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2024/1007 – MÓDULO 4 – NOVA LEI DE LICITAÇÕES: PROCEDIMENTOS AUXILIARES, COM DESTAQUE AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, E CRIMES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS:

Credenciamento, Pré-qualificação, Procedimento de Manifestação de Interesse, Sistema de Registro de Preços e Registro Cadastral. Palestra Especial: Medida Provisória 1.221/2024 - Contratações em Estado de Calamidades Pública

Código do Curso: 2024/1007

Data de início:

10/07/24

Data de Conclusão:

11/07/24

Objetivos deste treinamento

Metodologia

A metodologia do curso é presencial, com aula expositiva e debates. Essa abordagem permite uma compreensão aprofundada dos temas

Investimento

R$1290,00

Carga Horária

Este curso tem duração de 17h aula, e será emitido certificado ao final do treinamento para quem cumprir mínimo de 75%. Os participantes do curso recebem certificado de participação. Nossos certificados podem ser usados para comprovação de horas extra curriculares em faculdades e cursos.

Programação

Quarta-feira:
08h:30min – Credenciamento
09h – 11h:50min: Turno de Aula
14h – 17h: Turno de Aula

Quinta-feira:
09h – 11h:50min: Turno de Aula
14h – 17h: Turno de Aula
17h: Entrega do Certificado.

Dados de Empenho

INLEGIS – Consultoria e Treinamento
CNPJ: 30.050.141/0001-80. INSCRIÇÃO MUNICIPAL:608.267.2.0
ENDEREÇO: Rua Jerônimo Coelho, 354, centro, Porto Alegre
EMAIL: financeiro@inlegis.com.br FONE: 51-3015-5809

Público Alvo

Interessados no tema em geral: Prefeito, Vice-Prefeitos e interessados em geral, Presidentes de Câmara, Vereadores, Assessores, Servidores, Agente Administrativo Legislativo, Chefes de Gabinete, Contadores, Tesoureiros, Técnicos Legislativos, Diretores de Departamento, Diretores de Câmaras, Secretários Municipais, Comissão de Orçamento, Prefeituras e Câmaras, Comissão de Licitação, Pregoeiro, Departamento de Compras, Departamento de Pessoal, Procuradores Jurídico, Secretaria de Administração, Controle Interno, Assessoria de Imprensa, Oficial de Gabinete, telefonista, recepcionista, atendimento ao público, técnico de informática e setor de informática, técnico em contabilidade, Atendimento Procons Municipais, Serviços Gerais e demais profissionais interessados no tema.

Temas Debatidos no Treinamento

NOVA LEI DE LICITAÇÕES: PROCEDIMENTOS AUXILIARES, COM DESTAQUE AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, E CRIMES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS:

PROCEDIMENTOS AUXILIARES:

CREDENCIAMENTO;

PRÉ-QUALIFICAÇÃO;

PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE;

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS;

REGISTRO CADASTRAL.

CRIMES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – TIPOS PENAIS E SANÇÕES

CONTRATAÇÃO DIRETA ILEGAL

FRUSTRAÇÃO DO CARÁTER COMPETITIVO DE LICITAÇÃO

PATROCÍNIO DE CONTRATAÇÃO INDEVIDA

MODIFICAÇÃO OU PAGAMENTO IRREGULAR EM CONTRATO ADMINISTRATIVO

PERTURBAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

VIOLAÇÃO DE SIGILO EM LICITAÇÃO

AFASTAMENTO DE LICITANTE

FRAUDE EM LICITAÇÃO OU CONTRATO

CONTRATAÇÃO INIDÔNEA

IMPEDIMENTO INDEVIDO

OMISSÃO GRAVE DE DADO OU DE INFORMAÇÃO POR PROJETISTA

Instrutor

Bruna Schifino

Advogada, mentora e consultora na área de Licitações. Especialista em Licitações e Contratos Públicos. Experiência de 5 anos como pregoeira na EPTC. Foi Coord. de Setor de Licitações e Procuradora de Municípios.

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