2024/0810 – APRESENTAÇÃO E EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL:

Aplicações Práticas no âmbito Municipal, Percentuais, Situações que Podem ser Enquadradas como Impedimentos de Ordem Técnica para Afastar a Obrigatoriedade de Cumprimento de Emendas Impositivas, Comissões Legislativas e Temas Relevantes de Interesse Público.

Código do Curso: 2024/0810

Data de início:

08/10/24

Data de Conclusão:

11/10/24

Objetivos deste treinamento

Participe deste curso para dominar a implementação das Emendas Parlamentares Impositivas e a Lei Orçamentária Anual no âmbito municipal. Obtenha conhecimento prático sobre percentuais, comissões legislativas e situações que podem afastar a obrigatoriedade de cumprimento, garantindo conformidade e eficácia na gestão pública.

Metodologia

A metodologia do curso é presencial, com aula expositiva e debates. Essa abordagem permite uma compreensão aprofundada dos temas

Investimento

R$1090,00

Carga Horária

Este curso tem duração de 17h aula, e será emitido certificado ao final do treinamento para quem cumprir mínimo de 75%. Os participantes do curso recebem certificado de participação. Nossos certificados podem ser usados para comprovação de horas extra curriculares em faculdades e cursos.

Programação

Terça-Feira:
11h – Credenciamento, Retirada de Material
14h – 17h: Turno de Aula

Quarta-feira:
09h – 11h:50min: Turno de Aula
14h – 17h: Turno de Aula

Quinta-feira:
09h – 11h:50min: Turno de Aula
14h – 17h: Turno de Aula

Sexta-feira:
08h:30min – 10:30h: Turno de Aula
11h: Entrega do Certificado.

Dados de Empenho

INLEGIS – Consultoria e Treinamento
CNPJ: 30.050.141/0001-80. INSCRIÇÃO MUNICIPAL:608.267.2.0
ENDEREÇO: Rua Jerônimo Coelho, 354, centro, Porto Alegre
EMAIL: financeiro@inlegis.com.br FONE: 51-3015-5809

Alerta Cancele sua inscrição sem custo até 24h antes do início. O NÃO CANCELAMENTO irá gerar uma cobrança de 50% do valor da inscrição no CPF do inscrito. O não pagamento do boleto não cancela a inscrição.

Público Alvo

Interessados no tema em geral: Prefeito, Vice-Prefeitos e interessados em geral, Presidentes de Câmara, Vereadores, Assessores, Servidores, Agente Administrativo Legislativo, Chefes de Gabinete, Contadores, Tesoureiros, Técnicos Legislativos, Diretores de Departamento, Diretores de Câmaras, Secretários Municipais, Comissão de Orçamento, Prefeituras e Câmaras, Comissão de Licitação, Pregoeiro, Departamento de Compras, Departamento de Pessoal, Procuradores Jurídico, Secretaria de Administração, Controle Interno, Assessoria de Imprensa, Oficial de Gabinete, telefonista, recepcionista, atendimento ao público, técnico de informática e setor de informática, técnico em contabilidade, Atendimento Procons Municipais, Serviços Gerais e demais profissionais interessados no tema.

Temas Debatidos no Treinamento

Nossos Cursos

Início: 10/09/2024

Encerramento: 13/09/2024

0024/1009 – COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL e ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO MODERNO PARA O APOIO ESTRATÉGICO AOS VEREADORES:

Planejamento de Atividades, Atendimento às Demandas da População, Gestão de Equipes, Apontamentos, Incentivos Fiscais, Matérias que Podem ser Tratadas por Leis Municipais.

código: 0024/1009

Início: 10/09/2024

Encerramento: 13/09/2024

2024/1009 – PRINCIPAIS AÇÕES ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO E MANDATO

Encerramento do Mandato, Vedações Eleitorais para Antes e depois do Pleito, Planejamento de Atividades, Atendimento às Demandas da População, Gestão de Equipes, Apontamentos, Matérias que Podem ser Tratadas por Leis Municipais.

código: 2024/1009

Início: 10/09/2024

Encerramento: 13/09/2024

1024/1009 – DESVENDADO E IMPLEMENTANDO AS EMENDAS PARLAMENTARES E ORÇAMENTO:

Aplicações Práticas no âmbito Municipal, Comissões Legislativas e Temas relevantes de interesse público.

código: 1024/1009

Início: 11/09/2024

Encerramento: 13/09/2024

2024/1109 – PRINCIPAIS AÇÕES ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO E MANDATO

