESPONSABILIZAÇÃO

Início: 21/05/2024 
Encerramento: 24/05/2024

FORMALIZAÇÃO DOS CONTRATOS

CLÁUSULAS NECESSÁRIAS

PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS

OBRIGATORIEDADE DO CONTRATO

HIPÓTESES EM QUE O CONTRATO PODERÁ SER SUBSTITUÍDO

GARANTIAS CONTRATUAIS E ALOCAÇÃO DE RISCOS

DURAÇÃO DOS CONTRATOS

EXECUÇÃO DOS CONTRATOS

ALTERAÇÕES DOS CONTRATOS

ALTERAÇÕES DOS PREÇOS CONTRATADOS

HIPÓTESES DE EXTINÇÃO CONTRATUAL

RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO

NULIDADES DOS CONTRATOS

FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS

ATUAÇÃO DO SETOR JURÍDICO PARA PENALIZAÇÃO DOS CONTRATOS

curso presencial – porto alegre

curso 4

PROCEDIMENTOS AUXILIARES: DESTAQUE AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, E CRIMES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Início: 26/06/2024 
Encerramento: 27/06/2024

PROCEDIMENTOS AUXILIARES:

CREDENCIAMENTO;

PRÉ-QUALIFICAÇÃO;

PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE;

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS;

REGISTRO CADASTRAL.

CRIMES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – TIPOS PENAIS E SANÇÕES

CONTRATAÇÃO DIRETA ILEGAL

FRUSTRAÇÃO DO CARÁTER COMPETITIVO DE LICITAÇÃO

PATROCÍNIO DE CONTRATAÇÃO INDEVIDA

MODIFICAÇÃO OU PAGAMENTO IRREGULAR EM CONTRATO ADMINISTRATIVO

PERTURBAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

VIOLAÇÃO DE SIGILO EM LICITAÇÃO

AFASTAMENTO DE LICITANTE

FRAUDE EM LICITAÇÃO OU CONTRATO

CONTRATAÇÃO INIDÔNEA

IMPEDIMENTO INDEVIDO

OMISSÃO GRAVE DE DADO OU DE INFORMAÇÃO POR PROJETISTA

curso presencial – porto alegre

curso 5

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: FORMALIZAÇÃO, ALOCAÇÃO DE RISCOS, DURAÇÃO, ALTERAÇÕES, EXTINÇÃO, RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO, NULIDADES E MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS

Início: 07/08/2024 
Encerramento: 08/08/2024

FORMALIZAÇÃO DOS CONTRATOS

CLÁUSULAS NECESSÁRIAS

PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS

OBRIGATORIEDADE DO CONTRATO

HIPÓTESES EM QUE O CONTRATO PODERÁ SER SUBSTITUÍDO

GARANTIAS CONTRATUAIS E ALOCAÇÃO DE RISCOS

DURAÇÃO DOS CONTRATOS

EXECUÇÃO DOS CONTRATOS

ALTERAÇÕES DOS CONTRATOS

ALTERAÇÕES DOS PREÇOS CONTRATADOS

HIPÓTESES DE EXTINÇÃO CONTRATUAL

RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO

NULIDADES DOS CONTRATOS

FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS

ATUAÇÃO DO SETOR JURÍDICO PARA PENALIZAÇÃO DOS CONTRATOS

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“Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos” é mais do que apenas um livro – é um recurso essencial que oferece conhecimento especializado, recursos visuais claros e atualizações relevantes, tornando-o uma adição valiosa à biblioteca de qualquer profissional ou estudante envolvido no campo das licitações e contratos administrativos.

Compreensão Profunda da Lei de Licitações e Contratos Administrativos:

Comentários aprofundados sobre todos os artigos da Lei nº 14.133/21, oferecendo uma interpretação clara e objetiva das disposições legais. Isso permitirá que você compreenda totalmente as nuances e implicações da legislação, proporcionando uma base sólida para aplicação prática em suas atividades profissionais.

Recursos Visuais Esclarecedores:

O livro é enriquecido com diagramas, tabelas e fluxogramas que simplificam conceitos complexos, facilitando a compreensão do funcionamento das licitações e contratos administrativos. Esses recursos visuais ajudarão a reforçar seu conhecimento e a tornar o aprendizado mais acessível e eficaz.

Atualização Constante:

A obra aborda alterações recentes na legislação, como a Lei 14.620/2023 e os Decretos relacionados. Isso garante que você esteja sempre atualizado com as mudanças mais recentes no campo das licitações e contratos administrativos, permitindo que você aplique as melhores práticas em conformidade com a legislação vigente.

Indispensável para Profissionais e Estudantes:

Seja você um profissional que trabalha diretamente com licitações e contratos administrativos ou um estudante que deseja aprofundar seu conhecimento na área, este livro é uma ferramenta indispensável. Sua abordagem prática e abrangente o torna valioso para uma ampla gama de públicos, fornecendo insights valiosos e orientações claras para o sucesso em suas atividades.