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2024/1004 – ORIENTAÇÕES PARA CORREÇÃO DE FALHAS E PRÁTICAS EFICIENTES PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Apontamentos sobre Licitação, Setor de Pessoal, Diárias e Prestação de Contas, Condutas Vedadas em Período Eleitoral, Orientações para Equipe de Assessoria para Prevenção de Falhas

Data de início:

10/04/24

Data de Conclusão:

12/04/24

Objetivos deste treinamento

Investimento

R$ 990,00

Carga Horária

Este curso tem duração de 11h aula, e será emitido certificado ao final do treinamento para quem cumprir mínimo de 75%. Os participantes do curso recebem certificado de participação. Nossos certificados podem ser usados para comprovação de horas extra curriculares em faculdades e cursos.

Programação

Quarta-feira:
11h:00min – Credenciamento
14h – 17h: Turno de Aula

Quinta-feira:
09h – 11h:50min: Turno de Aula
14h – 17h: Turno de Aula

Sexta-feira:
09h – 11h: Turno de Aula
11h: Entrega do Certificado.

Público Alvo

Interessados no tema em geral: Prefeito, Vice-Prefeitos e interessados em geral, Presidentes de Câmara, Vereadores, Assessores, Servidores, Agente Administrativo Legislativo, Chefes de Gabinete, Contadores, Tesoureiros, Técnicos Legislativos, Diretores de Departamento, Diretores de Câmaras, Secretários Municipais, Comissão de Orçamento, Prefeituras e Câmaras, Comissão de Licitação, Pregoeiro, Departamento de Compras, Departamento de Pessoal, Procuradores Jurídico, Secretaria de Administração, Controle Interno, Assessoria de Imprensa, Oficial de Gabinete, telefonista, recepcionista, atendimento ao público, técnico de informática e setor de informática, técnico em contabilidade, Atendimento Procons Municipais, Serviços Gerais e demais profissionais interessados no tema.

Dados de Empenho

INLEGIS – Consultoria e Treinamento
CNPJ: 30.050.141/0001-80. INSCRIÇÃO MUNICIPAL:608.267.2.0
ENDEREÇO: Rua Jerônimo Coelho, 354, centro, Porto Alegre
EMAIL: financeiro@inlegis.com.br FONE: 51-3015-5809

Temas Debatidos no Treinamento

PRINCIPAIS APONTAMENTOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EM RELAÇÃO AOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, PARA A PREVENÇÃO DE FALHAS:

PRINCIPAIS APONTAMENTOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EM RELAÇÃO AOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, PARA A PREVENÇÃO DE FALHAS:

 

CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

 

PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES

 

CAPACITAÇÃO / TREINAMENTO

 

FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS

 

GESTÃO PATRIMONIAL:

Não realização de inventário ou execução deficiente;

Controle estoques – registro/baixas;

Furtos.

 

GESTÃO ORÇAMENTÁRIA / FINANCEIRA:

Falta de liquidação de despesas;

Elevado valor em espécie em tesouraria;

Conciliações bancárias em atraso;

Contas em bancos não oficiais;

Vales/adiantamentos ilegais;

Não recolhimento de contribuições previdenciárias patronais e de serviços ao RPPS.

 

SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DESATUALIZADOS

 

SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

 

GESTÃO DE PESSOAL:

Falta de controle de frequência;

Pagamento indevido/falta de controle sobre horas extras (sem autorização, em horário regular, quantidade exorbitante, reincidência etc.);

Desvio de função;

Comissionados em cargos típicos efetivos, e não em funções de direção, chefia e assessoramento;

Diárias (ausência de finalidade pública e de adequada prestação de contas);

Sindicâncias.

Instrutor

Marcelo Spilki

Secretário Adjunto da Secretaria Extraordinária de Parcerias do Estado do Rio Grande do Sul. Especialista em Business and Economy pela George Washington University (GWU), Estados Unidos. MBA em Parcerias Público-Privadas (PPP) e Concessões pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) e London School of Economics and Political Science (LSE/UK). De fevereiro de 2019 a março de 2021 foi Diretor-Geral da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do RS

CONDUTAS VEDADAS EM PERÍODO ELEITORAL E RESOLUÇÕES DO TSE PARA O PLEITO DE 2024:

CONDUTAS VEDADAS EM PERÍODO ELEITORAL E RESOLUÇÕES DO TSE PARA O PLEITO DE 2024:

 

PRINCIPAIS PONTOS A SEREM OBSERVADOS NO QUE SE REFERE À ATIVIDADES REALIZADAS POR SERVIDORES PÚBLICOS

 

