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2024/1906 – MÓDULO TRÊS: AS CONTRATAÇÕES DIRETAS NA PRÁTICA

Estudo das hipóteses de inexigibilidade e de dispensa de licitação e cautelas para evitar contratações diretas indevidas e responsabilização

Código do Curso: 2024/1906

Data de início:

19/06/24

Data de Conclusão:

21/06/24

Objetivos deste treinamento

O "Treinamento Contratações Diretas na Prática" é uma oportunidade imperdível para aprofundar seu conhecimento sobre as hipóteses de inexigibilidade e de dispensa de licitação previstas na nova legislação. Durante o treinamento, você irá estudar casos práticos e aprenderá a identificar as situações em que é possível realizar contratações diretas de forma legal e ética. Além disso, serão abordadas cautelas e procedimentos essenciais para evitar contratações diretas indevidas, garantindo a transparência e a conformidade com as normas vigentes. O curso também inclui a entrega de modelos e exemplos para facilitar a aplicação dos conhecimentos adquiridos.

Investimento

R$1290,00

Carga Horária

Este curso tem duração de 14h aula, e será emitido certificado ao final do treinamento para quem cumprir mínimo de 75%. Os participantes do curso recebem certificado de participação. Nossos certificados podem ser usados para comprovação de horas extra curriculares em faculdades e cursos.

Programação

Quarta-feira:
08h:45min – Credenciamento
09h – 11h:50min: Turno de Aula
14h – 17h: Turno de Aula

Quinta-feira:
09h – 11h:50min: Turno de Aula
14h – 17h: Turno de Aula

Sexta-feira:
09h – 11h: Turno de Aula
11h: Entrega do Certificado.

Público Alvo

Interessados no tema em geral: Prefeito, Vice-Prefeitos e interessados em geral, Presidentes de Câmara, Vereadores, Assessores, Servidores, Agente Administrativo Legislativo, Chefes de Gabinete, Contadores, Tesoureiros, Técnicos Legislativos, Diretores de Departamento, Diretores de Câmaras, Secretários Municipais, Comissão de Orçamento, Prefeituras e Câmaras, Comissão de Licitação, Pregoeiro, Departamento de Compras, Departamento de Pessoal, Procuradores Jurídico, Secretaria de Administração, Controle Interno, Assessoria de Imprensa, Oficial de Gabinete, telefonista, recepcionista, atendimento ao público, técnico de informática e setor de informática, técnico em contabilidade, Atendimento Procons Municipais, Serviços Gerais e demais profissionais interessados no tema.

Dados de Empenho

INLEGIS – Consultoria e Treinamento
CNPJ: 30.050.141/0001-80. INSCRIÇÃO MUNICIPAL:608.267.2.0
ENDEREÇO: Rua Jerônimo Coelho, 354, centro, Porto Alegre
EMAIL: financeiro@inlegis.com.br FONE: 51-3015-5809

Temas Debatidos no Treinamento

CONTRATAÇÕES DIRETAS NA PRÁTICA, DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021 – NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS:

INSTRUÇÃO PROCESSUAL DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS:

CONTRATAÇÕES DIRETAS NA PRÁTICA, DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021 – NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS:

HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com destaque ao CREDENCIAMENTO

 

PRINCIPAIS HIPÓTESES DE CONTRATAÇÕES DIRETAS POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, com destaque às CONTRATAÇÕES DE PEQUENO VALOR

 

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD), ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), ANÁLISE DE RISCOS, TERMO DE REFERÊNCIA (TR), PROJETO BÁSICO OU PROJETO EXECUTIVO

ESTIMATIVA DAS DESPESAS

PARECER JURÍDICO

PARECERES TÉCNICOS

DEMONSTRAÇÃO DA COMPATIBILIDADE DA PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO

RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO

JUSTIFICATIVA DE PREÇO

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE.

O PARECER JURÍDICO

PUBLICIDADE DO ATO

RESPONSABILIDADES

HIPÓTESES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PRINCIPAIS (E MAIS RELEVANTES) HIPÓTESES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATAÇÃO DIRETA INDEVIDA

Instrutor

Bruna Schifino

Advogada, mentora e consultora na área de Licitações. Especialista em Licitações e Contratos Públicos. Experiência de 5 anos como pregoeira na EPTC. Foi Coord. de Setor de Licitações e Procuradora de Municípios.

UM LUGAR PARA APRENDER
E CRESCERMOS JUNTOS

4 Salas com capacidade de 300, 120, 50 e 30 alunos: Todas são equipadas com sistema de som, telão, data show, computador, internet de alta velocidade, mesas escolares para garantir mais conforto. Tudo pensado para melhor atendê-los!

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