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2023/1605 – ESOCIAL DESCOMPLICADO e DCTFWEB: Atualização, Correção De Erros, Manutenção e Principais Informações – Tópicos de Pessoal e Temas Relevantes ao Poder Público

Data de início:

16/05/23

Data de Conclusão:

19/05/23

Objetivos deste treinamento

Investimento

R$ 990,00

Carga Horária

Este curso tem duração de 17h aula, e será emitido certificado ao final do treinamento para quem cumprir mínimo de 75%. Os participantes do curso recebem certificado de participação. Nossos certificados podem ser usados para comprovação de horas extra curriculares em faculdades e cursos.

Programação

Terça-Feira:
11h:00min – Credenciamento
14h – 17h: Turno de Aula

Quarta-feira:
09h – 11h:50min: Turno de Aula
14h – 17h: Turno de Aula

Quinta-feira:
09h – 11h:50min: Turno de Aula
14h – 17h: Turno de Aula

Sexta-feira:
09h – 11h: Turno de Aula
11h: Entrega do Certificado.

Público Alvo

Interessados no tema em geral: Prefeito, Vice-Prefeitos e interessados em geral, Presidentes de Câmara, Vereadores, Assessores, Servidores, Agente Administrativo Legislativo, Chefes de Gabinete, Contadores, Tesoureiros, Técnicos Legislativos, Diretores de Departamento, Diretores de Câmaras, Secretários Municipais, Comissão de Orçamento, Prefeituras e Câmaras, Comissão de Licitação, Pregoeiro, Departamento de Compras, Departamento de Pessoal, Procuradores Jurídico, Secretaria de Administração, Controle Interno, Assessoria de Imprensa, Oficial de Gabinete, telefonista, recepcionista, atendimento ao público, técnico de informática e setor de informática, técnico em contabilidade, Atendimento Procons Municipais, Serviços Gerais e demais profissionais interessados no tema.

Dados de Empenho

INLEGIS – Consultoria e Treinamento
CNPJ: 30.050.141/0001-80. INSCRIÇÃO MUNICIPAL:608.267.2.0
ENDEREÇO: Rua Jerônimo Coelho, 354, centro, Porto Alegre
EMAIL: financeiro@inlegis.com.br FONE: 51-3015-5809

Temas Debatidos no Treinamento

Apresentação

E-Social é um dos quatro pilares do SPED (Sistema Público de Escrituração Digita) que visa consolidar todas as informações e movimentações dos colaboradores que transitam pela folha de pagamento, com ou sem vínculo empregatício, e a geração dos respectivos encargos. Substituirá as obrigações acessórias e informações hoje fornecidas pela SEFIP, DIRF, CAGED e RAIS. Nosso curso visa preparar e capacitar os gestores e usuários destas informações para o cumprimento dos prazos e geração das informações necessárias e exigidas pelo E-Social, com ênfase nas fases 2 (eventos não periódicos) e 3 (eventos periódicos). Apresentando as ações necessárias para as correções dos erros mais frequentes.

 

E-Social – Considerações Iniciais e Introdutórias

Uso indevido do Certificado Digital ICP-Brasil (Modelos A1 e A3)

Cadastramento de Procuração junto a RFB com e sem Certificado Digital

E-Social – Correção dos Eventos Iniciais – Carga Inicial de Tabelas

Correção de erros no cadastramento do Empregador (S1000)

Correção de erros no cadastramento do Estabelecimento (S1005)

Correção de erros no cadastramento das Rubricas (S1010) – De / Para

Tratamento das verbas e rubrica indenizatórias

Correção dos erros no cadastramento da Lotação Tributária (S1020)

E-Social – Eventos Inicias – Cadastros

Correção de erros apontados na Qualificação Cadastral

Correção de erros na Admissão do Trabalhador com vínculo (S2200, S2205, S2206)

Correção de erros na Admissão do Trabalhador sem Vínculo / Estatutário – Início (S2300, S2306)

