OFICINA PRÁTICA AVANÇADA PARA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (Lei nº 14.133/2021)
Alterações
Procedimentos Iniciais
Aspectos Práticos
A necessidade da Certificação de Agente de Contratação e Regulamentação
Alterações no Processo Licitatório: Necessidade e Solução
Na etapa inicial do processo licitatório, compreendemos a essência da necessidade e destacamos a diferença crucial entre identificar a demanda e encontrar a solução adequada.
ETP – Estudo Técnico Preliminar
- Conceito
- Elementos do ETP
- Informações Mínimas do ETP
- Modelo de ETP
TR – Termo de Referência
- Conceito
- Parâmetros e Elementos Descritivos do TR
- Modelo de TR
Pesquisa de Mercado
- Novos Parâmetros
- Metodologia de Pesquisa
- Mapa de Preços
- Demonstração Prática
Início do Processo de Contratação Direta: Necessidade e Procedimentos
Ao iniciar o processo de contratação direta, abordamos:
- ETP para Dispensa de Licitação (DL) e Inexigibilidade (INEX)
- TR para DL e INEX
- Pesquisa de Mercado na DL
- Justificativa de Preço na INEX
- DFD – Documento de Formalização de Demanda
- Modelo de DFD
Instrutor
Bruna Schifino
Advogada, mentora e consultora na área de Licitações. Especialista em Licitações e Contratos Públicos. Experiência de 5 anos como pregoeira na EPTC. Foi Coord. de Setor de Licitações e Procuradora de Municípios.
GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021
GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021
PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
OBJETIVOS DA LICITAÇÃO DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021
FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS:
Designação;
Segregação das funções;
Atribuições;
Gestão de conflitos.
FORMALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
DESTAQUES DE CLÁUSULAS NECESSÁRIAS AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E O PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP)
DESTAQUES RELATIVOS À EXECUÇÃO CONTRATUAL
DURAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
ENCERRAMENTO / RESCISÃO DE CONTRATOS, DE ACORDO COM A NOVA LEI N° 14.133/2021
PRINCIPAIS APONTAMENTOS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS EM RELAÇÃO A CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Instrutor
Thais Krahn
Auditora Pública Externa do TCE/RS , formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFSM, Especialista em Direito Tributário pela UFRGS, Chefe da Consultoria Jurídica da Metroplan - Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional, Assessora Jurídica, Diretora do Departamento de Licitações e Contratos, Diretora-Geral e Secretária de Gestão Administrativa e Modernização do Município de Canoas/RS, com larga experiência em Assessoria e Consultoria Jurídica em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Gestão Pública.
COMUNICAÇÃO E REDAÇÃO OFICIAL – DA TEORIA À PRÁTICA:
Importância da comunicação escrita para a Administração Pública;
Objetivos da redação oficial;
Princípios norteadores da redação oficial.
CARACTERÍSTICAS E ATRIBUTOS ESSENCIAIS DA REDAÇÃO OFICIAL:
Clareza e concisão – como evitar ambiguidades e redundâncias;
Formalidade e impessoalidade – como usar pronomes e formas de tratamento, como construir textos impessoais e como evitar a transmissão de julgamentos e opiniões pessoais;
Coerência e coesão textual – como redigir de forma clara e eficaz.
DESTAQUE!
LINGUAGEM CIDADÃ NA COMUNICAÇÃO OFICIAL:
Conceito de linguagem cidadã e sua relevância na comunicação pública;
Adaptação da linguagem aos diferentes públicos e contextos;
Eliminação de termos técnicos e jargões de difícil compreensão;
Comunicação direta e focada nas necessidades do cidadão;
Estratégias para garantir a clareza e a objetividade na comunicação;
Exemplos práticos de transformação de textos técnicos em linguagem cidadã.
FINALIDADE, CARACTERÍSTICAS E ESTRUTURAÇÃO DOS PRINCIPAIS TIPOS DE DOCUMENTOS OFICIAIS:
Ofícios;
Memorandos;
Atas – registro e organização de informações;
Editais;
Relatórios;
Pareceres;
Notas técnicas;
Certidões;
Portarias;
E-mails.
NOVO!
REDAÇÃO CORRETA, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LÍNGUA PORTUGUESA:
APLICAÇÃO CORRETA DA CRASE
APLICAÇÃO CORRETA DOS “PORQUÊS”
APLICAÇÃO CORRETA DOS PRONOMES RELATIVOS
Instrutor
Juliano Viegas
Licenciado em Língua Inglesa e Portuguesa, através das instituições de ensino superior FAPA (Faculdade Porto-alegrense) e UNIASSELVI. Leciona desde 2006 aulas de gramática, redação dissertativa e Redação Oficial para concursos públicos.
