novo!
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA
Aula | terça-tarde
NOVO!
DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PERSONALIDADE E DIREITOS À PRIVACIDADE E À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA
PRINCIPAIS LEIS PERTINENTES AO TEMA – VISÃO GERAL:
Código Civil Brasileiro;
Código de Defesa do Consumidor;
Lei de Acesso à Informação;
Lei Carolina Dieckmann;
Marco Civil da Internet.
CONTEXTO / PRESSÕES INTERNACIONAIS PARA A PROMULGAÇÃO DA LGPD
FUNDAMENTOS DA DISCIPLINA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
CAMPO DE APLICAÇÃO DA LGPD
SITUAÇÕES EM QUE A LGPD NÃO É APLICÁVEL
CONCEITOS ESTABELECIDOS PELA LGPD
PRINCÍPIOS ESTABELECIDOS PELA LGPD
TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS:
Requisitos;
Tratamento de dados sensíveis;
Tratamento de dados pessoais de crianças e de adolescentes;
Término do tratamento de dados.
DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS
Instrutor
Caroline Turri
Advogada formada pela PUC/RS, Especialista em Direito Público pela ESMAFE e em Direito Eleitoral pelo Verbo Jurídico, com experiência e atuação em Consultoria nas áreas de Direito Administrativo, Cível, Empresarial, Bancário e Eleitoral. Iniciou sua carreira no Escritório Campos Garcia, onde atuava na área de Direito
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LICITACON.OBRAS – ORIENTAÇÕES INICIAIS SOBRE A NOVA PLATAFORMA
Aula|quarta-manhã
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LICITACON.OBRAS – ORIENTAÇÕES INICIAIS SOBRE A NOVA PLATAFORMA PARA O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA NO ESTADO, SISTEMA QUE OBJETIVA APRIMORAR O CONTROLE CONCOMITANTE DAS OBRAS E AMPLIAR A EFICIÊNCIA E A EFETIVIDADE DAS AUDITORIAS E DOS CONTROLES EXTERNO E SOCIAL
TRANSPARÊNCIA GOVERNAMENTAL – O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NA PRÁTICA:
A IMPORTÂNCIA DA TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
O PAPEL DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA COMO MEIO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
REGULAMENTAÇÃO LOCAL E CUMPRIMENTO DAS NORMAS PARA GARANTIR O ACESSO À INFORMAÇÃO E A TRANSPARÊNCIA GOVERNAMENTAL
INFORMAÇÕES QUE DEVEM ESTAR PUBLICADAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DE ACORDO COM ORIENTAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS ESTADO
ESTRATÉGIAS PARA MANTER O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA ATUALIZADO E ACESSÍVEL AO PÚBLICO
RESPONSABILIDADES DOS GESTORES PÚBLICOS NA ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES
Instrutor
Cleber Nascimento
Oficial de Controle Externo TCE , Possui graduação em Administração pela Faculdade Porto Alegrense de Ciências Contábeis e Administração (1990) e segunda formação em Ciências Contábeis pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2004).
NOVO!
EFICIÊNCIA NA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS:
Aula | quarta-tarde
NOVO!
EFICIÊNCIA NA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS:
A Importância da eficiência na Administração Pública;
Benefícios da gestão eficiente de recursos;
Desafios comuns na gestão de recursos públicos.
EFICIÊNCIA NA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS POR MEIO:
DO ORÇAMENTO E DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO:
Visão geral das Leis Orçamentárias;
Planejamento estratégico na Administração Pública;
Alinhamento do Orçamento Público com os objetivos estratégicos;
Monitoramento e controle de gastos.
DA TRANSPARÊNCIA E DA RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FINANCEIRA:
Prestação de contas e transparência;
Auditorias e fiscalização/controles interno e externos.
GESTÃO DE GABINETES PARLAMENTARES E GOVERNAMENTAIS:
O papel dos Gabinetes;
Definição e funções de um Gabinete;
Estrutura organizacional e equipe de Gabinete;
Comunicação interna e coordenação;
Atendimento ao público e gestão de demandas.
A IMPORTÂNCIA DO GABINETE NO TRABALHO LEGISLATIVO E PARLAMENTAR
Preparação de projetos de lei;
Acompanhamento de pautas e processos legislativos;
Engajamento com a comunidade.
Instrutor
Edison Imar Oliveira Mello
Auditor Aposentado do TCE-RS , Economista, Professor Universitário. Consultor de INLEGIS
NOVO!
COMUNICAÇÃO EFICAZ COM O PÚBLICO, PARTICIPAÇÃO CIDADÃ E AUMENTO DO ENGAJAMENTO NAS REDES SOCIAIS:
Aula|quinta-manhã
NOVO!
