fbpx

NOVIDADES

Modelos da Lei 14.133/21

Modelos da Lei 14.133/21 para bens e serviços de TIC

Modelo Contrato – TIC – Compras – Lei 14.133

Modelo Contrato – TIC – Serviços – Lei 14.133

Modelo de Edital – TIC – Lei 14.133

Termo de Referencia Compras TIC – Lei 14.133

Termo de Referencia Servicos  TIC – Lei 14.133

Modelos da Lei nº 14.133/21 para pregão

Contrato Pregão Compras Lei 14.133

Contrato Serviços Sem Mão de Obra Lei 14.133

Lista de Verificação Compras  e Serviços Sem Mão de Obra Lei 14.133

Modelo Edital Pregão Lei 14.133

Parecer Parametrizado Compras e Serviços Sem Mão de Obra Lei 14.133

Termo de Referência Compras Lei 14.133

Termo de Referência Serviços Sem Mão de Obra Lei 14.133

Contrato Pregão Engenharia Lei 14.133

Termo de Referência Pregão Engenharia Lei 14.133

Contrato de Serviços Com Mão de Obra Lei 14.133

Termo de Referência Serviços Com Mão de Obra Lei 14.133

Listas de Verificação

As listas de verificação abaixo foram elaboradas para o uso de qualquer agente público envolvido em contratação pública, para fins de verificar a regularidade da instrução processual. O seu uso deve ser conciliado com o das minutas padrão, também disponíveis nesta página, pois as listas não tratam do que devem estar nas minutas, mas sim das medidas a serem feitas nos procedimentos.

As listas de serviços, compras, serviços de engenharia e TIC podem ser utilizadas para contratações decorrentes de licitação ou dispensa. As listas de aditamento e adesão também servem para todos os tipos de operação do seu gênero.

As demais listas estão em processo de atualização e serão substituídas ou removidas, conforme o caso, ao longo do tempo.

No caso de dúvidas e sugestões, favor encaminhar e-mail para cgu.modeloscontratacao@agu.gov.br.

 

Lista Contratações Diretas – Lei 14133_DEZ_2021

Lista de Verificação Compras  e Serviços Sem Mão de Obra Lei 14.133

 

Modelos da Lei nº 14.133/21 para Contratação Direta

Nesta página estarão os modelos de contratação com enfoque na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/21). As minutas serão elaboradas e liberadas na medida em que existirem regulamentação e condições práticas suficientes para sua respectiva aplicabilidade. Os modelos de contratações diretas com base na citada lei aqui disponibilizados estão em fase de revisão, e serão atualizados no final de abril de 2023. Na medida em que tais modelos forem finalizados, serão incluídos nesta página.

Informamos, outrossim, que, a luz do art. 19, IV da Lei nº 14.133/21, os documentos estão sendo elaborados em parceria com a Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, a quem incumbirá, em especial, a adequação gráfica e a conformação de aspectos operacionais, sem prejuízo de contribuições em outras searas. Desse modo, na medida em que os documentos forem ajustados por aquele órgão, será possível verificar uma mudança no layout, bem como a informação nos rodapés de duas datas: a de elaboração do documento em si e a de sua avalização. Para fins de verificação da atualização da minuta, deve-se aferir a data de elaboração do documento e não de sua aprovação pela Secretaria de Gestão.

Aviso de Dispensa Eletrônica (Versão Agosto 2021)
Guia Nacional de Contratações Sustentáveis – 5ª edição JUL/2022
Nota de Atualização – Lei 14133
L14133 Contrato Contratação Direta Compras (Atualização em Junho de 2022)
L14133 Contrato Contratação Direta Serviços (Atualização em Junho de 2022)
L14133 Contrato Contratação Direta Serviços com Dedicacao de Mao de Obra (Atualização em Junho de 2022)
L14133 Contrato Contratação Direta Serviços Comuns de_Engenharia (Atualização em Junho de 2022)
L14133 Lista de Verificação Contratação Direta (Atualização em Junho de 2022)
L14133 Termo de Referência Contratação Direta Compras (Atualização em Junho de 2022)
L14133 Termo de Referência Contratação Direta Serviços (Atualização em Junho de 2022)
L14133 Termo de Referencia Contratação Direta Serviços com Dedicacao de Mao de Obra (Atualização em Junho de 2022)
L14133 Termo de Referência Contratação Direta Serviços Comuns de Engenharia (Atualização em Junho de 2022)