LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO PLEITO ELEITORAL DE 2024
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO PLEITO ELEITORAL DE 2024
PRINCIPAIS PONTOS A SEREM OBSERVADOS NO QUE SE REFERE À ATIVIDADES REALIZADAS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
PRINCIPAIS PONTOS A SEREM OBSERVADOS NO QUE SE REFERE À PUBLICIDADE DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL EM ANO ELEITORAL
PENALIDADES APLICÁVEIS À PRÁTICA DE CONDUTAS VEDADAS
ATUAÇÃO RESPONSÁVEL DE AGENTES PÚBLICOS:
Ética e responsabilidade no período eleitoral;
Papel dos servidores públicos na garantia da lisura do processo eleitoral;
Prevenção de condutas vedadas e conflitos de interesse.
ESTRATÉGIAS PARA EVITAR FAKE NEWS E DESINFORMAÇÃO NAS REDES SOCIAIS
MUDANÇAS NAS LEIS ELEITORAIS DE 2024 – PRINCIPAIS DESTAQUES
REGRAS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO E CONSEQUÊNCIAS DO NÃO ATENDIMENTO
REGRAS DE INELEGIBILIDADE
Instrutor
Antônio Augusto Mayer dos Santos
Advogado, Autor (11 livros), Palestrante, Consultor eleitoral, Professor de Direito Eleitoral e Improbidade Administrativa, Articulista em boletins especializados, periódicos, revistas e sites jurídicos, ex-professor de Teoria Geral do Estado, Membro-Consultor da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB/2018), Presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da Seccional da OAB do Rio Grande do Sul (2014/2015), Membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE).
NOVO! TEMAS RELEVANTES DE ASSESSORAMENTO E GESTÃO DE GABINETES:
NOVO!
TEMAS RELEVANTES DE ASSESSORAMENTO E GESTÃO DE GABINETES:
ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DE GABINETES:
Organização de Gabinetes: estrutura e hierarquia;
Funções e responsabilidades do Chefe de Gabinete e dos Assessores.
ORGANIZAÇÃO DE AGENDA
GESTÃO DE DOCUMENTOS E ARQUIVOS
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E MONITORAMENTO:
Elaboração de planos de ação e metas;
Gestão de projetos e iniciativas especiais;
Práticas de transparência e prestação de contas.
TRANSPARÊNCIA, PARTICIPAÇÃO CIDADÃ / CONTROLE SOCIAL:
INSTRUMENTOS DE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ / CONTROLE SOCIAL
Audiências públicas e consultas populares;
Mecanismos de consulta online;
Iniciativa popular.
REVISÃO / ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:
Conceito;
Importância;
Estrutura e conteúdo básico;
Processo de revisão / emenda à Lei Orgânica Municipal.
REVISÃO / ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL:
Finalidade;
Estrutura e normas de funcionamento – principais disposições;
Relação com o processo legislativo;
Processo de revisão / alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Instrutor
Edison Imar Oliveira Mello
Auditor Aposentado do TCE-RS , Economista, Professor Universitário. Consultor de INLEGIS
NOVO! ÉTICA E INTEGRIDADE NO PODER PÚBLICO:
NOVO!
ÉTICA E INTEGRIDADE NO PODER PÚBLICO:
OBJETIVOS E IMPORTÂNCIA DA ÉTICA E INTEGRIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO
CONCEITOS FUNDAMENTAIS:
Definição de ética e integridade;
Diferença entre ética, moral e legislação;
Importância da ética na Administração Pública;
Valores e princípios éticos no Serviço Público.
NORMAS E REGULAÇÕES:
Legislação e Códigos de Ética no Serviço Público;
Lei de Improbidade Administrativa;
Lei de Acesso à Informação;
Lei Anticorrupção.
PRÁTICAS DE INTEGRIDADE:
Programas de compliance e integridade;
Controles internos e auditoria;
Transparência e prestação de contas;
Canal de denúncias e proteção ao denunciante.
IMPLANTAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DE OUVIDORIA PÚBLICA:
DESTAQUES DA LEI Nº 13.460/2017:
CONCEITOS LEGAIS
ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS DAS OUVIDORIAS PÚBLICAS
TIPOS DE MANIFESTAÇÕES:
APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES E IDENTIFICAÇÃO DO MANIFESTANTE
TRATAMENTO DE MANIFESTAÇÕES
RELATÓRIOS DE GESTÃO DA OUVIDORIA
Instrutor
Caroline Turri
Advogada formada pela PUC/RS, Especialista em Direito Público pela ESMAFE e em Direito Eleitoral pelo Verbo Jurídico, com experiência e atuação em Consultoria nas áreas de Direito Administrativo, Cível, Empresarial, Bancário e Eleitoral. Iniciou sua carreira no Escritório Campos Garcia, onde atuava na área de Direito
COMUNICAÇÃO PÚBLICA E CONDUTAS VEDADAS NAS MÍDIAS SOCIAIS EM ANO ELEITORAL
COMUNICAÇÃO PÚBLICA E CONDUTAS VEDADAS NAS MÍDIAS SOCIAIS EM ANO ELEITORAL
COMUNICAÇÃO PÚBLICA E MÍDIAS SOCIAIS – PRINCÍPIOS BÁSICOS
POR QUE AS REGRAS ELEITORAIS RELATIVAS ÀS MÍDIAS SOCIAIS MUDAM COM FREQUÊNCIA?