COMUNICAÇÃO EFICAZ COM O PÚBLICO, PARTICIPAÇÃO CIDADÃ E AUMENTO DO ENGAJAMENTO NAS REDES SOCIAIS:
O papel das redes sociais na comunicação com o público e para o aumento da participação cidadã;
As redes sociais como ferramentas de engajamento;
Benefícios da participação cidadã online;
Desafios e oportunidades;
Visão geral das principais plataformas;
Diferentes conteúdos e públicos;
Escolhendo as plataformas certas para objetivos específicos;
Construção e manutenção de comunidades online;
Comunicação eficaz com membros da comunidade;
Desenvolvimento de uma cultura de engajamento;
Ética e Responsabilidade nas redes sociais
COMBATE À DESINFORMAÇÃO E AO DISCURSO DE ÓDIO
PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE DOS CIDADÃOS
ESTRATÉGIAS DE ENGAJAMENTO E MOBILIZAÇÃO
CONTEÚDOS E NARRATIVAS IMPACTANTES:
Criação de conteúdos relevantes e envolventes;
Uso de multimídia para maximizar o impacto;
Mobilização de apoiadores e influenciadores;
Monitoramento e avaliação de campanhas de comunicação.
DIÁLOGO E PARTICIPAÇÃO ONLINE:
Facilitação de discussões construtivas;
Realização de enquetes e pesquisas online;
Feedback e resposta às preocupações da comunidade;
Ferramentas de análise de redes sociais;
Avaliação do desempenho e alcance;
Ajuste de estratégias com base em dados.
Instrutor
Orlando Moraes
Diretor de comunicação da Câmara Municipal de Porto Alegre Graduado em Jornalismo. Pós-graduado em Gestão e Assessoria de Comunicação, teve passagens pelo Governo do Estado e pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, e mais recentemente coordenou a comunicação da Secretaria de Obras e Infraestrutura da Capital Gaúcha.
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A IMPORTÂNCIA DO VOLUNTARIADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;
Aula | quinta-tarde
NOVO!
TRABALHO / SERVIÇO VOLUNTÁRIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:
A importância do Voluntariado na Administração Pública;
Direitos e responsabilidades dos voluntários.
GESTÃO DE PROJETOS E PROCESSOS DE TRABALHO / SERVIÇO VOLUNTÁRIO:
Planejamento e estruturação de projetos de trabalho / serviço voluntário;
Desenvolvimento de projetos de trabalho / serviço voluntário;
Definição de objetivos e metas;
Identificação de necessidades;
Diversidade e inclusão no voluntariado;
Treinamento e desenvolvimento de voluntários;
Orientação e integração dos voluntários;
Modelo de Termo de Adesão ao Serviço Voluntário.
EFICIÊNCIA NA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS POR MEIO:
DA GESTÃO DE RECURSOS:
Gestão por competência;
Desenvolvimento e capacitação de recursos humanos;
Avaliação de desempenho e incentivos.
DA GESTÃO DE RECURSOS MATERIAIS E TECNOLÓGICOS:
Uso eficaz de tecnologia e sistemas de informação;
Sustentabilidade na gestão de recursos;
Redução de desperdício e despesas não essenciais.
DA INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA:
Cultura de inovação na Administração Pública;
Estímulo à criatividade e resolução de problemas.
Instrutor
Maria Judite Ludwig
Graduada em Serviço Social pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Especialista em Políticas Públicas da Assistência Social, Gestão Pública e Família.Conselheira Municipal e Secretária Executiva do CMAS.
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DISPOSIÇÕES RELEVANTES PARA A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO
Aula | sexta-manhã
DISPOSIÇÕES RELEVANTES PARA A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO SEXUAL E DEMAIS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL E À VIOLÊNCIA SEXUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.540/2023:
Objeto e abrangência da Lei;
Objetivos do Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da Administração Pública;
Diretrizes legais;
Obrigação / dever legal de denunciar a prática de assédio sexual e demais crimes contra a dignidade sexual, ou de qualquer forma de violência sexual.
CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA PROCURADORIA DA MULHER NO PARLAMENTO MUNICIPAL:
Definição e objetivos da Procuradoria da Mulher.
A importância de uma Procuradoria da Mulher nos Legislativo Municipal;
Estrutura recomendada;
Designação da Procuradora ou agente responsável;
Mandato.
COMO CRIAR E FORTALECER A PROCURADORIA DA MULHER NO PARLAMENTO MUNICIPAL
MODELO DE NORMA PARA A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER
Instrutor
Thais Krahn
Auditora Pública Externa do TCE/RS , formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFSM, Especialista em Direito Tributário pela UFRGS, Chefe da Consultoria Jurídica da Metroplan - Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional, Assessora Jurídica, Diretora do Departamento de Licitações e Contratos, Diretora-Geral e Secretária de Gestão Administrativa e Modernização do Município de Canoas/RS, com larga experiência em Assessoria e Consultoria Jurídica em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Gestão Pública.
