UM EXEMPLAR POR ÓRGÃO
NOVAS FUNÇÕES / ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEI Nº 14.133/2021, COM DESTAQUE À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO E AOS PREGOEIROS
NOVAS FUNÇÕES / ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEI Nº 14.133/2021, COM DESTAQUE À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO E AOS PREGOEIROS
O PAPEL DA AUTORIDADE SUPERIOR E DA ASSESSORIA JURÍDICA, DE ACORDO COM O NOVO MARCO LEGAL
FASE PREPARATÓRIA DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS (POR DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÕES) OU DECORRENTES DE PRÉVIO PROCESSO LICITATÓRIO:
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP)
TERMO DE REFERÊNCIA (TR), PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO
REGIMES DE EXECUÇÃO
FORMAÇÃO DE PREÇOS
ELABORAÇÃO DO EDITAL E DO CONTRATO
PAPEL DA ASSESSORIA JURÍDICA
PARTICIPAÇÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ART. 21
FASE PREPARATÓRIA DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS
DESVENDANDO OS PROCEDIMENTOS AUXILIARES:
CREDENCIAMENTO
PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE LICITANTES E DE BENS
PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
NOVIDADES NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO CADASTRAL UNIFICADO DE FORNECEDORES
PRINCIPAIS APONTAMENTOS DO TCE/R EM RELAÇÃO A LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
NOVA LEI DE LICITAÇÕES: Planejamento das Contratações com Foco na Elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (TR)
O planejamento: Estudo Técnico Preliminar
Conceito do ETP
Responsável pela elaboração do ETP
Componentes do ETP
Avaliação de alternativas
Viabilidades: de mercado, econômica e operacional
Integração da Pesquisa de Mercado no ETP
Dispensa do ETP
Termo de Referência
Conceito do TR
Responsável pela elaboração do TR
Componentes do TR
Instrutor
Bruna Schifino
Advogada, mentora e consultora na área de Licitações. Especialista em Licitações e Contratos Públicos. Experiência de 5 anos como pregoeira na EPTC. Foi Coord. de Setor de Licitações e Procuradora de Municípios.
ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA CONSULTA AO SISTEMA LICITACON
ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA CONSULTA AO SISTEMA LICITACON
ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA CADASTRAMENTO DE INFORMAÇÕES NO LICITACON:
DEFINIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO;
ACESSO DOS OPERADORES;
SANÇÕES DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO TCE/RS Nº 1.050/2015 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE/RS Nº 06/2016;
ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS, DADOS E INFORMAÇÕES EXIGIDAS PELO LICITACON;
MÓDULOS DE ALIMENTAÇÃO DO LICITACON;
PRAZOS PARA ALIMENTAÇÃO DO LICITACON;
IRREGULARIDADES QUE PODERÃO SER IDENTIFICADAS COM AUXÍLIO DO LICITACON;
CRUZAMENTO DE DADOS E INFORMAÇÕES ENTRE O LICITACON E OUTROS SISTEMAS DO TCE/RS.
ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS SOBRE O CADASTRAMENTO DE INFORMAÇÕES NO LICITACON
Instrutor
Cleber Nascimento
Oficial de Controle Externo TCE , Possui graduação em Administração pela Faculdade Porto Alegrense de Ciências Contábeis e Administração (1990) e segunda formação em Ciências Contábeis pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2004).