COMO A REFORMA ELEITORAL PARA 2024 IMPACTA NA COMUNICAÇÃO E NAS MÍDIAS SOCIAIS?
O QUE PODE E O QUE NÃO PODE SER FEITO NA COMUNICAÇÃO EM ANO ELEITORAL?
O QUE PODE E O QUE NÃO PODE SER FEITO NAS REDES SOCIAIS EM ANO ELEITORAL?
COMO COMUNICAR NAS REDES SOCIAIS SEGUINDO A RESOLUÇÃO Nº 23.671/2021
MELHORES CONDUTAS PARA SE MANTER ADEQUADO À LGPD
MÍDIA PAGA E SUAS RESTRIÇÕES:
Como funciona o impulsionamento de publicidade;
O que fazer e o que não fazer na mídia paga;
Impulsionar conteúdo vale a pena em pequenas cidades?
A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO NA COMUNICAÇÃO PRÉ ELEITORAL E ELEITORAL NO PODER PÚBLICO E NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MANDATO:
Planejamento e execução do plano de trabalho;
Objetivos de comunicação;
Como apresentar o que você está fazendo para a comunidade de forma relevante e de acordo com as normas.
COMUNICAÇÃO TRADICIONAL X COMUNICAÇÃO POLÍTICA
BOAS PRÁTICAS PARA ADEQUAR A COMUNICAÇÃO PARA A COMUNIDADE EM 2024:
Planejamento com vistas a engajar a comunidade;
Preparando porta-vozes para ajudar a comunicar na comunidade.
Instrutor
Valéria Saraiva
Graduada em Comunicação Social com ênfase em Publicidade e Propaganda pela UFRGS, Pós- Graduada em Gestão de Vendas e Relacionamento com o Cliente. Presta Consultorias e Mentorias nas áreas de Marketing, Vendas, Gestão e Relacionamento com Clientes e Públicos. Experiência de mais de 15 anos em médias e grandes empresas do Brasil, como Grupo O Boticário e Grendene, com atuação nas áreas de Gestão Estratégica de Marketing, Comunicação e Vendas.
PRINCIPAIS APONTAMENTOS, JULGAMENTOS E ORIENTAÇÕES DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE E DOS TRIBUNAIS EM RELAÇÃO À GESTÃO DE PESSOAL:
PRINCIPAIS APONTAMENTOS, JULGAMENTOS E ORIENTAÇÕES DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE E DOS TRIBUNAIS EM RELAÇÃO À GESTÃO DE PESSOAL:
NEPOTISMO
FALTA DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA
PAGAMENTO INDEVIDO/FALTA DE CONTROLE SOBRE HORAS EXTRAS
DESVIO DE FUNÇÃO
COMISSIONADOS EM CARGOS TÍPICOS EFETIVOS, E NÃO EM FUNÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO
CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS
ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES REMUNERADAS
TETO REMUNERATÓRIO
DIÁRIAS
PAGAMENTO DE TERÇO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO A AGENTES POLÍTICOS
SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL
Instrutor
Thais Krahn
Auditora Pública Externa do TCE/RS , formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFSM, Especialista em Direito Tributário pela UFRGS, Chefe da Consultoria Jurídica da Metroplan - Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional, Assessora Jurídica, Diretora do Departamento de Licitações e Contratos, Diretora-Geral e Secretária de Gestão Administrativa e Modernização do Município de Canoas/RS, com larga experiência em Assessoria e Consultoria Jurídica em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Gestão Pública.
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE EXTERNO: Papel e Responsabilidade do Poder Legislativo na Fiscalização de Ações e Projetos do Poder Executivo;
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE EXTERNO:
Papel e Responsabilidade do Poder Legislativo na Fiscalização de Ações e Projetos do Poder Executivo;
Instrumentos de fiscalização e controle externo.
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE INTERNO:
Base legal do Sistema de Controle Interno;
Importância e atribuições da Unidade Central de Controle Interno (UCCI);
Agente de Controle Interno.
PROCEDIMENTOS BÁSICOS DE AUDITORIA
PONTOS DE CONEXÃO ENTRE AUDITORIA TCE/RS E AS UCCIs
TEMAS USUALMENTE TRATADOS NOS TRABALHOS DO TCE/RS E IRREGULARIDADES RECORRENTES
UCCI E A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TCE/RS
ADMINISTRAÇÃO DA TESOURARIA E DO ATIVO DISPONÍVEL
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
AUDITORIA NAS RECEITAS MUNICIPAIS
TRIBUTOS MUNICIPAIS E O CONTROLE
AUDITORIA NA DÍVIDA ATIVA
PROCEDIMENTO DE AUDITORIA PÚBLICA DE CONTROLE INTERNO EM LICITAÇÃO E CONTRATOS
Instrutor
Cleber Nascimento
Oficial de Controle Externo TCE , Possui graduação em Administração pela Faculdade Porto Alegrense de Ciências Contábeis e Administração (1990) e segunda formação em Ciências Contábeis pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2004).
