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4023/1804 – COMO LICITAR COM SEGURANÇA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES: informações indispensáveis para assessores, vereadores, agentes de contratações, gestores e fiscais de contratos

Data de início:

18/04/23

Data de Conclusão:

20/04/23

Objetivos deste treinamento

Investimento

R$ 990,00 Municípios com Consultoria Jurídica, desconto especial!

Carga Horária

Este curso tem duração de 11h aula, e será emitido certificado ao final do treinamento para quem cumprir mínimo de 75%. Os participantes do curso recebem certificado de participação. Nossos certificados podem ser usados para comprovação de horas extra curriculares em faculdades e cursos.

Programação

Terça-Feira:
11h:00min – Credenciamento 14h – 17h: Turno de Aula

Quarta-feira: 09h – 11h:50min: Turno de Aula
14h – 17h: Turno de Aula

Quinta-feira:
09h – 11h:00min: Turno de Aula

11h: Entrega do Certificado.

Público Alvo

Interessados no tema em geral: Prefeito, Vice-Prefeitos e interessados em geral, Presidentes de Câmara, Vereadores, Assessores, Servidores, Agente Administrativo Legislativo, Chefes de Gabinete, Contadores, Tesoureiros, Técnicos Legislativos, Diretores de Departamento, Diretores de Câmaras, Secretários Municipais, Comissão de Orçamento, Prefeituras e Câmaras, Comissão de Licitação, Pregoeiro, Departamento de Compras, Departamento de Pessoal, Procuradores Jurídico, Secretaria de Administração, Controle Interno, Assessoria de Imprensa, Oficial de Gabinete, telefonista, recepcionista, atendimento ao público, técnico de informática e setor de informática, técnico em contabilidade, Atendimento Procons Municipais, Serviços Gerais e demais profissionais interessados no tema.

Dados de Empenho

INLEGIS – Consultoria e Treinamento
CNPJ: 30.050.141/0001-80. INSCRIÇÃO MUNICIPAL:608.267.2.0
ENDEREÇO: Rua Jerônimo Coelho, 354, centro, Porto Alegre
EMAIL: financeiro@inlegis.com.br FONE: 51-3015-5809

Temas Debatidos no Treinamento

MÓDULO 1

Governança: princípios, diretrizes e mecanismos

Os pilares na Nova Lei de Licitações

Obrigatoriedade do planejamento e agentes envolvidos

O Plano de Contratações Anual e sua regulamentação

Etapas e implantação do PCA

Reprovação e adequação de itens do PCA

Revisão e alteração do PCA

O documento de formalização de demanda

Catálogo eletrônico de padronização

 

 

MÓDULO 2

Gerenciamento de riscos da contratação

Elementos do mapa de riscos

Mapa de riscos e sua regulamentação

Estudo técnico preliminar e os aspectos técnicos, metodológicos e de gestão

Vinculação do ETP ao PCA

Obrigatoriedade de adoção do ETP

Elementos do ETP: necessidade, requisitos, mercado, quantidades, parcelamento do objeto, resultados pretendidos, impactos ambientais e conclusão da viabilidade da contratação

Elementos obrigatórios X Elementos opcionais

 

 

MÓDULO 3

Parâmetros para pesquisa de preços em licitações e dispensas

Os procedimentos para realização da pesquisa de preços no mercado

Pesquisa de mercado X Pesquisa de Preços

Sobrepreço, Superfaturamento e Inexequibilidade

Estimativa de Preços – preços excessivos, inexequíveis e metodologia para apuração do valor de referência;

Mapa de preços: informações e fontes

O conceito de Cestas de Preços

Como justificar preços em dispensas e inexigibilidades

 

 

MÓDULO 4

Elaboração do Termo de Referência

Indicação ou vedação de marcas

Declaração de atendimento satisfatório de fornecedor

Carta de solidariedade de fabricante

Indicadores de resultado e de produtividade no contrato

Modelos de Termos de Referência

Quem deve elaborar e aprovar o termo de referência?

A segregação de funções nas Licitações e Contratos Administrativos

Relevância da análise jurídica

Autorização para a publicação da licitação ou ratificação da dispensa/inexigibilidade de licitação

Instrutor

Luiz Eduardo Zanoto

Graduado no curso de Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, Porto Alegre/RS. Especialista em Direito do Estado pelo Centro Universitário Ritter dos Reis – UNIRITTER, Canoas/RS.

UM LUGAR PARA APRENDER
E CRESCERMOS JUNTOS

4 Salas com capacidade de 300, 120, 50 e 30 alunos: Todas são equipadas com sistema de som, telão, data show, computador, internet de alta velocidade, mesas escolares para garantir mais conforto. Tudo pensado para melhor atendê-los!

Temos orgulho em trabalhar de forma transparente  com nossos clientes. Somos mais rápidos e estamos sempre conectados, para que seu atendimento seja completo!