Encerramento do Mandato, Vedações Eleitorais para Antes e depois do Pleito, Planejamento de Atividades, Atendimento às Demandas da População, Gestão de Equipes, Apontamentos, Matérias que Podem ser Tratadas por Leis Municipais.

código: 2024/1109 Módulo Reduzido

Início: 17/09/2024

Encerramento: 19/09/2024

0024/1709 – CURSO PRÁTICO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES: FOCO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE (CURSO PRÁTICO COM EXERCÍCIOS)

Alterações, Procedimentos e Aspectos Práticos (com simulação de licitação e elaboração de documentos durante o curso, entrega de modelos) Módulo Específico - Oficina Nova Lei de Licitações: Foco Dispensa e Inexigibilidade

código: 0024/1709

Início: 24/09/2024

Encerramento: 27/09/2024

0024/2409 – ROTINAS DE TRABALHO DOS VEREADORES, DOS ASSESSORES, DOS SERVIDORES E DO GABINETE PARLAMENTAR – ORIENTAÇÕES PARA CORREÇÕES DE ERROS E PREPARATIVOS PARA O ENCERRAMENTO DO ANO:

Apontamentos dos Órgãos de Controle Externo, Patrimônio, Gestão, Execução e Encerramento de Contratos, Condutas Vedadas, Legislação Eleitoral

código: 0024/2409

Início: 24/09/2024

Encerramento: 27/09/2024

1024/2409 – NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS e PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES ANUAL

Planejamento de Contratação, Contratações Diretas, na Prática – Estudo das Hipóteses de Inexigibilidade e de Dispensa de Licitação e Cautelas para Evitar Contratações Diretas Indevidas e Responsabilização, com Entrega de Modelos

código: 1024/2409 (livro primeiros inscritos)

Início: 25/09/2024

Encerramento: 27/09/2024

1024/2509 – NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS e PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES ANUAL

Planejamento de Contratação, Contratações Diretas, na Prática – Estudo das Hipóteses de Inexigibilidade e de Dispensa de Licitação e Cautelas para Evitar Contratações Diretas Indevidas e Responsabilização, com Entrega de Modelos

código: 1024/2509 (livro primeiros inscritos)

Início: 01/10/2024

Encerramento: 04/10/2024

0024/0110 – SEMINÁRIO EXCELÊNCIA EM ASSESSORIA LEGISLATIVA E VEREANÇA: DESAFIOS E SOLUÇÕES PARA A EXCELÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA:

Portal da Transparência, Lei de Acesso à Informação, Regulamentação Local, Ouvidoria, Apontamentos dos Tribunais de Contas, Inovações e Tecnologias Aplicadas ao Setor Público

código: 0024/0110

Início: 01/10/2024

Encerramento: 04/10/2024

2024/0110 – TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO NO SETOR PÚBLICO:

Portal da Transparência e LAI: Regras para Regularização, Prestação de Contas, Vedações Legais e Procedimentos para Conformidade com a LAI e temas de interesse

código: 2024/0110

Início: 02/10/2024

Encerramento: 04/10/2024

0024/0210 – SEMINÁRIO EXCELÊNCIA EM ASSESSORIA LEGISLATIVA E VEREANÇA: DESAFIOS E SOLUÇÕES PARA A EXCELÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA:

Regulamentação Local, Ouvidoria, Apontamentos dos Tribunais de Contas, Inovações e Tecnologias Aplicadas ao Setor Público

código: 0024/0210 Módulo Reduzido

Início: 07/10/2024

Encerramento: 11/10/2024

0024/0710 – ORIENTAÇÕES PARA CORREÇÕES DE ERROS E PREPARATIVOS PARA O ENCERRAMENTO DO ANO:

Encerramento do Mandato, Projeto de Lei Orçamentária Anual, Vedações Eleitorais que Permanecem Após o Pleito, Atendimento às Demandas da População e Apontamentos dos Tribunais de Contas

código: 0024/0710

Início: 08/10/2024

Encerramento: 11/10/2024

2024/0810 – APRESENTAÇÃO E EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL:

Aplicações Práticas no âmbito Municipal, Percentuais, Situações que Podem ser Enquadradas como Impedimentos de Ordem Técnica para Afastar a Obrigatoriedade de Cumprimento de Emendas Impositivas, Comissões Legislativas e Temas Relevantes de Interesse Público.

código: 2024/0810

Início: 08/10/2024

Encerramento: 11/10/2024

3024/0810 – CUIDADOS ESSENCIAIS PARA A TRANSIÇÃO DE MANDATO:

