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2024/0708 – MÓDULO 5: CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES:

Formalização, Alocação de Riscos, Duração, Alterações, Extinção, Recebimento Provisório e Definitivo, Nulidades e Meios Alternativos de Resolução de Controvérsias, Pareceres Jurídicos e Penalização dos Contratados. Palestras Especiais de Interesse Público.

Código do Curso: 2024/0708

Data de início:

07/08/24

Data de Conclusão:

09/08/24

Objetivos deste treinamento

Capacitar profissionais do setor público na nova Lei de Licitações, focando na formalização, alocação de riscos, duração, alterações e extinção dos contratos administrativos. O curso aborda o recebimento provisório e definitivo, nulidades e meios alternativos de resolução de controvérsias. Palestras especiais fornecem insights sobre pareceres jurídicos e penalização dos contratados, garantindo uma gestão de contratos mais eficaz e conforme a legislação vigente.

Metodologia

A metodologia do curso é presencial, com aula expositiva e debates. Essa abordagem permite uma compreensão aprofundada dos temas

Investimento

R$1290,00

Carga Horária

Este curso tem duração de 17h aula, e será emitido certificado ao final do treinamento para quem cumprir mínimo de 75%. Os participantes do curso recebem certificado de participação. Nossos certificados podem ser usados para comprovação de horas extra curriculares em faculdades e cursos.

Programação

Quarta-feira:
08h:30min – Credenciamento
09h – 11h:50min: Turno de Aula
14h – 17h: Turno de Aula

Quinta-feira:
09h – 11h:50min: Turno de Aula
14h – 17h: Turno de Aula

Sexta-feira:
09h – 11h: Turno de Aula
11h: Entrega do Certificado.

Dados de Empenho

INLEGIS – Consultoria e Treinamento
CNPJ: 30.050.141/0001-80. INSCRIÇÃO MUNICIPAL:608.267.2.0
ENDEREÇO: Rua Jerônimo Coelho, 354, centro, Porto Alegre
EMAIL: financeiro@inlegis.com.br FONE: 51-3015-5809

Público Alvo

Interessados no tema em geral: Prefeito, Vice-Prefeitos e interessados em geral, Presidentes de Câmara, Vereadores, Assessores, Servidores, Agente Administrativo Legislativo, Chefes de Gabinete, Contadores, Tesoureiros, Técnicos Legislativos, Diretores de Departamento, Diretores de Câmaras, Secretários Municipais, Comissão de Orçamento, Prefeituras e Câmaras, Comissão de Licitação, Pregoeiro, Departamento de Compras, Departamento de Pessoal, Procuradores Jurídico, Secretaria de Administração, Controle Interno, Assessoria de Imprensa, Oficial de Gabinete, telefonista, recepcionista, atendimento ao público, técnico de informática e setor de informática, técnico em contabilidade, Atendimento Procons Municipais, Serviços Gerais e demais profissionais interessados no tema.

Temas Debatidos no Treinamento

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – FORMALIZAÇÃO, ALOCAÇÃO DE RISCOS, DURAÇÃO, ALTERAÇÕES, EXTINÇÃO, RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO, NULIDADES E MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS

Formalização dos contratos

Cláusulas necessárias

Publicação dos contratos

Obrigatoriedade do contrato

Hipóteses em que o contrato poderá ser substituído

Garantias contratuais e

Alocação de riscos

Duração dos contratos

Execução dos contratos

Alterações dos contratos

Alterações dos preços contratados

Hipóteses de extinção contratual

Recebimento provisório e definitivo

Nulidades dos contratos

FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS

Atuação DO SETOR JURÍDICO PARA PENALIZAÇÃO DOS CONTRATOS

Instrutor

Bruna Schifino

Advogada, mentora e consultora na área de Licitações. Especialista em Licitações e Contratos Públicos. Experiência de 5 anos como pregoeira na EPTC. Foi Coord. de Setor de Licitações e Procuradora de Municípios.

PESQUISA DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: IMPORTÂNCIA, ASPECTOS PRÁTICOS E EXIGÊNCIAS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS​

PESQUISA DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: IMPORTÂNCIA, ASPECTOS PRÁTICOS E EXIGÊNCIAS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS​
A importância da pesquisa de preços para contratações públicas e as exigências da nova lei de licitações.

Metodologias de Pesquisa: Técnicas para conduzir pesquisas de preços eficazes.
Conformidade Legal: Garantia de que as pesquisas atendam às exigências legais.
Impacto no Processo Licitatório: Como a pesquisa de preços influencia as licitações.

Instrutor

Alexandre tavares

ALEXANDRE TAVARES

Auditor de Controle Externo desde 2014. Economista (UFRGS). Pós graduado em Métodos Quantitativos (PUC-RS). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (UFRGS). Autor do capítulo "Procedimentos de Auditoria Pública de Controle Interno em Planilha de Custos" in: Controle Interno Municipal: estudo e casos práticos. Ex-Economista da Prefeitura Municipal de Porto Alegre (1º Lugar do concurso público). Atualmente, Coordenador Técnico do Grupo Especializado de Fiscalização em Contratualizações da Saúde e Instrutor/Palestrante da Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena.

IMPLICAÇÕES PRÁTICAS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES: DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Discutindo os desafios e oportunidades que a nova lei traz para a administração pública, incluindo a adaptação às novas regras e procedimentos.

  • Novas Regras: Entendimento das principais alterações na legislação de licitações.
  • Adaptação Administrativa: Como os órgãos públicos podem se ajustar às novas normas.
  • Oportunidades de Melhoria: Identificação de áreas para aprimorar processos e práticas.

Instrutor

Thais Krahn

Auditora Pública Externa do TCE/RS, formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFSM, Especialista em Direito Tributário pela UFRGS, Chefe da Consultoria Jurídica da Metroplan - Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional, Assessora Jurídica, Diretora do Departamento de Licitações e Contratos, Diretora-Geral e Secretária de Gestão Administrativa e Modernização do Município de Canoas/RS, com larga experiência em Assessoria e Consultoria Jurídica em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Gestão Pública.

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