LIVRO DISPONÍVEL APENAS PARA OS PRIMEIROS 20 INSCRITOS
Orientações TÉCNICAS PARA A ADEQUADA REDAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS:
PRINCÍPIOS, CARACTERÍSTICAS OU ATRIBUTOS DA REDAÇÃO OFICIAL
ESTRUTURA DOS PRINCIPAIS DOCUMENTOS OFICIAIS:
Ofício;
Memorando;
Edital de convocação;
Comunicado ou aviso;
Mensagem eletrônica;
Certidão;
Relatório;
Parecer;
Exposição de motivos;
Deliberação/decisão;
Despacho;
Ordem de serviço, portaria e instrução normativa;
Decreto e Resolução para regulamentação de Leis.
NORMAS DE REDAÇÃO OFICIAL E DA LÍNGUA PORTUGUESA A SEREM OBSERVADAS NA REDAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS:
PRONOMES DE TRATAMENTO – Autoridades, Endereçamento, Vocativo e Abreviatura
GRAFIA DE CARGOS COMPOSTOS
GRAFIA DE NUMERAIS, DATAS E HORÁRIOS
PRONOMES DEMONSTRATIVOS
Instrutor
Juliano Viegas
Licenciado em Língua Inglesa e Portuguesa, através das instituições de ensino superior FAPA (Faculdade Porto-alegrense) e UNIASSELVI. Leciona desde 2006 aulas de gramática, redação dissertativa e Redação Oficial para concursos públicos.
ATUALIZAÇÃO SOBRE GRAMÁTICA, COM DESTAQUE ÀS PRESCRIÇÕES E ÀS REGRAS INTRODUZIDAS PELO ACORDO ORTOGRÁFICO VIGENTE:
ACENTUAÇÃO E ORTOGRAFIA, DE ACORDO COM O ATUAL ACORDO ORTOGRÁFICO
HIFENIZAÇÃO, DE ACORDO COM O ATUAL ACORDO ORTOGRÁFICO
USO CORRETO DE ASPAS – APLICAÇÃO E POSIÇÃO EM FRASES CONTENDO CITAÇÕES
USO CORRETO DE PARÊNTESES E TRAVESSÃO
USO CORRETO DE VÍRGULA. PONTO E VÍRGULA, DOIS-PONTOS, PONTO DE EXCLAMAÇÃO E PONTO DE INTERROGAÇÃO
PRONOMES RELATIVOS
SINTAXE DE CONCORDÂNCIA:
Concordância nominal;
Concordância verbal.
SINTAXE DE REGÊNCIA:
Regência nominal;
Regência verbal.
VÍCIOS DE LINGUAGEM A SEREM EVITADOS
Instrutor
Juliano Viegas
Licenciado em Língua Inglesa e Portuguesa, através das instituições de ensino superior FAPA (Faculdade Porto-alegrense) e UNIASSELVI. Leciona desde 2006 aulas de gramática, redação dissertativa e Redação Oficial para concursos públicos.
ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE LEGÍSTICA:
Conceito;
Princípios.
O RITO PROCESSUAL COMUM OU ORDINÁRIO, PARA A FORMAÇÃO DE LEIS ORDINÁRIAS OU COMPLEMENTARES:
I – FASE PRELIMINAR, INTRODUTÓRIA OU DE INICIATIVA:
COMPREENSÃO ACERCA DOS TIPOS OU ESPÉCIES DE INICIATIVA:
Geral ou concorrente;
Privativa, exclusiva ou reservada;
Parlamentar;
Extraparlamentar;
Popular.
II – FASE CONSTITUTIVA OU DE CONSTITUIÇÃO:
ANÁLISES E ELABORAÇÃO DOS PARECERES PELAS COMISSÕES
EMENDAS PARLAMENTARES – Momento para apresentação
INCIDENTES PROCESSUAIS:
Retirada de proposições;
Pedidos de vista;
Destaques;
Questões de ordem; e Reclamações.
VOTAÇÃO
SANÇÃO OU VETO
TRAMITAÇÃO PARA A DISCUSSÃO E A REJEIÇÃO DO VETO
REDAÇÃO FINAL
III – FASE COMPLEMENTAR, INTEGRATIVA OU DE INTEGRAÇÃO AO ORDENAMENTO JURÍDICO:
PROMULGAÇÃO
PUBLICAÇÃO
ALTERAÇÃO DA LEI APÓS A PROMULGAÇÃO E A PUBLICAÇÃO – o que fazer?
RITO PROCESSUAL ABREVIADO
RITO PROCESSUAL SUMÁRIO PARA PROJETOS COM URGÊNCIA
RITO PROCESSUAL ESPECIAL PARA AS PROPOSTAS DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Instrutor
Guilherme Stumpf
Advogado, formado pela UFRGS, especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública pela Fundação do Ministério Público, mestrando em Direito pela UFRGS. Atuou como assessor da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre entre 2017 e 2020. Atualmente, é assessor jurídico na Câmara Municipal de Porto Alegre.
