NOVAS FUNÇÕES / ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEI Nº 14.133/2021, COM DESTAQUE À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO E AOS PREGOEIROS
NOVAS FUNÇÕES / ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEI Nº 14.133/2021, COM DESTAQUE À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO E AOS PREGOEIROS
O PAPEL DA AUTORIDADE SUPERIOR E DA ASSESSORIA JURÍDICA, DE ACORDO COM O NOVO MARCO LEGAL
FASE PREPARATÓRIA DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS (POR DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÕES) OU DECORRENTES DE PRÉVIO PROCESSO LICITATÓRIO:
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP)
TERMO DE REFERÊNCIA (TR), PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO
REGIMES DE EXECUÇÃO
FORMAÇÃO DE PREÇOS
ELABORAÇÃO DO EDITAL E DO CONTRATO
PAPEL DA ASSESSORIA JURÍDICA
PARTICIPAÇÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ART. 21
FASE PREPARATÓRIA DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS
NOVAS FUNÇÕES / ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEI Nº 14.133/2021, COM DESTAQUE À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO E AOS PREGOEIROS
O PAPEL DA AUTORIDADE SUPERIOR E DA ASSESSORIA JURÍDICA, DE ACORDO COM O NOVO MARCO LEGAL
FASE PREPARATÓRIA DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS (POR DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÕES) OU DECORRENTES DE PRÉVIO PROCESSO LICITATÓRIO:
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP)
TERMO DE REFERÊNCIA (TR), PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO
REGIMES DE EXECUÇÃO
FORMAÇÃO DE PREÇOS
ELABORAÇÃO DO EDITAL E DO CONTRATO
PAPEL DA ASSESSORIA JURÍDICA
PARTICIPAÇÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ART. 21
FASE PREPARATÓRIA DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS
DESVENDANDO OS PROCEDIMENTOS AUXILIARES:
CREDENCIAMENTO
PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE LICITANTES E DE BENS
PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
NOVIDADES NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO CADASTRAL UNIFICADO DE FORNECEDORES
PRINCIPAIS APONTAMENTOS DO TCE/R EM RELAÇÃO A LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
NOVA LEI DE LICITAÇÕES: Planejamento das Contratações com Foco na Elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (TR)
O planejamento: Estudo Técnico Preliminar
Conceito do ETP
Responsável pela elaboração do ETP
Componentes do ETP
Avaliação de alternativas
Viabilidades: de mercado, econômica e operacional
Integração da Pesquisa de Mercado no ETP
Dispensa do ETP
Termo de Referência
Conceito do TR
Responsável pela elaboração do TR
Componentes do TR
Instrutor
Bruna Schifino
Advogada, mentora e consultora na área de Licitações. Especialista em Licitações e Contratos Públicos. Experiência de 5 anos como pregoeira na EPTC. Foi Coord. de Setor de Licitações e Procuradora de Municípios.
DESTAQUES RELATIVOS À EXECUÇÃO CONTRATUAL, À DURAÇÃO E AO ENCERRAMENTO / RESCISÃO DE CONTRATOS, DE ACORDO COM A LEI N° 8.666/1993 E COM A NOVA LEI N° 14.133/2021
DESTAQUES RELATIVOS À EXECUÇÃO CONTRATUAL, À DURAÇÃO E AO ENCERRAMENTO / RESCISÃO DE CONTRATOS, DE ACORDO COM A LEI N° 8.666/1993 E COM A NOVA LEI N° 14.133/2021
NOVO!
OUVIDORIAS PÚBLICAS E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ
INTRODUÇÃO:
A importância das Ouvidorias Públicas;
O que são Ouvidorias Públicas;
Breve histórico e fundamentos constitucionais e legais;
Objetivos das Ouvidorias Públicas.
PARTICIPAÇÃO CIDADÃ:
Importância;
Exemplos práticos.
COMO AS OUVIDORIAS IMPACTAM A GESTÃO PÚBLICA?
A IMPORTÂNCIA DO OS PAPÉIS DAS OUVIDORIAS PARLAMENTARES
DESTAQUES DA LEI Nº 13.460/2017:
CONCEITOS LEGAIS
ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS DAS OUVIDORIAS PÚBLICAS
COMPETÊNCIAS / HABILIDADES ESPERADAS DO(A) OUVIDOR(A) E DOS INTEGRANTES DA EQUIPE DA OUVIDORIA
TIPOS DE MANIFESTAÇÕES
APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES E IDENTIFICAÇÃO DO MANIFESTANTE
TRATAMENTO DE MANIFESTAÇÕES
OBRIGAÇÕES E RELATÓRIOS DE GESTÃO DA OUVIDORIA
CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO
Instrutor
Thais Krahn
Auditora Pública Externa do TCE/RS , formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFSM, Especialista em Direito Tributário pela UFRGS, Chefe da Consultoria Jurídica da Metroplan - Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional, Assessora Jurídica, Diretora do Departamento de Licitações e Contratos, Diretora-Geral e Secretária de Gestão Administrativa e Modernização do Município de Canoas/RS, com larga experiência em Assessoria e Consultoria Jurídica em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Gestão Pública.
CRIMES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DE ACORDO COM A NOVA LEI:
CRIMES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DE ACORDO COM A NOVA LEI:
CONTRATAÇÃO DIRETA ILEGAL
FRUSTRAÇÃO DO CARÁTER COMPETITIVO DE LICITAÇÃO
PATROCÍNIO DE CONTRATAÇÃO INDEVIDA
MODIFICAÇÃO OU PAGAMENTO IRREGULAR EM CONTRATO ADMINISTRATIVO
PERTURBAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
VIOLAÇÃO DE SIGILO EM LICITAÇÃO
AFASTAMENTO DE LICITANTE
FRAUDE EM LICITAÇÃO OU CONTRATO
CONTRATAÇÃO INIDÔNEA
IMPEDIMENTO INDEVIDO
OMISSÃO GRAVE DE DADO OU DE INFORMAÇÃO POR PROJETISTA.
CRIMES PRATICADOS POR SERVIDORES PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:
PECULATO
PECULATO CULPOSO
PECULATO MEDIANTE ERRO DE OUTREM
INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES
MODIFICAÇÃO OU ALTERAÇÃO NÃO AUTORIZADA DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES
EXTRAVIO, SONEGAÇÃO OU INUTILIZAÇÃO DE LIVRO OU DOCUMENTO
EMPREGO IRREGULAR DE VERBAS PÚBLICAS
PREVARICAÇÃO
CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA
VISÃO GERAL E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA A GESTÃO DE ARQUIVOS PÚBLICOS:
ORGANIZAÇÃO DOCUMENTAL:
COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS
FASES DA GESTÃO DOCUMENTAL
TABELA DE TEMPORALIDADE E DESTINAÇÃO DE DOCUMENTOS
ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
Instrutor
Caroline Turri
Advogada formada pela PUC/RS, Especialista em Direito Público pela ESMAFE e em Direito Eleitoral pelo Verbo Jurídico, com experiência e atuação em Consultoria nas áreas de Direito Administrativo, Cível, Empresarial, Bancário e Eleitoral. Iniciou sua carreira no Escritório Campos Garcia, onde atuava na área de Direito
