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Descubra as ferramentas essenciais para dominar a Nova Lei de Licitações na prática, em cursos presenciais e online de dois ou quatro dias em Porto Alegre, RS. Capacite-se e aprimore suas habilidades em contratações para Prefeituras e Câmaras municipais.
01
Cada curso aborda aspectos essenciais da nova Lei de Licitações, desde os fundamentos até as nuances mais complexas, garantindo uma compreensão abrangente e aprofundada.
02
Nossos instrutores especializados não apenas apresentarão o conteúdo teórico, mas também fornecerão exemplos práticos, estudos de caso e dicas valiosas para aplicação direta no seu dia a dia.
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Ao concluir todos os cursos, você receberá um certificado que atesta sua participação e conhecimento abrangente sobre a nova Lei de Licitações, agregando valor ao seu currículo e comprovando sua expertise na área.
curso online
Curso Prático:
Modelos de Documentos na Nova Lei de Licitações (Lei 14.133)
Aula 01 – 15/04
Aula 02 -22/04
Aula 03 – 29/04
Horário das 09h da manhã até 11h:30min
curso presencial – porto alegre
1024/0904 – OFICINA PRÁTICA AVANÇADA PARA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (Lei nº 14.133/2021): Alterações, Procedimentos Iniciais, Aspectos Práticos e Regulamentação (Com simulação de licitação e elaboração de documentos durante o curso, entrega de modelos) Módulo Estendido (17h/aula)
INÍCIO: 09/04/2024
ENCERRAMENTO: 12/04/2024
O Início da jornada do conhecimento:
Visão geral; Princípios; Responsabilização
Regulamentação
Agentes Públicos / Agentes de Contratação
Planejamento e Plano de Contratações Anual
Portal Nacional de Contratações (PNCP)
Fase Preparatória:
Estudo Técnico Preliminar (ETP)
Termo de Referência (TR)
Anteprojeto, projeto básico e executivo
Matriz de Riscos
Pesquisa de Mercado / Orçamentação
Documentos de Formalização de Demandas
Elaboração do Edital e Publicidade
Elementos mínimos do edital
Padronização de minutas de editais
Margem de Preferência
Onde publicar
Prazos de publicidade
Parecer Jurídico inicial.
curso presencial – porto alegre
TREINAMENTO AVANÇADO
NOVA LEI DE LICITAÇÕES (Lei nº 14.133/2021): MODALIDADES DE LICITAÇÃO (Leilão, Dialogo Competitivo, Concorrência, Pregão): modalidades de licitação: critérios de julgamento, divulgação do edital, julgamento das propostas e da habilitação dos licitantes, impugnações, pedidos de esclarecimentos e recursos:
Início: 23/04/2024
Encerramento: 26/04/2024
Modalidades de Licitação:
Pregão
Concorrência
Leilão
Concurso
Diálogo Competitivo
Critérios de Julgamento:
Menor preço e maior desconto
Melhor técnica ou conteúdo artístico
Técnica e preço
Maior lance, no caso de leilão
Maior retorno econômico.
Divulgação do edital
Julgamento das Propostas
Desclassificação de propostas
Desempate e Negociação
Habilitação jurídica, técnica, fiscal, social trabalhista e econômico-financeira.
Encerramento do procedimento licitatório
Parecer jurídico final
Impugnações, Pedidos de Esclarecimentos e Recursos
curso presencial – porto alegre
MODALIDADES DE LICITAÇÃO: CRITÉRIOS DE JULGAMENTO, DIVULGAÇÃO DO EDITAL, JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E DA HABILITAÇÃO DOS LICITANTES, IMPUGNAÇÕES, PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E RECURSOS
Início: 24/04/2024
Encerramento: 25/04/2024
Modalidades de Licitação:
Pregão
Concorrência
Leilão
Concurso
Diálogo Competitivo
Critérios de Julgamento:
Menor preço e maior desconto
Melhor técnica ou conteúdo artístico
Técnica e preço
Maior lance, no caso de leilão
Maior retorno econômico.
Divulgação do edital
Julgamento das Propostas
Desclassificação de propostas
Desempate e Negociação
Habilitação jurídica, técnica, fiscal, social trabalhista e econômico-financeira.
Encerramento do procedimento licitatório
Parecer jurídico final
Impugnações, Pedidos de Esclarecimentos e Recursos
curso presencial – porto alegre
CONTRATAÇÕES DIRETAS, NA PRÁTICA – ESTUDO DAS HIPÓTESES DE INEXIGIBILIDADE E DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E CAUTELAS PARA EVITAR CONTRATAÇÕES DIRETAS INDEVIDAS E RESPONSABILIZAÇÃO
Início: 22/05/2024
Encerramento: 23/05/2024
Instrução processual das contratações diretas:
Documento de Formalização de Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP), Análise de Riscos, Termo de Referência (TR), Projeto Básico ou Projeto Executivo
Estimativa das despesas
Parecer jurídico
Pareceres técnicos
Demonstração da compatibilidade da previsão de recursos orçamentários
Documentação de habilitação
Razão da escolha do contratado
Justificativa de preço
Autorização da autoridade competente.