Procedimentos para Regularização de Patrimônio e Almoxarifado, Alterações Orçamentárias, Exoneração de Servidores Comissionados, Orçamento Impositivo, PLOA e Temas Relevantes

código: 3024/0810

Início: 08/10/2024

Encerramento: 11/10/2024

1024/0810 – TESOURARIA E CONTABILIDADE APLICADA AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO E MANDATO:

Tesouraria, Conciliação de Contas Públicas, Análise de Relatórios Fiscais e Ajustes Contábeis para Encerramento

código: 1024/0810

Início: 09/10/2024

Encerramento: 10/10/2024

1024/0810 – TESOURARIA E CONTABILIDADE APLICADA AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO E MANDATO:

Tesouraria, Conciliação de Contas Públicas, Análise de Relatórios Fiscais e Ajustes Contábeis para Encerramento

código: 1024/0910 Módulo Específico

Início: 15/10/2024

Encerramento: 18/10/2024

0024/1510 – ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO E MANDATO – ORIENTAÇÕES E CUIDADOS NOS PROCEDIMENTOS:

Portal da Transparência, Lei de Acesso à Informação, Regulamentação Local, Ouvidoria, Apontamentos dos Tribunais de Contas, Inovações e Tecnologias Aplicadas ao Setor Público.

código: 0024/1510

Início: 15/10/2024

Encerramento: 18/10/2024

1024/1510 – ENCONTRO ESTADUAL DE CONTROLES INTERNOS MUNICIPAIS:

Encerramento do Exercício, Patrimônio, Organização do Controle Interno, Auditoria Interna e Atribuições, Nova Lei de Licitações - Desafios e Oportunidades, Inovações e Tecnologias

código: 1024/1510

Início: 15/10/2024

Encerramento: 18/10/2024

2024/1510 – 17º ENCONTRO ESTADUAL DE MULHERES NO PODER PÚBLICO E POLÍTICA PÚBLICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL:

Participação Feminina na Política: Desafios e Oportunidades, Leis de Proteção a Mulher, Liderança e Gestão de Equipes Eficientes, Comunicação Não Violenta e Gestão de Conflitos, Políticas Públicas para a População Idosa, Transparência e Participação Social, Oratória: Empoderamento, Engajamento, Mobilização Social

código: 2024/1510

Início: 16/10/2024

Encerramento: 18/10/2024

1024/1610 – ENCONTRO ESTADUAL DE CONTROLES INTERNOS MUNICIPAIS:

Encerramento do Exercício, Patrimônio, Organização do Controle Interno, Auditoria Interna e Atribuições, Nova Lei de Licitações - Desafios e Oportunidades, Inovações e Tecnologias

código: 1024/1610 Módulo Reduzido

Início: 22/10/2024

Encerramento: 25/10/2024

1024/2210 – NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Contratações Diretas, na Prática – Estudo das Hipóteses de Inexigibilidade e de Dispensa de Licitação e Cautelas para Evitar Contratações Diretas Indevidas e Responsabilização, com Entrega de Modelos

código: 1024/2210 (livro primeiros inscritos)

Início: 22/10/2024

Encerramento: 25/10/2024

0024/2210 – PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ORÇAMENTO IMPOSITIVO, E TEMAS RELEVANTES:

Gestão de Receitas e Despesas, Alinhamento com Metas Fiscais, Restos a Pagar, Relatórios Contábeis e Encerramento, Assessoramento Jurídico, Gestão e Fiscalização de Contratos, de acordo com a Lei nº 14.133/2024

código: 0024/2210

Início: 29/10/2024

Encerramento: 01/11/2024

0024/2910 – ORIENTAÇÕES PARA CORREÇÕES DE ERROS E PREPARATIVOS PARA O ENCERRAMENTO DO ANO:

Orientações para o Encerramento de Mandato, de acordo com o Manual do TCE/RS de 2024, Vedações Eleitorais que Permanecem Após o Pleito, Planejamento de Atividades para o Encerramento e Atendimento às Demandas da População

código: 0024/2910

Início: 29/10/2024

Encerramento: 01/11/2024

1024/2910 – CERIMONIAL, POSSE E SESSÃO SOLENE, MÍDIAS SOCIAIS E BOM ATENDIMENTO:

Estratégias Avançadas para Eventos e Comunicação no Setor Público: Eventos de Final de Ano, Posse e Sessões Solenes e demais Temas Pertinentes ao Poder Público

código: 1024/2910