PRINCIPAIS PONTOS A SEREM OBSERVADOS NO QUE SE REFERE À PUBLICIDADE EM ANO ELEITORAL

 

PENALIDADES APLICÁVEIS ÀS CONDUTAS VENDADAS

 

ESTRATÉGIAS PARA EVITAR FAKE NEWS E DESINFORMAÇÃO NAS REDES

 

MUDANÇAS NAS LEIS ELEITORAIS DE 2024

 

REGRAS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO E CONSEQUÊNCIAS DO NÃO ATENDIMENTO

 

REGRAS DE INELEGIBILIDADE

 

JULGADOS RELACIONADOS

Instrutor

Caroline Turri

Advogada formada pela PUC/RS, Especialista em Direito Público pela ESMAFE e em Direito Eleitoral pelo Verbo Jurídico, com experiência e atuação em Consultoria nas áreas de Direito Administrativo, Cível, Empresarial, Bancário e Eleitoral. Iniciou sua carreira no Escritório Campos Garcia, onde atuava na área de Direito

REGRAS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO E SUAS CONSEQUÊNCIAS:

REGRAS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO E SUAS CONSEQUÊNCIAS:

ORIENTAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS E IMPLICAÇÕES LEGAIS DA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS EM CONFORMIDADE COM AS RESOLUÇÕES DO TSE.

REGRAS DE INELEGIBILIDADE:

ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS E CRITÉRIOS DE INELEGIBILIDADE DE ACORDO COM AS RESOLUÇÕES E JURISPRUDÊNCIA DO TSE.

JULGADOS RELACIONADOS:

RESUMO DOS CASOS RELEVANTES JULGADOS PELO TSE, FORNECENDO INSIGHTS SOBRE INTERPRETAÇÕES E APLICAÇÕES DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL.

DESTAQUE! USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, CONFORME DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF):

EXPLORAÇÃO DAS IMPLICAÇÕES E POSSIBILIDADES DO USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO CONTEXTO ELEITORAL, CONFORME AUTORIZADO E REGULAMENTADO PELO STF.

Instrutor

Caroline Turri

Advogada formada pela PUC/RS, Especialista em Direito Público pela ESMAFE e em Direito Eleitoral pelo Verbo Jurídico, com experiência e atuação em Consultoria nas áreas de Direito Administrativo, Cível, Empresarial, Bancário e Eleitoral. Iniciou sua carreira no Escritório Campos Garcia, onde atuava na área de Direito

ANÁLISE E DESTAQUES DE MODELOS SUGERIDOS PELA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU):

NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVO NA PRÁTICA:

ANÁLISE E DESTAQUES DE MODELOS SUGERIDOS PELA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU):

COMPRAS:
Modelo de Termo de Referência;
Modelo de Contrato.

SERVIÇOS SEM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA:
Modelo de Termo de Referência;
Modelo de Contrato;
Lista de verificação para compras e serviços sem mão de obra exclusiva.

SERVIÇOS COM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA:
Modelo de Termo de Referência;
Modelo de Contrato;
Lista de verificação para serviços com mão de obra exclusiva.

APONTAMENTOS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS RELATIVOS À LEI Nº 14.133/2021

Instrutor

Thais Krahn

Auditora Pública Externa do TCE/RS, formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFSM, Especialista em Direito Tributário pela UFRGS, Chefe da Consultoria Jurídica da Metroplan - Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional, Assessora Jurídica, Diretora do Departamento de Licitações e Contratos, Diretora-Geral e Secretária de Gestão Administrativa e Modernização do Município de Canoas/RS, com larga experiência em Assessoria e Consultoria Jurídica em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Gestão Pública.

NOVO! ORIENTAÇÕES PARA O ENCERRAMENTO DE MANDATO – 2024, DE ACORDO COM O MANUAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (TCE/RS):

NOVO!

ORIENTAÇÕES PARA O

ENCERRAMENTO DE MANDATO – 2024, DE ACORDO COM O MANUAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (TCE/RS):

 

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) – LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000: VEDAÇÕES IMPOSTAS PARA O ÚLTIMO ANO DE MANDATO

 

DESPESAS COM PESSOAL

 

RESTOS A PAGAR

 

RESPONSABILIDADE PELO ENVIO ELETRÔNICO AO TCE/RS

 

ENCERRAMENTO DE MANDATO:

BOAS PRÁTICAS

 

CALENDÁRIO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS AO TCE/RS

Instrutor

Edison Imar de Oliveira Melo

Auditor Aposentado do TCE-RS, Economista, Professor Universitário. Consultor de INLEGIS

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