2025/0503 – CURSO PRÁTICO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES: FOCO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE (CURSO PRÁTICO COM EXERCÍCIOS)

Alterações, Procedimentos e Aspectos Práticos (com simulação de contratação e elaboração de documentos durante o curso, entrega de modelos) Módulo Específico - Oficina Nova Lei de Licitações: Foco Dispensa e Inexigibilidade

Código do Curso: 2025/0503

Data de início:

05/03/25

Data de Conclusão:

07/03/25

Objetivos do Treinamento:

Este curso avançado oferece uma abordagem prática sobre as principais alterações e procedimentos da Lei nº 14.133/2021, focando em dispensas e inexigibilidades. Inclui simulações de licitação e elaboração de documentos, fornecendo modelos específicos.

Metodologia

Aula expositiva e debates. Essa abordagem permite uma compreensão aprofundada dos temas.

Investimento

R$1390,00

Carga Horária

Este curso tem duração de 17h aula, e será emitido certificado ao final do treinamento para quem cumprir mínimo de 75%. Os participantes do curso recebem certificado de participação. Nossos certificados podem ser usados para comprovação de horas extra curriculares em faculdades e cursos.

Programação

Quarta-feira:
11h – Credenciamento, Retirada de Material
14h – 17h: Turno de Aula

Quinta-feira:
09h – 11h:50min: Turno de Aula
14h – 17h: Turno de Aula

Sexta-feira:
08h:30min – 10:30h: Turno de Aula
11h: Entrega do Certificado.

Dados de Empenho

INLEGIS – Consultoria e Treinamento
CNPJ: 30.050.141/0001-80. INSCRIÇÃO MUNICIPAL:608.267.2.0
ENDEREÇO: Rua Jerônimo Coelho, 354, centro, Porto Alegre
EMAIL: financeiro@inlegis.com.br FONE: 51-3015-5809

Público Alvo

Interessados no tema em geral: Prefeito, Vice-Prefeitos e interessados em geral, Presidentes de Câmara, Vereadores, Assessores, Servidores, Agente Administrativo Legislativo, Chefes de Gabinete, Contadores, Tesoureiros, Técnicos Legislativos, Diretores de Departamento, Diretores de Câmaras, Secretários Municipais, Comissão de Orçamento, Prefeituras e Câmaras,  Gestor e Fiscal de Contratos, Comissão de Licitação, Pregoeiro, Departamento de Compras, Departamento de Pessoal, Procuradores Jurídico, Secretaria de Administração, Controle Interno, Assessoria de Imprensa, Oficial de Gabinete, telefonista, recepcionista, atendimento ao público, técnico de informática e setor de informática, técnico em contabilidade, Atendimento Procons Municipais, Serviços Gerais e demais profissionais interessados no tema.

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Temas Debatidos no Treinamento

OFICINA PRÁTICA AVANÇADA PARA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (Lei nº 14.133/2021)

Alterações

Procedimentos Iniciais

Aspectos Práticos

A necessidade da  Certificação de Agente de Contratação e Regulamentação

Alterações no Processo Licitatório: Necessidade e Solução

Na etapa inicial do processo licitatório, compreendemos a essência da necessidade e destacamos a diferença crucial entre identificar a demanda e encontrar a solução adequada.

ETP – Estudo Técnico Preliminar

Conceito
Elementos do ETP
Informações Mínimas do ETP
Modelo de ETP

TR – Termo de Referência

Conceito
Parâmetros e Elementos Descritivos do TR
Modelo de TR

Pesquisa de Mercado

Novos Parâmetros
Metodologia de Pesquisa
Mapa de Preços
Demonstração Prática

Início do Processo de Contratação Direta: Necessidade e Procedimentos

Ao iniciar o processo de contratação direta, abordamos:

ETP para Dispensa de Licitação (DL) e Inexigibilidade (INEX)
TR para DL e INEX
Pesquisa de Mercado na DL
Justificativa de Preço na INEX
DFD – Documento de Formalização de Demanda
Modelo de DFD

Instrutor

Bruna Schifino

Advogada, mentora e consultora na área de Licitações. Especialista em Licitações e Contratos Públicos. Experiência de 5 anos como pregoeira na EPTC. Foi Coord. de Setor de Licitações e Procuradora de Municípios.

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