COMUNICAÇÃO PÚBLICA E CONDUTAS VEDADAS NAS MÍDIAS SOCIAIS EM ANO ELEITORAL
Aula | quarta-tarde
COMUNICAÇÃO PÚBLICA E CONDUTAS VEDADAS NAS MÍDIAS SOCIAIS EM ANO ELEITORAL
COMUNICAÇÃO PÚBLICA E MÍDIAS SOCIAIS – PRINCÍPIOS BÁSICOS
POR QUE AS REGRAS ELEITORAIS RELATIVAS ÀS MÍDIAS SOCIAIS MUDAM COM FREQUÊNCIA?
COMO A REFORMA ELEITORAL PARA 2024 IMPACTA NA COMUNICAÇÃO E NAS MÍDIAS SOCIAIS?
O QUE PODE E O QUE NÃO PODE SER FEITO NA COMUNICAÇÃO EM ANO ELEITORAL?
O QUE PODE E O QUE NÃO PODE SER FEITO NAS REDES SOCIAIS EM ANO ELEITORAL?
COMO COMUNICAR NAS REDES SOCIAIS SEGUINDO A RESOLUÇÃO Nº 23.671/2021
MELHORES CONDUTAS PARA SE MANTER ADEQUADO À LGPD
MÍDIA PAGA E SUAS RESTRIÇÕES:
Como funciona o impulsionamento de publicidade;
O que fazer e o que não fazer na mídia paga;
Impulsionar conteúdo vale a pena em pequenas cidades?
A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO NA COMUNICAÇÃO PRÉ ELEITORAL E ELEITORAL NO PODER PÚBLICO E NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MANDATO:
Planejamento e execução do plano de trabalho;
Objetivos de comunicação;
Como apresentar o que você está fazendo para a comunidade de forma relevante e de acordo com as normas.
COMUNICAÇÃO TRADICIONAL X COMUNICAÇÃO POLÍTICA
BOAS PRÁTICAS PARA ADEQUAR A COMUNICAÇÃO PARA A COMUNIDADE EM 2024:
Planejamento com vistas a engajar a comunidade;
Preparando porta-vozes para ajudar a comunicar na comunidade.
Instrutor
Valéria Saraiva
Graduada em Comunicação Social com ênfase em Publicidade e Propaganda pela UFRGS, Pós- Graduada em Gestão de Vendas e Relacionamento com o Cliente. Presta Consultorias e Mentorias nas áreas de Marketing, Vendas, Gestão e Relacionamento com Clientes e Públicos. Experiência de mais de 15 anos em médias e grandes empresas do Brasil, como Grupo O Boticário e Grendene, com atuação nas áreas de Gestão Estratégica de Marketing, Comunicação e Vendas.
NOVO! TRANSPARÊNCIA, ACCOUNTABILITY E RESPONSABILIDADE FISCAL:
Aula|quinta-manhã
NOVO!
TRANSPARÊNCIA, ACCOUNTABILITY E RESPONSABILIDADE FISCAL:
INTRODUÇÃO AOS PRINCÍPIOS DE TRANSPARÊNCIA, ACCOUNTABILITY E RESPONSABILIDADE FISCAL
DEFINIÇÃO DE ACCOUNTABILITY:
Conceitos fundamentais;
Responsabilidades dos gestores públicos.
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000):
Princípios e objetivos da LRF;
Instrumentos de planejamento, controle e fiscalização na LRF;
Instrumentos de transparência e participação popular.
FERRAMENTAS DE ACCOUNTABILITY:
TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO FISCAL E ACESSO À INFORMAÇÃO:
Portal da Transparência;
Prestação de contas.
PARTICIPAÇÃO POPULAR:
Mecanismos de consulta pública;
Audiências públicas.
DESAFIOS E BOAS PRÁTICAS NA APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE FISCAL:
RISCOS E SANÇÕES:
Cumprimento das metas fiscais;
Implicações legais;
Consequências para os Gestores Públicos.
PRINCIPAIS APONTAMENTOS DO TCE/RS EM RELAÇÃO AO DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE TRANSPARÊNCIA, ACCONTABILITY E RESPONSABILIDADE FISCAL
Instrutor
Edison Imar Oliveira Mello
Auditor Aposentado do TCE-RS , Economista, Professor Universitário. Consultor de INLEGIS
COMUNICAÇÃO, REDAÇÃO OFICIAL E LINGUAGEM CIDADÃ
Aula | quinta-tarde
SINDICÂNCIAS, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES (PADS) E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ESPECIAIS (PAES), COM PALESTRA ESPECIAL SOBRE OS PRINCIPAIS APONTAMENTOS DO TCE/RS:
VISÃO GERAL:
CONCEITO E FINALIDADE DA SINDICÂNCIA;
CONCEITO E FINALIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD);
CONCEITO E FINALIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL (PAE);
PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE SINDICÂNCIA E PAD;
PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE SINDICÂNCIA E PAE.
