LIDERANÇA E MOTIVAÇÃO DE EQUIPES NO PODER PÚBLICO:
LIDERANÇA E MOTIVAÇÃO DE EQUIPES NO PODER PÚBLICO:
GESTÃO DE PESSOAS NO SETOR PÚBLICO:
Abordagem sobre a importância da gestão de recursos humanos no Poder Público;
Estratégias para motivar e envolver servidores e empregados públicos.
COMUNICAÇÃO EFICAZ E ASSERTIVIDADE:
Desenvolvimento de habilidades de comunicação assertiva;
Estratégias para lidar com estereótipos de gênero na comunicação;
Importância da expressão clara e eficaz para uma liderança impactante.
REPRESENTATIVIDADE FEMININA NA POLÍTICA:
LIDERANÇA FEMININA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:
Exploração do papel das mulheres na liderança e gestão pública;
Discussão sobre desafios específicos enfrentados por mulheres em cargos de liderança;
Estratégias para promover a igualdade de gênero e superar barreiras.
EQUIDADE DE GÊNERO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS:
Análise de políticas públicas externas para a promoção da equidade de gênero;
Implementação de ações afirmativas para aumentar a representação feminina;
Desenvolvimento de estratégias para enfrentar desafios específicos enfrentados por mulheres na Administração.
DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E NETWORKING:
Estratégias para contribuição o desenvolvimento profissional contínuo;
Importância do networking para avançar na carreira;
Abordagem de programas de mentoria para mulheres na Administração Pública.
Instrutor
Caroline Turri
Advogada formada pela PUC/RS, Especialista em Direito Público pela ESMAFE e em Direito Eleitoral pelo Verbo Jurídico, com experiência e atuação em Consultoria nas áreas de Direito Administrativo, Cível, Empresarial, Bancário e Eleitoral. Iniciou sua carreira no Escritório Campos Garcia, onde atuava na área de Direito
TRANSPARÊNCIA X PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO PODER PÚBLICO:
TRANSPARÊNCIA X PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO PODER PÚBLICO:
A HARMONIA ENTRE A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LAI) E A LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)
LGPD NO CONTEXTO DO PODER PÚBLICO
Importância da efetiva implantação da LGPD nos Municípios;
Objetivo e fundamentos da disciplina de proteção de dados pessoais;
Abrangência da LGPD;
Novos conceitos estabelecidos pela LGPD.
APLICAÇÃO DA LGPD NO PODER PÚBLICO:
Situações em que a LGPD é aplicável;
Situações em que a LGPD NÃO é aplicável.
TRATAMENTO E COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS POR PESSOAS JURÍDICAS DE DIRETO PÚBLICO
DIAGNÓSTICOS A SEREM REALIZADOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA LGPD
ETAPAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA LGPD
PLANO DE AÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA LGPD
DESTAQUES DO DECRETO INSTITUI O COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS (CGPD) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Instrutor
Thais Krahn
Auditora Pública Externa do TCE/RS, formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFSM, Especialista em Direito Tributário pela UFRGS, Chefe da Consultoria Jurídica da Metroplan - Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional, Assessora Jurídica, Diretora do Departamento de Licitações e Contratos, Diretora-Geral e Secretária de Gestão Administrativa e Modernização do Município de Canoas/RS, com larga experiência em Assessoria e Consultoria Jurídica em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Gestão Pública.
CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PARA A FORMULAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, COM DESTAQUE ÀS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA O APRIMORAMENTO DA ORATÓRIA E DA COMUNICAÇÃO NOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO
TÉCNICAS DE EXPRESSÃO VERBAL:
Voz, entonação e ritmo: aprimorando a presença vocal;
Construção de discursos envolventes.
TÉCNICAS DE EXPRESSÃO CORPORAL:
Gestos e postura: comunicação não verbal que transmite confiança;
Uso da linguagem corporal para enfatizar a mensagem.
TÉCNICAS DE AUTOCONHECIMENTO, CONTROLE, CONFIANÇA E PREPARAÇÃO:
Controle emocional e nervosismo – técnicas para gerenciar emoções durante a oratória;
Fortalecendo a autoimagem e a autoestima;
Dominando as ferramentas da comunicação;
Conteúdo preparado e técnicas de improvisação.
ADAPTANDO A ORATÓRIA A DIFERENTES CONTEXTOS:
Personalização da comunicação para diversos tipos de audiência;
Abordagem específica para cerimônias, eventos e públicos variados.
ORATÓRIA EM ENTREVISTAS:
Entrevistas em diferentes mídias;
Como lidar com desafios específicos.
ORATÓRIA E PERSUASÃO, COM DESTAQUE AO APRIMORAMENTO DA ORATÓRIA FEMININ
Instrutor
Maria Judite Ludwig
Graduada em Serviço Social pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Especialista em Políticas Públicas da Assistência Social, Gestão Pública e Família.Conselheira Municipal e Secretária Executiva do CMAS.
