Modelos da Lei 14.133/21 para bens e serviços de TIC
Modelo Contrato – TIC – Compras – Lei 14.133
Modelo Contrato – TIC – Serviços – Lei 14.133
Modelo de Edital – TIC – Lei 14.133
Termo de Referencia Compras TIC – Lei 14.133
Termo de Referencia Servicos TIC – Lei 14.133
Modelos da Lei nº 14.133/21 para pregão
Contrato Pregão Compras Lei 14.133
Contrato Serviços Sem Mão de Obra Lei 14.133
Lista de Verificação Compras e Serviços Sem Mão de Obra Lei 14.133
Modelo Edital Pregão Lei 14.133
Parecer Parametrizado Compras e Serviços Sem Mão de Obra Lei 14.133
Termo de Referência Compras Lei 14.133
Termo de Referência Serviços Sem Mão de Obra Lei 14.133
Contrato Pregão Engenharia Lei 14.133
Termo de Referência Pregão Engenharia Lei 14.133
Contrato de Serviços Com Mão de Obra Lei 14.133
Termo de Referência Serviços Com Mão de Obra Lei 14.133
Listas de Verificação
As listas de serviços, compras, serviços de engenharia e TIC podem ser utilizadas para contratações decorrentes de licitação ou dispensa. As listas de aditamento e adesão também servem para todos os tipos de operação do seu gênero.
As demais listas estão em processo de atualização e serão substituídas ou removidas, conforme o caso, ao longo do tempo.
No caso de dúvidas e sugestões, favor encaminhar e-mail para cgu.modeloscontratacao@agu.gov.br.
Lista Contratações Diretas – Lei 14133_DEZ_2021
Lista de Verificação Compras e Serviços Sem Mão de Obra Lei 14.133
Modelos da Lei nº 14.133/21 para Contratação Direta
Nesta página estarão os modelos de contratação com enfoque na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/21). As minutas serão elaboradas e liberadas na medida em que existirem regulamentação e condições práticas suficientes para sua respectiva aplicabilidade. Os modelos de contratações diretas com base na citada lei aqui disponibilizados estão em fase de revisão, e serão atualizados no final de abril de 2023. Na medida em que tais modelos forem finalizados, serão incluídos nesta página.
Informamos, outrossim, que, a luz do art. 19, IV da Lei nº 14.133/21, os documentos estão sendo elaborados em parceria com a Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, a quem incumbirá, em especial, a adequação gráfica e a conformação de aspectos operacionais, sem prejuízo de contribuições em outras searas. Desse modo, na medida em que os documentos forem ajustados por aquele órgão, será possível verificar uma mudança no layout, bem como a informação nos rodapés de duas datas: a de elaboração do documento em si e a de sua avalização. Para fins de verificação da atualização da minuta, deve-se aferir a data de elaboração do documento e não de sua aprovação pela Secretaria de Gestão.
