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2023/1912 – TRANSIÇÃO PARA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – TÓPICOS INDISPENSÁVEIS: Regulamentação, Novas Funções / Atribuições Previstas na Lei Nº 14.133/2021, Dispensa e Inexigibilidade, Lei 14.133 X Lei 8.666, Contratos, Plano de Contratações Anual, Projeto Básico em Projeto Executivo, Elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo De Referência (TR)

Data de início:

20/12/23

Data de Conclusão:

22/12/23

Objetivos deste treinamento

Investimento

R$ 990,00

Carga Horária

Este curso tem duração de 11h aula, e será emitido certificado ao final do treinamento para quem cumprir mínimo de 75%. Os participantes do curso recebem certificado de participação. Nossos certificados podem ser usados para comprovação de horas extra curriculares em faculdades e cursos.

Programação

Quarta-feira: 
14h – 17h: Turno de Aula

Quinta-feira:
09h – 11h:50min: Turno de Aula 14h – 17h: Turno de Aula

Sexta-feira: 09h – 11h: Turno de Aula
11h: Entrega do Certificado.

Público Alvo

Interessados no tema em geral: Prefeito, Vice-Prefeitos e interessados em geral, Presidentes de Câmara, Vereadores, Assessores, Servidores, Agente Administrativo Legislativo, Chefes de Gabinete, Contadores, Tesoureiros, Técnicos Legislativos, Diretores de Departamento, Diretores de Câmaras, Secretários Municipais, Comissão de Orçamento, Prefeituras e Câmaras, Comissão de Licitação, Pregoeiro, Departamento de Compras, Departamento de Pessoal, Procuradores Jurídico, Secretaria de Administração, Controle Interno, Assessoria de Imprensa, Oficial de Gabinete, telefonista, recepcionista, atendimento ao público, técnico de informática e setor de informática, técnico em contabilidade, Atendimento Procons Municipais, Serviços Gerais e demais profissionais interessados no tema.

Dados de Empenho

INLEGIS – Consultoria e Treinamento
CNPJ: 30.050.141/0001-80. INSCRIÇÃO MUNICIPAL:608.267.2.0
ENDEREÇO: Rua Jerônimo Coelho, 354, centro, Porto Alegre
EMAIL: financeiro@inlegis.com.br FONE: 51-3015-5809

Temas Debatidos no Treinamento

UM EXEMPLAR POR ÓRGÃO

NOVAS FUNÇÕES / ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEI Nº 14.133/2021, COM DESTAQUE À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO E AOS PREGOEIROS

NOVAS FUNÇÕES / ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEI Nº 14.133/2021, COM DESTAQUE À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO E AOS PREGOEIROS

 

O PAPEL DA AUTORIDADE SUPERIOR E DA ASSESSORIA JURÍDICA, DE ACORDO COM O NOVO MARCO LEGAL

 

FASE PREPARATÓRIA DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS (POR DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÕES) OU DECORRENTES DE PRÉVIO PROCESSO LICITATÓRIO:

 

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP)

 

TERMO DE REFERÊNCIA (TR), PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO

 

REGIMES DE EXECUÇÃO

 

FORMAÇÃO DE PREÇOS

 

ELABORAÇÃO DO EDITAL E DO CONTRATO

 

PAPEL DA ASSESSORIA JURÍDICA

 

PARTICIPAÇÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR

 

AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ART. 21

 

FASE PREPARATÓRIA DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS

DESVENDANDO OS PROCEDIMENTOS AUXILIARES:

 

CREDENCIAMENTO

 

PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE LICITANTES E DE BENS

 

PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

 

NOVIDADES NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

 

REGISTRO CADASTRAL UNIFICADO DE FORNECEDORES

 

PRINCIPAIS APONTAMENTOS DO TCE/R EM RELAÇÃO A LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

NOVA LEI DE LICITAÇÕES: Planejamento das Contratações com Foco na Elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (TR)

O planejamento: Estudo Técnico Preliminar

Conceito do ETP

Responsável pela elaboração do ETP

Componentes do ETP

Avaliação de alternativas

Viabilidades: de mercado, econômica e operacional

Integração da Pesquisa de Mercado no ETP

Dispensa do ETP

Termo de Referência

Conceito do TR

Responsável pela elaboração do TR

Componentes do TR

Instrutor

Bruna Schifino

Advogada, mentora e consultora na área de Licitações. Especialista em Licitações e Contratos Públicos. Experiência de 5 anos como pregoeira na EPTC. Foi Coord. de Setor de Licitações e Procuradora de Municípios.

ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA CONSULTA AO SISTEMA LICITACON

 

ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA CONSULTA AO SISTEMA LICITACON

 

ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA CADASTRAMENTO DE INFORMAÇÕES NO LICITACON:

 

DEFINIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO;

 

ACESSO DOS OPERADORES;

 

SANÇÕES DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO TCE/RS Nº 1.050/2015 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE/RS Nº 06/2016;

 

ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS, DADOS E INFORMAÇÕES EXIGIDAS PELO LICITACON;

 

MÓDULOS DE ALIMENTAÇÃO DO LICITACON;

 

PRAZOS PARA ALIMENTAÇÃO DO LICITACON;

 

IRREGULARIDADES QUE PODERÃO SER IDENTIFICADAS COM AUXÍLIO DO LICITACON;

 

CRUZAMENTO DE DADOS E INFORMAÇÕES ENTRE O LICITACON E OUTROS SISTEMAS DO TCE/RS.

 

ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS SOBRE O CADASTRAMENTO DE INFORMAÇÕES NO LICITACON

 

Instrutor

Cleber Nascimento

Oficial de Controle Externo TCE, Possui graduação em Administração pela Faculdade Porto Alegrense de Ciências Contábeis e Administração (1990) e segunda formação em Ciências Contábeis pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2004).

UM LUGAR PARA APRENDER
E CRESCERMOS JUNTOS

4 Salas com capacidade de 300, 120, 50 e 30 alunos: Todas são equipadas com sistema de som, telão, data show, computador, internet de alta velocidade, mesas escolares para garantir mais conforto. Tudo pensado para melhor atendê-los!

Temos orgulho em trabalhar de forma transparente  com nossos clientes. Somos mais rápidos e estamos sempre conectados, para que seu atendimento seja completo!