MÓDULO 1
Governança: princípios, diretrizes e mecanismos
Os pilares na Nova Lei de Licitações
Obrigatoriedade do planejamento e agentes envolvidos
O Plano de Contratações Anual e sua regulamentação
Etapas e implantação do PCA
Reprovação e adequação de itens do PCA
Revisão e alteração do PCA
O documento de formalização de demanda
Catálogo eletrônico de padronização
MÓDULO 2
Gerenciamento de riscos da contratação
Elementos do mapa de riscos
Mapa de riscos e sua regulamentação
Estudo técnico preliminar e os aspectos técnicos, metodológicos e de gestão
Vinculação do ETP ao PCA
Obrigatoriedade de adoção do ETP
Elementos do ETP: necessidade, requisitos, mercado, quantidades, parcelamento do objeto, resultados pretendidos, impactos ambientais e conclusão da viabilidade da contratação
Elementos obrigatórios X Elementos opcionais
MÓDULO 3
Parâmetros para pesquisa de preços em licitações e dispensas
Os procedimentos para realização da pesquisa de preços no mercado
Pesquisa de mercado X Pesquisa de Preços
Sobrepreço, Superfaturamento e Inexequibilidade
Estimativa de Preços – preços excessivos, inexequíveis e metodologia para apuração do valor de referência;
Mapa de preços: informações e fontes
O conceito de Cestas de Preços
Como justificar preços em dispensas e inexigibilidades
MÓDULO 4
Elaboração do Termo de Referência
Indicação ou vedação de marcas
Declaração de atendimento satisfatório de fornecedor
Carta de solidariedade de fabricante
Indicadores de resultado e de produtividade no contrato
Modelos de Termos de Referência
Quem deve elaborar e aprovar o termo de referência?
A segregação de funções nas Licitações e Contratos Administrativos
Relevância da análise jurídica
Autorização para a publicação da licitação ou ratificação da dispensa/inexigibilidade de licitação
Instrutor
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