Correção de erros nos eventos de Movimentação dos trabalhadores (Férias, Licença Saúde, Licença Maternidade, Licença Prémio, Afastamentos e Retornos)

E-Social – Eventos Periódicos – Remunerações

Correção de erros no envio das Remuneração do Trabalhador (S1200, S1202, S1207 e S1210)

E-Social – DCTFWEB – Identificando Divergências

Conferencia prévia das bases de cálculos e encargos (INSS, FGTS e IRRF)

Identificando principais motivos de divergências de valores INSS Folha de Pagamento x DARF Previdenciária

Revisão das parametrizações das rubricas (Sistema interno x Tabelas e-Social)

Compensações (créditos) na DCTFWEB

Assinatura e Transmissão da DCTFWEB

Geração de Guias de Recolhimento

Retificação da DCTFWEB

Prazo e Penalidades.

Estudo de casos (exemplos práticos) ao longo do curso.

 temas relevantes para o poder público

NOVO!

NORMAS GERAIS E LEGISLAÇÃO SOBRE SERVIDORES PÚBLICOS

 

SERVIDORES PÚBLICOS:

TERMINOLOGIA;

AGENTES POLÍTICOS;

SERVIDORES PÚBLICOS;

MILITARES;

PARTICULARES EM COLABORAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

 

CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS:

CARGOS DE CONFIANÇA – DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO;

DISTINÇÃO ENTRE CARGOS DE CONFIANÇA E FUNÇÕES DE CONFIANÇA OU FUNÇÕES GRATIFICADAS.

 

REGIME REMUNERATÓRIO:

FIXAÇÃO E ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO;

REVISÃO GERAL ANUAL;

ISONOMIA REMUNERATÓRIA;

VINCULAÇÃO E EQUIPARAÇÃO DE VENCIMENTOS.

 

ACRÉSCIMOS PECUNIÁRIOS

 

TETO REMUNERATÓRIO:

EVOLUÇÃO DO TETO;

TETO E EMPRESAS ESTATAIS;

TETO E VERBAS INDENIZATÓRIAS;

TETO E PROCURADORES MUNICIPAIS;

TETO E ACUMULAÇÃO LÍCITAS DE CARGOS.

 

IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS

 

APOSENTADORIA DE SERVIDORES PÚBLICOS:

APOSENTADORIA E PENSÃO;

REGIME PREVIDENCIÁRIO;

MODALIDADES DE APOSENTADORIA;

VALOR DOS PROVENTOS;

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR;

CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA.

CONTRATAÇÕES DIRETAS POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO:

 

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, DE EQUIPAMENTOS OU DE GÊNEROS OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS QUE SÓ POSSAM SER FORNECIDOS POR PRODUTOR, EMPRESA OU REPRESENTANTE COMERCIAL EXCLUSIVOS;

Instrutor

Joaquim Barbosa Pereira

Graduado em Ciências Contábeis e Pós-Graduação Especialista em Finanças pela PUCRS, Professor da Estácio RS, com mais de 24 anos de experiência na docência nos cursos de Ciências Contábeis e Administração. Profissional com larga experiência no meio empresarial de diversos ramos de atividade nas áreas de Controladoria, Tributária, Administrativa e Financeira.

Thais Krahn

Auditora Pública Externa do TCE/RS, formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFSM, Especialista em Direito Tributário pela UFRGS, Chefe da Consultoria Jurídica da Metroplan - Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional, Assessora Jurídica, Diretora do Departamento de Licitações e Contratos, Diretora-Geral e Secretária de Gestão Administrativa e Modernização do Município de Canoas/RS, com larga experiência em Assessoria e Consultoria Jurídica em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Gestão Pública.

Guilherme Stumpf

Advogado, bacharel em direito pela UFRGS, especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública pela Fundação do Ministério Público, mestrando em Direito pela UFRGS. Atuou como assessor da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre entre 2017 e 2020. Atualmente, é assessor jurídico na Câmara Municipal de Porto Alegre.

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