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Confere o título de Capital Nacional da Criação de Cavalos da Raça Puro-Sangue Inglês ao Município de Bagé, no Estado do Rio Grande do Sul. Saiba Mais
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Instrução Normativa RFB nº 2.137, de 213/2023 – Altera a IN RFB nº 2.005, de 2021, que dispõe sobre a DCTF e DCTFWeb Saiba Mais
Lei nº 14.540, de 3 de abril de 2023 – institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual no âmbito da administração pública Saiba Mais
TCE/SC entende que municípios podem criar fundos públicos para garantia de crédito a micro e pequenos empreendedores Saiba Mais