O PAPEL DOS GESTORES NA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES E IRREGULARIDADES
PRINCÍPIOS BÁSICOS QUE DEVERÃO SER OBSERVADOS NA SINDICÂNCIA, NO PAD E NO PAE
SINDICÂNCIA:
TIPOS DE SINDICÂNCIA:
INVESTIGATIVA, PREPARATÓRIA OU INQUISITÓRIA;
ACUSATÓRIA, PUNITIVA OU CONTRADITÓRIA;
PATRIMONIAL.
FASES DA SINDICÂNCIA:
INSTAURAÇÃO DA SINDICÂNCIA E DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA OU SINDICANTE:
AUTORIDADE COMPETENTE PARA A INSTAURAÇÃO;
MEIO / INSTRUMENTO ADEQUADO PARA A INSTAURAÇÃO DA SINDICÂNCIA E A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA OU SINDICANTE;
DEFINIÇÃO DO OBJETO DA SINDICÂNCIA;
REQUISITOS, IMPEDIMENTOS E SUSPEIÇÕES PARA COMPOR A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA OU SINDICANTE;
ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA OU SINDICANTE;
PRAZOS:
DEFINIÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA OU SINDICANTE;
CONTAGEM DO PRAZO;
PRORROGAÇÃO E SOBRESTAMENTO DO PRAZO.
INSTRUÇÃO PROCESSUAL / INQUÉRITO ADMINISTRATIVO / COLETA DE PROVAS, DEFESA E RELATÓRIO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA OU SINDICANTE
SOLUÇÃO / DECISÃO / JULGAMENTO DA AUTORIDADE COMPETENTE:
PRAZO;
POSSÍVEIS RESULTADOS DA SINDICÂNCIA.
PENALIZAÇÕES CABÍVEIS EM SINDICÂNCIA
Instrutor
Caroline Turri
Advogada formada pela PUC/RS, Especialista em Direito Público pela ESMAFE e em Direito Eleitoral pelo Verbo Jurídico, com experiência e atuação em Consultoria nas áreas de Direito Administrativo, Cível, Empresarial, Bancário e Eleitoral. Iniciou sua carreira no Escritório Campos Garcia, onde atuava na área de Direito
IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) NOS MUNICÍPIOS e vedações eleitorais
Aula | sexta-manhã
IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) NOS MUNICÍPIOS:
INTRODUÇÃO À LGPD NO CONTEXTO DO PODER PÚBLICO
Importância da efetiva implantação da LGPD nos Municípios;
Objetivo e fundamentos da disciplina de proteção de dados pessoais;
Abrangência da LGPD;
Novos conceitos estabelecidos pela LGPD.
APLICAÇÃO DA LGPD NO PODER PÚBLICO:
Situações em que a LGPD é aplicável;
Situações em que a LGPD NÃO é aplicável.
TRATAMENTO E COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS POR PESSOAS JURÍDICAS DE DIRETO PÚBLICO
INTERFACES E APARENTES CONFLITOS ENTRE A LGPD E A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LAI):
A relação entre a LGPD e a LAI: complementaridades e desafios;
Estratégias para equilibrar transparência e proteção de dados.
NOVO!
ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024 – VEDAÇÕES, INELEGIBILIDADES E DESINCOMPATIBILIZAÇÃO:
CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM ANO ELEITORAL
INELEGIBILIDADES E DESINCOMPATIBILIZAÇÃO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024:
CONCEITOS;
REGRAS APLICÁVEIS AOS AGENTES PÚBLICOS QUE DESEJAM CONCORRER A CARGOS ELETIVOS;
PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA GARANTIR A ELEGIBILIDADE.
VEDAÇÕES E NORMAS ESPECÍFICAS PARA CANDIDATOS MUNICIPAIS:
RESTRIÇÕES ESPECÍFICAS PARA CANDIDATOS A CARGOS MUNICIPAIS ELETIVOS;
LIMITAÇÕES DURANTE A CAMPANHA ELEITORAL;
COMO EVITAR PENALIDADES E GARANTIR A CONFORMIDADE.
CASOS PRÁTICOS E ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA ELEITORAL
DISCUSSÕES SOBRE ATUALIZAÇÕES LEGISLATIVAS / NORMATIVAS E TENDÊNCIAS:
ANÁLISE DE POSSÍVEIS ATUALIZAÇÕES LEGISLATIVAS / NORMATIVAS ATÉ AS ELEIÇÕES DE 2024;
REFLEXÕES SOBRE O FUTURO DAS REGRAS ELEITORAIS MUNICIPAIS.
Instrutor
Caroline Turri
Advogada formada pela PUC/RS, Especialista em Direito Público pela ESMAFE e em Direito Eleitoral pelo Verbo Jurídico, com experiência e atuação em Consultoria nas áreas de Direito Administrativo, Cível, Empresarial, Bancário e Eleitoral. Iniciou sua carreira no Escritório Campos Garcia, onde atuava na área de Direito
