Apresentação
E-Social é um dos quatro pilares do SPED (Sistema Público de Escrituração Digita) que visa consolidar todas as informações e movimentações dos colaboradores que transitam pela folha de pagamento, com ou sem vínculo empregatício, e a geração dos respectivos encargos. Substituirá as obrigações acessórias e informações hoje fornecidas pela SEFIP, DIRF, CAGED e RAIS. Nosso curso visa preparar e capacitar os gestores e usuários destas informações para o cumprimento dos prazos e geração das informações necessárias e exigidas pelo E-Social, com ênfase nas fases 2 (eventos não periódicos) e 3 (eventos periódicos). Apresentando as ações necessárias para as correções dos erros mais frequentes.
E-Social – Considerações Iniciais e Introdutórias
Uso indevido do Certificado Digital ICP-Brasil (Modelos A1 e A3)
Cadastramento de Procuração junto a RFB com e sem Certificado Digital
E-Social – Correção dos Eventos Iniciais – Carga Inicial de Tabelas
Correção de erros no cadastramento do Empregador (S1000)
Correção de erros no cadastramento do Estabelecimento (S1005)
Correção de erros no cadastramento das Rubricas (S1010) – De / Para
Tratamento das verbas e rubrica indenizatórias
Correção dos erros no cadastramento da Lotação Tributária (S1020)
E-Social – Eventos Inicias – Cadastros
Correção de erros apontados na Qualificação Cadastral
Correção de erros na Admissão do Trabalhador com vínculo (S2200, S2205, S2206)
Correção de erros na Admissão do Trabalhador sem Vínculo / Estatutário – Início (S2300, S2306)
Correção de erros nos eventos de Movimentação dos trabalhadores (Férias, Licença Saúde, Licença Maternidade, Licença Prémio, Afastamentos e Retornos)
E-Social – Eventos Periódicos – Remunerações
Correção de erros no envio das Remuneração do Trabalhador (S1200, S1202, S1207 e S1210)
E-Social – DCTFWEB – Identificando Divergências
Conferencia prévia das bases de cálculos e encargos (INSS, FGTS e IRRF)
Identificando principais motivos de divergências de valores INSS Folha de Pagamento x DARF Previdenciária
Revisão das parametrizações das rubricas (Sistema interno x Tabelas e-Social)
Compensações (créditos) na DCTFWEB
Assinatura e Transmissão da DCTFWEB
Geração de Guias de Recolhimento
Retificação da DCTFWEB
Prazo e Penalidades.
Estudo de casos (exemplos práticos) ao longo do curso.
temas relevantes para o poder público
NOVO!
NORMAS GERAIS E LEGISLAÇÃO SOBRE SERVIDORES PÚBLICOS
SERVIDORES PÚBLICOS:
TERMINOLOGIA;
AGENTES POLÍTICOS;
SERVIDORES PÚBLICOS;
MILITARES;
PARTICULARES EM COLABORAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS:
CARGOS DE CONFIANÇA – DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO;
DISTINÇÃO ENTRE CARGOS DE CONFIANÇA E FUNÇÕES DE CONFIANÇA OU FUNÇÕES GRATIFICADAS.
REGIME REMUNERATÓRIO:
FIXAÇÃO E ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO;
REVISÃO GERAL ANUAL;
ISONOMIA REMUNERATÓRIA;
VINCULAÇÃO E EQUIPARAÇÃO DE VENCIMENTOS.
ACRÉSCIMOS PECUNIÁRIOS
TETO REMUNERATÓRIO:
EVOLUÇÃO DO TETO;
TETO E EMPRESAS ESTATAIS;
TETO E VERBAS INDENIZATÓRIAS;
TETO E PROCURADORES MUNICIPAIS;
TETO E ACUMULAÇÃO LÍCITAS DE CARGOS.
IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS
APOSENTADORIA DE SERVIDORES PÚBLICOS:
APOSENTADORIA E PENSÃO;
REGIME PREVIDENCIÁRIO;
MODALIDADES DE APOSENTADORIA;
VALOR DOS PROVENTOS;
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR;
CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA.
CONTRATAÇÕES DIRETAS POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, DE EQUIPAMENTOS OU DE GÊNEROS OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS QUE SÓ POSSAM SER FORNECIDOS POR PRODUTOR, EMPRESA OU REPRESENTANTE COMERCIAL EXCLUSIVOS;
Instrutor
Joaquim Barbosa Pereira
Graduado em Ciências Contábeis e Pós-Graduação Especialista em Finanças pela PUCRS, Professor da Estácio RS, com mais de 24 anos de experiência na docência nos cursos de Ciências Contábeis e Administração. Profissional com larga experiência no meio empresarial de diversos ramos de atividade nas áreas de Controladoria, Tributária, Administrativa e Financeira.
Thais Krahn
Auditora Pública Externa do TCE/RS , formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFSM, Especialista em Direito Tributário pela UFRGS, Chefe da Consultoria Jurídica da Metroplan - Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional, Assessora Jurídica, Diretora do Departamento de Licitações e Contratos, Diretora-Geral e Secretária de Gestão Administrativa e Modernização do Município de Canoas/RS, com larga experiência em Assessoria e Consultoria Jurídica em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Gestão Pública.
Guilherme Stumpf
Advogado, formado pela UFRGS, especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública pela Fundação do Ministério Público, mestrando em Direito pela UFRGS. Atuou como assessor da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre entre 2017 e 2020. Atualmente, é assessor jurídico na Câmara Municipal de Porto Alegre.