O parecer jurídico
Publicidade do ato
Responsabilidades
Hipóteses de inexigibilidade de licitação
Principais (e mais relevantes) hipóteses de dispensa de licitação
Contratação direta indevida
curso presencial – porto alegre
TREINAMENTO AVANÇADO
NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI Nº 14.133/2021):CONTRATAÇÕES DIRETAS, NA PRÁTICA – ESTUDO DAS HIPÓTESES DE INEXIGIBILIDADE E DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E CAUTELAS PARA EVITAR CONTRATAÇÕES DIRETAS INDEVIDAS E RESPONSABILIZAÇÃO
Início: 21/05/2024
Encerramento: 24/05/2024
FORMALIZAÇÃO DOS CONTRATOS
CLÁUSULAS NECESSÁRIAS
PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS
OBRIGATORIEDADE DO CONTRATO
HIPÓTESES EM QUE O CONTRATO PODERÁ SER SUBSTITUÍDO
GARANTIAS CONTRATUAIS E ALOCAÇÃO DE RISCOS
DURAÇÃO DOS CONTRATOS
EXECUÇÃO DOS CONTRATOS
ALTERAÇÕES DOS CONTRATOS
ALTERAÇÕES DOS PREÇOS CONTRATADOS
HIPÓTESES DE EXTINÇÃO CONTRATUAL
RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO
NULIDADES DOS CONTRATOS
FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS
ATUAÇÃO DO SETOR JURÍDICO PARA PENALIZAÇÃO DOS CONTRATOS
curso presencial – porto alegre
PROCEDIMENTOS AUXILIARES: DESTAQUE AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, E CRIMES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Início: 26/06/2024
Encerramento: 27/06/2024
PROCEDIMENTOS AUXILIARES:
CREDENCIAMENTO;
PRÉ-QUALIFICAÇÃO;
PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE;
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS;
REGISTRO CADASTRAL.
CRIMES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – TIPOS PENAIS E SANÇÕES
CONTRATAÇÃO DIRETA ILEGAL
FRUSTRAÇÃO DO CARÁTER COMPETITIVO DE LICITAÇÃO
PATROCÍNIO DE CONTRATAÇÃO INDEVIDA
MODIFICAÇÃO OU PAGAMENTO IRREGULAR EM CONTRATO ADMINISTRATIVO
PERTURBAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
VIOLAÇÃO DE SIGILO EM LICITAÇÃO
AFASTAMENTO DE LICITANTE
FRAUDE EM LICITAÇÃO OU CONTRATO
CONTRATAÇÃO INIDÔNEA
IMPEDIMENTO INDEVIDO
OMISSÃO GRAVE DE DADO OU DE INFORMAÇÃO POR PROJETISTA
curso presencial – porto alegre
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: FORMALIZAÇÃO, ALOCAÇÃO DE RISCOS, DURAÇÃO, ALTERAÇÕES, EXTINÇÃO, RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO, NULIDADES E MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS
Início: 07/08/2024
Encerramento: 08/08/2024
FORMALIZAÇÃO DOS CONTRATOS
CLÁUSULAS NECESSÁRIAS
PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS
OBRIGATORIEDADE DO CONTRATO
HIPÓTESES EM QUE O CONTRATO PODERÁ SER SUBSTITUÍDO
GARANTIAS CONTRATUAIS E ALOCAÇÃO DE RISCOS
DURAÇÃO DOS CONTRATOS
EXECUÇÃO DOS CONTRATOS
ALTERAÇÕES DOS CONTRATOS
ALTERAÇÕES DOS PREÇOS CONTRATADOS
HIPÓTESES DE EXTINÇÃO CONTRATUAL
RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO
NULIDADES DOS CONTRATOS
FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS
ATUAÇÃO DO SETOR JURÍDICO PARA PENALIZAÇÃO DOS CONTRATOS
Comentários aprofundados sobre todos os artigos da Lei nº 14.133/21, oferecendo uma interpretação clara e objetiva das disposições legais. Isso permitirá que você compreenda totalmente as nuances e implicações da legislação, proporcionando uma base sólida para aplicação prática em suas atividades profissionais.
O livro é enriquecido com diagramas, tabelas e fluxogramas que simplificam conceitos complexos, facilitando a compreensão do funcionamento das licitações e contratos administrativos. Esses recursos visuais ajudarão a reforçar seu conhecimento e a tornar o aprendizado mais acessível e eficaz.
A obra aborda alterações recentes na legislação, como a Lei 14.620/2023 e os Decretos relacionados. Isso garante que você esteja sempre atualizado com as mudanças mais recentes no campo das licitações e contratos administrativos, permitindo que você aplique as melhores práticas em conformidade com a legislação vigente.
Seja você um profissional que trabalha diretamente com licitações e contratos administrativos ou um estudante que deseja aprofundar seu conhecimento na área, este livro é uma ferramenta indispensável. Sua abordagem prática e abrangente o torna valioso para uma ampla gama de públicos, fornecendo insights valiosos e orientações claras para o sucesso em suas atividades.
