OFICINA PRÁTICA AVANÇADA PARA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (Lei nº 14.133/2021)
Alterações
Procedimentos Iniciais
Aspectos Práticos
A necessidade da Certificação de Agente de Contratação e Regulamentação
Alterações no Processo Licitatório: Necessidade e Solução
Na etapa inicial do processo licitatório, compreendemos a essência da necessidade e destacamos a diferença crucial entre identificar a demanda e encontrar a solução adequada.
ETP – Estudo Técnico Preliminar
Conceito
Elementos do ETP
Informações Mínimas do ETP
Modelo de ETP
TR – Termo de Referência
Conceito
Parâmetros e Elementos Descritivos do TR
Modelo de TR
Pesquisa de Mercado
Novos Parâmetros
Metodologia de Pesquisa
Mapa de Preços
Demonstração Prática
Início do Processo de Contratação Direta: Necessidade e Procedimentos
Ao iniciar o processo de contratação direta, abordamos:
ETP para Dispensa de Licitação (DL) e Inexigibilidade (INEX)
TR para DL e INEX
Pesquisa de Mercado na DL
Justificativa de Preço na INEX
DFD – Documento de Formalização de Demanda
Modelo de DFD
Instrutor
Bruna Schifino
Advogada, mentora e consultora na área de Licitações. Especialista em Licitações e Contratos Públicos. Experiência de 5 anos como pregoeira na EPTC. Foi Coord. de Setor de Licitações e Procuradora de Municípios.
PUBLICIDADE LEGAL, DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
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TÓPICOS RELEVANTES DO “GUIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – Seis práticas (descomplicadas) para órgãos e entidades municipais”, de 2024, do TCE/RS
VISÃO GERAL SOBRE CONTRATAÇÕES DE PEQUENO VALOR
TÓPICOS RELEVANTES DA “CARTILHA / ORIENTAÇÕES TÉCNICAS CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO MUNICIPAL (VERSÃO 1.0)”, de 2024, do TCE/RS
PRINCIPAIS E RECENTES APONTAMENTOS E ORIENTAÇÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, COM VISTAS A GARANTIR CONFORMIDADE E EVITAR GLOSAS, EM RELAÇÃO A LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Instrutor
Marcelo Spilki
Conselheiro da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Rio Grande do Sul - AGERGS. Especialista em Business and Economy pela George Washington University (GWU), Estados Unidos. MBA em Parcerias Público-Privadas (PPP) e Concessões pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) e London School of Economics and Political Science (LSE/UK). Certificação profissional em Parcerias Público-Privadas “CP³P – Foundation”. APMG International.
ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA SUBSIDIAR A PREVENÇÃO, A FISCALIZAÇÃO E A REPREENSÃO DE:
ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA SUBSIDIAR A PREVENÇÃO, A FISCALIZAÇÃO E A REPREENSÃO DE:
CRIMES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES:
Contratação direta ilegal;
Frustração do caráter competitivo de licitação;
Patrocínio de contratação indevida;
Modificação ou pagamento irregular em contrato administrativo;
Perturbação de processo licitatório;
Violação de sigilo em licitação;
Afastamento de licitante;
Fraude em licitação ou contrato;
Contratação inidônea;
Impedimento indevido;
Omissão grave de dado ou de informação por projetista.
Instrutor
Cleber Nascimento
Oficial de Controle Externo TCE , Possui graduação em Administração pela Faculdade Porto Alegrense de Ciências Contábeis e Administração (1990) e segunda formação em Ciências Contábeis pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2004).