A Importância da Gestão Documental no Setor Público
A Importância da Gestão Documental no Setor Público
Gestão Documental Durante o Mandato
Por que a gestão documental é essencial para a administração pública
Benefícios da organização de documentos para a tomada de decisões e prestação de contas
Continuidade administrativa: desafios e oportunidades
Legado digital e físico: estratégias para assegurar a preservação da memória institucional
Impacto na transparência e na fiscalização dos atos governamentais
Normas e Legislações
Panorama legal: principais leis e regulamentações que regem a gestão de documentos
Normas técnicas e padrões internacionais aplicáveis
Boas práticas para garantir conformidade e segurança jurídica
Características e funções dos documentos legislativos
Papel dos documentos na formalização e no acompanhamento das atividades parlamentares
Técnicas para a organização e controle desses documentos
Arquivo Público Municipal
Conceito, importância e papel dos arquivos na gestão pública
Estrutura organizacional e funções do arquivo municipal
Desafios e soluções para a manutenção e preservação dos registros históricos
Métodos e Processos de Gestão dos Documentos e Arquivos
Diferenciação entre documentos de trabalho, referenciais e históricos
Critérios para identificação, classificação e indexação de documentos
Organização e Arquivamento
Métodos tradicionais e modernos de arquivamento: papel, digital e híbrido
Técnicas de organização para facilitar a recuperação e a gestão de informações
Classificação, temporalidade e destinação dos documentos públicos
Digitalização e Gestão Digital
Instrutor
Vinicius Mitto
é docente do SENAC RS, Graduado em Arquivologia pela UFRGS, com pós-graduação em Gestão em Arquivos pela UFSM e Formação Pedagógica pelo IFRS, cursou também mestrado na UFSM, possuindo experiência na elaboração de questões de concursos públicos, ensino à distância e na formação profissionalizante. Como Arquivista atua como consultor há mais de quinze anos em empresas privadas e no serviço público. É perito habilitado em órgãos da justiça e presidiu a entidade de classe da sua categoria, de 2022 a 2024.
ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO, FUNÇÕES, IMPEDIMENTOS E RESPONSABILIDADES DOS VEREADORES, assessoria e servidores:
ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO, FUNÇÕES, IMPEDIMENTOS E RESPONSABILIDADES DOS VEREADORES:
Órgãos e instâncias do Poder Legislativo;
Funções, impedimentos e responsabilidades dos Vereadores.
LEGISLATURA
SESSÃO LEGISLATIVA:
Ordinária;
Extraordinária.
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO:
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:
Natureza das Leis Orgânicas Municipais;
Simetria com Constituição da República de 1988 e com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de 1989;
Principais disposições.
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL:
Estrutura;
Normas de funcionamento;
Relação com o processo legislativo.
CONHECIMENTOS MÍNIMOS EXIGÍVEIS PARA O EFICAZ ASSESSORAMENTO E A MODERNA GESTÃO DE GABINETE:
Assessoramento e acompanhamento de requerimentos de informações e indicações;
Assessoramento e acompanhamento de processos legislativos.
Instrutor
Edison Imar Oliveira Mello
Auditor Aposentado do TCE-RS , Economista, Professor Universitário. Consultor de INLEGIS
TÉCNICAS A PARA A REDAÇÃO E A ALTERAÇÃO DE LEIS:
TÉCNICAS A PARA A REDAÇÃO E A ALTERAÇÃO DE LEIS:
ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:
CONCEITO DE ÉTICA:
Definição de ética e moral;
Ética pessoal versus ética profissional.
PRINCÍPIOS ÉTICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:
Importância da ética para a Administração Pública;
Código de Ética.
DESAFIOS ÉTICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:
Conflitos de interesse;
Nepotismo;
Corrupção e suas formas.
PROMOÇÃO DA ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:
Educação e treinamento contínuos;
Criação de comissões de ética.
Mecanismos de denúncia e proteção ao denunciante.
“ANATOMIA” DE UM LEI:
Desdobramento da estrutura legal – epígrafe, ementa, preâmbulo, partes, títulos, capítulos, artigos, parágrafos, incisos, alíneas e itens;
Cláusulas obrigatórias de vigência e de revogação.
TÉCNICAS DE REDAÇÃO DE LEIS:
Como redigir uma lei de forma clara, precisa e concisa;
Emprego de linguagem técnica e jurídica;
Como evitar ambiguidades e interpretações equivocadas.
RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE LEIS:
Correção de erros formais e materiais;
Processo de republicação e seus efeitos.
COMPETÊNCIA LEGISLATIVA:
MATÉRIAS DE COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DA UNIÃO
MATÉRIAS DE COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DOS MUNICÍPIOS
MATÉRIAS DE INICIATIVA PRIVATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MATÉRIAS DE INICIATIVA CONCORRENTE
REQUISITOS PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES EM PROCESSOS DE INICIATIVA PRIVATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Instrutor
Caroline Turri
Advogada formada pela PUC/RS, Especialista em Direito Público pela ESMAFE e em Direito Eleitoral pelo Verbo Jurídico, com experiência e atuação em Consultoria nas áreas de Direito Administrativo, Cível, Empresarial, Bancário e Eleitoral. Iniciou sua carreira no Escritório Campos Garcia, onde atuava na área de Direito
