na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
ASPECTOS GERAIS DA FISCALIZAÇÃO NA LEI Nº 8.666/93 E NA LEI Nº 14.133/2021
O FISCAL DE CONTRATO:
Definição e papel do fiscal de contrato;
Perfil necessário para o exercício da função;
Limites e vedações na atuação do fiscal;
Obrigatoriedade da designação de fiscal para contratos administrativos;
Possibilidade de designação de mais de um fiscal e suas implicações;
Espécies de fiscais de contratos e suas atribuições;
O agente público pode recusar a designação?
SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES NA GESTÃO E NA FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL:
Importância da segregação de funções;
Diferenças entre gestor e fiscal de contrato;
Designação do gestor e do fiscal.
O GESTOR DE CONTRATO:
Definição e papal do gestor de contrato;
Principais atribuições na condução da execução contratual;
O agente público pode recusar a designação?
MÉTODOS E PROCEDIMENTOS PARA A FISCALIZAÇÃO E GESTÃO CONTRATUAL:
Diretrizes para fiscalização e gestão de contratos de compras e serviços;
Documentação essencial fiscalização e gestão de contratos;
Planejamento e realização da reunião inicial com a empresa contratada.
O PAPEL DO PREPOSTO NA EXECUÇÃO CONTRATUAL:
Definição e indicação do preposto;
Atuação e responsabilidades na interface entre a Administração Pública e a empresa contratada.
PRINCIPAIS ROTINAS DA GESTÃO E DA FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL
PROCEDIMENTOS PARA O RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇOS
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS:
Unilaterais;
Bilaterais.
REAJUSTE, REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E REPACTUAÇÃO
HIPÓTESES DE EXTINÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
DURAÇÃO E PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
INFRAÇÕES E APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
BOAS PRÁTICAS NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS
Instrutor
Bruna Schifino
Advogada, mentora e consultora na área de Licitações. Especialista em Licitações e Contratos Públicos. Experiência de 5 anos como pregoeira na EPTC. Foi Coord. de Setor de Licitações e Procuradora de Municípios.
ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA A REALIZAÇÃO DE CORREÇÕES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:
ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA A REALIZAÇÃO DE CORREÇÕES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:
EQUILÍBRIO ENTRE TRANSPARÊNCIA E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS:
Visão geral;
Fundamentos Legais;
Boas práticas.
CORREÇÕES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DE ACORDO COM A CARTILHA “ACESSO À INFORMAÇÃO NA PRÁTICA – O QUE PUBLICAR NO PORTAL? ORIENTAÇÕES PARA PREFEITURAS E CÂMARAS” (edição 2021) DO TCE/RS:
Pedido de informações por meio da internet;
Relatório de pedidos de informação;
Informações organizacionais;
Registro de repasses ou transferências;
Registro de despesas e de receitas;
Relatórios da transparência da gestão fiscal;
Informações sobre licitações e contratos celebrados;
Dados para acompanhamento de programas, ações, projetos e obras;
Administração do patrimônio público – Imóveis e veículos;
Recursos humanos;
Diárias;
Respostas a perguntas mais frequentes;
Ferramenta de pesquisa;
Canal de Comunicação com o Cidadão (“fale conosco” – Ouvidoria;
Medidas para garantir atendimento a usuários com necessidades especiais;
Instrumento normativo local que regulamente a LAI;
Serviços e atividades de interesse coletivo – Executivo;
Serviços e atividades de interesse coletivo – Legislativo;
Controle externo – Legislativo;
Instrumentos da Gestão Fiscal;
Demonstrativos Contábeis.
Instrutor
Thais Krahn
Auditora Pública Externa do TCE/RS, formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFSM, Especialista em Direito Tributário pela UFRGS, Chefe da Consultoria Jurídica da Metroplan - Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional, Assessora Jurídica, Diretora do Departamento de Licitações e Contratos, Diretora-Geral e Secretária de Gestão Administrativa e Modernização do Município de Canoas/RS, com larga experiência em Assessoria e Consultoria Jurídica em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Gestão Pública.
INOVAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS:
BIG DATA E ANÁLISE DE DADOS NA ADMINISTRAÇÃO:
Compreensão do papel do big data na tomada de decisões executivas;
Aplicação de análise de dados para melhorar políticas públicas;
Desenvolvimento de habilidades de interpretação e utilização de dados.
INOVAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS:
Exploração de abordagens inovadoras na formulação e implementação de políticas públicas;
Análise de casos de políticos que implementaram com sucesso inovações no Governo;
Desenvolvimento de estratégias para incentivo à inovação na Administração Pública.
COMUNICAÇÃO DIGITAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:
Estratégias para uma comunicação eficaz por meio de plataformas digitais;
Utilização de redes sociais e outras.
Instrutor
Caroline Turri
Advogada formada pela PUC/RS, Especialista em Direito Público pela ESMAFE e em Direito Eleitoral pelo Verbo Jurídico, com experiência e atuação em Consultoria nas áreas de Direito Administrativo, Cível, Empresarial, Bancário e Eleitoral. Iniciou sua carreira no Escritório Campos Garcia, onde atuava na área de Direito
