Em resposta às enchentes de maio, o governo do Rio Grande do Sul publicou uma nota técnica nesta terça-feira com diretrizes sobre procedimentos excepcionais para a atualização do andamento dos convênios entre as prefeituras e o Estado. Essa atualização, realizada no Sistema de Monitoramento de Convênios do governo estadual, é essencial para garantir a transparência na alocação de recursos e a previsibilidade das entregas à população.
A nota técnica, elaborada pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) por meio da Subsecretaria de Planejamento, estabelece um período de excepcionalidade de 120 dias para a atualização dos convênios nos municípios em situação de calamidade ou emergência, com início em 1º de maio. Após esse período, os municípios deverão registrar as informações pendentes, incluindo os meses que não foram atualizados.
As prefeituras que tiverem dúvidas sobre os procedimentos podem encaminhá-las para o e-mail: duvidas-convenios@spgg.rs.gov.br.
Para acessar a Nota Técnica completa, clique aqui.
Sobre a SPGG: A Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Rio Grande do Sul é responsável por coordenar e implementar políticas de planejamento e gestão no estado, garantindo a eficiência e a transparência na utilização dos recursos públicos.
