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3023/0612– CONTABILIDADE APLICADA AO PODER PÚBLICO: Fechamento Contábil do Exercício de 2023 (contabilidade, tesouraria e demais interessados)

Data de início:

06/12/23

Data de Conclusão:

08/12/23

Objetivos deste treinamento

Metodologia

A metodologia do curso é presencial, com aula expositiva e debates. Essa abordagem permite uma compreensão aprofundada dos temas

Investimento

R$ 990,00

Carga Horária

Este curso tem duração de 14h aula, e será emitido certificado ao final do treinamento para quem cumprir mínimo de 75%. Os participantes do curso recebem certificado de participação. Nossos certificados podem ser usados para comprovação de horas extra curriculares em faculdades e cursos.

Programação

Quarta-feira:
09h – Credenciamento, Retirada de Material
09h – 11h:50min: Turno de Aula
14h – 17h: Turno de Aula

Quinta-feira:
09h – 11h:50min: Turno de Aula
14h – 17h: Turno de Aula

Sexta-feira:
08h:30min – 10:30h: Turno de Aula
11h: Entrega do Certificado.

Dados de Empenho

INLEGIS – Consultoria e Treinamento
CNPJ: 30.050.141/0001-80. INSCRIÇÃO MUNICIPAL:608.267.2.0
ENDEREÇO: Rua Jerônimo Coelho, 354, centro, Porto Alegre
EMAIL: financeiro@inlegis.com.br FONE: 51-3015-5809

Público Alvo

Interessados no tema em geral: Prefeito, Vice-Prefeitos e interessados em geral, Presidentes de Câmara, Vereadores, Assessores, Servidores, Agente Administrativo Legislativo, Chefes de Gabinete, Contadores, Tesoureiros, Técnicos Legislativos, Diretores de Departamento, Diretores de Câmaras, Secretários Municipais, Comissão de Orçamento, Prefeituras e Câmaras, Comissão de Licitação, Pregoeiro, Departamento de Compras, Departamento de Pessoal, Procuradores Jurídico, Secretaria de Administração, Controle Interno, Assessoria de Imprensa, Oficial de Gabinete, telefonista, recepcionista, atendimento ao público, técnico de informática e setor de informática, técnico em contabilidade, Atendimento Procons Municipais, Serviços Gerais e demais profissionais interessados no tema.

Temas Debatidos no Treinamento

ENCERRAMENTO CONTÁBIL DO EXERCÍCIO DE 2023 CONFORME ORIENTAÇÃO MANUAL TCE-RS.

ENCERRAMENTO CONTÁBIL DO EXERCÍCIO DE 2023 CONFORME ORIENTAÇÃO MANUAL TCE-RS.

Conceito de Ativo e Passivo Conforme MCASP (9º ed.). Revisão de conteúdo;

Receita e Despesa Corrente. VAP e VPD. Teoria e revisão de conteúdo com exercício;

Conferências de Caixa e ajustes necessários;

Conciliações e exercício de fixação;

Suprimento de Fundos conforme MCASP 9º ed;

Preparação e cuidados necessários para o encerramento;

Encerramento de Contas do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP;

Instrução dos Procedimentos Contábeis – IPC 03;

Conforme orientação do IPC 03, apuração do Resultado Patrimonial do Exercício;

Tratamento das contas do Ativo e do Passivo no Encerramento do Exercício;

Encerramento das seguintes contas:

Orçamento aprovado e de restos a pagar;

Garantias e contragarantias recebidas;

Execução de obrigações contratuais;

Disponibilidades de Destinação de Recursos – DDR;

Da dívida ativa;

Consórcios públicos;

Controle de Responsabilidade de terceiros por valores. Títulos e bens;

Adiantamento/Suprimento de Fundos;

Apuração do Resultado do Exercício utilizando a classe 3 e 4 do PCASP, Variações Patrimoniais Diminutiva (VPD) e Variações Patrimoniais Aumentativa (VPA);

Grupo de encerramento das contas VPA e VPD;

Restos a Pagar Processado e Não Processado;

Ajustes para o encerramento:

Ajustes para perda de Dívida Ativa;

Ajustes Débitos Parcelados:

Ajustes e/ou constituição de Provisões;

Ajustes e/ou constituições de Contingências;

Ajustes e/ou lançamentos resultantes de operações por antecipação de exercícios futuros;

Ajustes e/ou reconhecimento de obrigações com fornecedores, sem execução orçamentária;

Lançamento decorrente das sobras e/ou devoluções do Duodécimo.

Conferência saldos das Contas Contábeis (Balancete de Verificação x Balancete de Receita x Balancete de Despesa)

Observações: Trazer balancetes da última competência encerrada na instituição. Trazer Balancete de Verificação, Balancete da Despesa, Balancete da Receita. Financeiro* (contas com atributo F). Trazer note.

 

NOVO!

GOVERNANÇA, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021

 

PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

 

FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS:

Designação;

Segregação das funções;

Atribuições;

Gestão de conflitos.

 

FORMALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

 

DESTAQUES DE CLÁUSULAS NECESSÁRIAS AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

 

PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E O PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP)

 

DESTAQUES RELATIVOS À EXECUÇÃO CONTRATUAL

 

PAGAMENTO NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

 

NULIDADE DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

 

MEIOS ALTERNATIVOS DE PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

 

ENCERRAMENTO / RESCISÃO DE CONTRATOS, DE ACORDO COM A LEI N° 8.666/1993 E COM A NOVA LEI N° 14.133/2021   

 

PRINCIPAIS APONTAMENTOS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS EM RELAÇÃO A CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

Instrutor

Denise De Juli

Contadora: Secretaria Municipal da Fazenda, atuando como responsável pelo Setor de Liquidação da Despesa de 2009 até 2011, Diretora Geral de Contabilidade de 2014 até 2015 e Diretora Geral Administrativa de 2015 até a atualidade Membro do Comitê Gestor do RPPS - Regime Próprio de Previdência, desde 2017. Membro do Conselho Administrativo RPPS, desde 2020

Cleber Nascimento

Oficial de Controle Externo TCE, Possui graduação em Administração pela Faculdade Porto Alegrense de Ciências Contábeis e Administração (1990) e segunda formação em Ciências Contábeis pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2004).

Thais Krahn

Auditora Pública Externa do TCE/RS, formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFSM, Especialista em Direito Tributário pela UFRGS, Chefe da Consultoria Jurídica da Metroplan - Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional, Assessora Jurídica, Diretora do Departamento de Licitações e Contratos, Diretora-Geral e Secretária de Gestão Administrativa e Modernização do Município de Canoas/RS, com larga experiência em Assessoria e Consultoria Jurídica em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Gestão Pública.

Caroline Turri

Advogada formada pela PUC/RS, Especialista em Direito Público pela ESMAFE e em Direito Eleitoral pelo Verbo Jurídico, com experiência e atuação em Consultoria nas áreas de Direito Administrativo, Cível, Empresarial, Bancário e Eleitoral. Iniciou sua carreira no Escritório Campos Garcia, onde atuava na área de Direito

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