COMUNICAÇÃO ASSERTIVA E EFICAZ NO SETOR PÚBLICO – CONVERSANDO COM A SOCIEDADE:
PRODUÇÃO DE CONTEÚDO DIRIGIDO E ESTRATÉGIAS DE INSERÇÃO NAS MÍDIAS TRADICIONAIS
PRODUÇÃO DE CONTEÚDO PARA AS REDES SOCIAIS
TÉCNICAS PARA A AMPLIAÇÃO DO ENGAJAMENTO NAS REDES SOCIAIS
ORATÓRIA E APRIMORAMENTO DO PODER DE COMUNICAÇÃO EM CERIMÔNIAS, EVENTOS, ENTREVISTAS E TRIBUNA:
TÉCNICAS DE ORATÓRIA
LINGUAGEM VERBAL E LINGUAGEM CORPORAL
AUTOCONHECIMENTO, AUTOCONTROLE, AUTOCONFIANÇA E PREPARAÇÃO
CONTROLE DAS EMOÇÕES / DO NERVOSISMO
DOMÍNIO DAS FERRAMENTAS
CONTEÚDO PREPARADO E IMPROVISAÇÃO
COMO ADAPTAR A ORATÓRIA, CONSIDERANDO O TIPO DE CERIMÔNIA, DE EVENTO E, PRINCIPALMENTE, DE PÚBLICO-OUVINTE
COMO RETOMAR A ATENÇÃO DO PÚBLICO-OUVINTE
COMO DAR ENTREVISTAS PARA RÁDIOS, TVs, JORNAIS, CANAIS DE INTERNET E BLOGs
COMO FALAR NA TRIBUNA, PARA AMPLIAR O PODER DE COMUNICAÇÃO E PERSUASÃO
Instrutor
Bianca Aydos
Ministra Cursos de Oratória desde 1999 e já ajudou a desenvolver a performance comunicativa de mais de 8.000 alunos em cursos abertos ao público e em mais de 130 empresas por todo o Brasil. Diretora e Professora da Falando Bem Capacitação em Comunicação em mais de 150 turma do Módulo Fundamental e 30 turmas de Módulo Avançado .
ORIENTAÇÕES TÉCNICAS SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709/2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO
IMPACTOS DA LGPD NOS MUNICÍPIOS
OBJETIVO E FUNDAMENTOS DA DISCIPLINA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
CONCEITO DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
ABRANGÊNCIA DA LGPD
NOVOS CONCEITOS ESTABELECIDOS PELA LGPD
SITUAÇÕES EM QUE A LGPD É APLICÁVEL
TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS POR PESSOAS JURÍDICAS DE DIRETO PÚBLICO
COMPARTILHAMENTO DE TAIS DADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
COMO A LGPD SE RELACIONA COM A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – LAI?
SITUAÇÕES A LGPD NÃO É APLICÁVEL
DIREITOS ASSEGURADOS PELA LGPD AOS TITULARES DOS DADOS
ACESSO À INFORMAÇÃO / ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA SOCIEDADE E GESTÃO TRANSPARENTE NO CONTEXTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
TEMAS DE MAIOR DESTAQUE DA LAI
REGULAMENTAÇÃO DA LAI POR LEGISLAÇÃO LOCAL
Instrutor
Thais Krahn
Auditora Pública Externa do TCE/RS , formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFSM, Especialista em Direito Tributário pela UFRGS, Chefe da Consultoria Jurídica da Metroplan - Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional, Assessora Jurídica, Diretora do Departamento de Licitações e Contratos, Diretora-Geral e Secretária de Gestão Administrativa e Modernização do Município de Canoas/RS, com larga experiência em Assessoria e Consultoria Jurídica em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Gestão Pública.
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE LEIS
TÉCNICAS E NORMAS PARA A REDAÇÃO E A ALTERAÇÃO DE LEIS:
ESTRUTURA BÁSICA DAS LEIS BRASILEIRAS:
Cláusulas obrigatórias de vigência e de revogação;
Epígrafe, ementa, preâmbulo, partes, títulos, capítulos, artigos, parágrafos, incisos, alíneas e itens.
TÉCNICAS PARA A REDAÇÃO DE NOVAS LEIS
TÉCNICAS PARA ALTERAÇÃO DE LEIS
ATUALIZAÇÃO SOBRE COMPETÊNCIA LEGISLATIVA:
TEMAS QUE PODEM SER LEGISLADOS PELOS MUNICÍPIOS
TEMAS QUE SÓ PODEM SER TRATADOS EM PROJETOS DE LEI PROPOSTOS PELO PREFEITO MUNICIPAL
TEMAS QUE PODEM SER TRATADOS EM PROJETOS DE LEI PROPOSTOS PELOS VEREADORES, considerando as últimas decisões do STF
Instrutor
Caroline Turri
Advogada formada pela PUC/RS, Especialista em Direito Público pela ESMAFE e em Direito Eleitoral pelo Verbo Jurídico, com experiência e atuação em Consultoria nas áreas de Direito Administrativo, Cível, Empresarial, Bancário e Eleitoral. Iniciou sua carreira no Escritório Campos Garcia, onde atuava na área de Direito