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2023/0512 – NOVA LEI DE LICITAÇÕES: Planejamento das Contratações com Enfoque na Elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (TR) DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES

Data de início:

05/12/23

Data de Conclusão:

08/12/23

Objetivos deste treinamento

Investimento

R$ 990,00

Carga Horária

Este curso tem duração de 17h aula, e será emitido certificado ao final do treinamento para quem cumprir mínimo de 75%. Os participantes do curso recebem certificado de participação. Nossos certificados podem ser usados para comprovação de horas extra curriculares em faculdades e cursos.

Programação

Terça-Feira:
11h – Credenciamento, Retirada de Material
14h – 17h: Turno de Aula

Quarta-feira:
09h – 11h:50min: Turno de Aula
14h – 17h: Turno de Aula

Quinta-feira:
09h – 11h:50min: Turno de Aula
14h – 17h: Turno de Aula

Sexta-feira:
08h:30min – 10:30h: Turno de Aula
11h: Entrega do Certificado.

Público Alvo

Interessados no tema em geral: Prefeito, Vice-Prefeitos e interessados em geral, Presidentes de Câmara, Vereadores, Assessores, Servidores, Agente Administrativo Legislativo, Chefes de Gabinete, Contadores, Tesoureiros, Técnicos Legislativos, Diretores de Departamento, Diretores de Câmaras, Secretários Municipais, Comissão de Orçamento, Prefeituras e Câmaras, Comissão de Licitação, Pregoeiro, Departamento de Compras, Departamento de Pessoal, Procuradores Jurídico, Secretaria de Administração, Controle Interno, Assessoria de Imprensa, Oficial de Gabinete, telefonista, recepcionista, atendimento ao público, técnico de informática e setor de informática, técnico em contabilidade, Atendimento Procons Municipais, Serviços Gerais e demais profissionais interessados no tema.

Dados de Empenho

INLEGIS – Consultoria e Treinamento
CNPJ: 30.050.141/0001-80. INSCRIÇÃO MUNICIPAL:608.267.2.0
ENDEREÇO: Rua Jerônimo Coelho, 354, centro, Porto Alegre
EMAIL: financeiro@inlegis.com.br FONE: 51-3015-5809

Temas Debatidos no Treinamento

NOVAS FUNÇÕES / ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEI Nº 14.133/2021, COM DESTAQUE À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO E AOS PREGOEIROS

NOVAS FUNÇÕES / ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEI Nº 14.133/2021, COM DESTAQUE À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO E AOS PREGOEIROS

 

O PAPEL DA AUTORIDADE SUPERIOR E DA ASSESSORIA JURÍDICA, DE ACORDO COM O NOVO MARCO LEGAL

 

FASE PREPARATÓRIA DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS (POR DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÕES) OU DECORRENTES DE PRÉVIO PROCESSO LICITATÓRIO:

 

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP)

 

TERMO DE REFERÊNCIA (TR), PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO

 

REGIMES DE EXECUÇÃO

 

FORMAÇÃO DE PREÇOS

 

ELABORAÇÃO DO EDITAL E DO CONTRATO

 

PAPEL DA ASSESSORIA JURÍDICA

 

PARTICIPAÇÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR

 

AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ART. 21

 

FASE PREPARATÓRIA DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS

 

NOVAS FUNÇÕES / ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEI Nº 14.133/2021, COM DESTAQUE À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO E AOS PREGOEIROS

 

O PAPEL DA AUTORIDADE SUPERIOR E DA ASSESSORIA JURÍDICA, DE ACORDO COM O NOVO MARCO LEGAL

 

FASE PREPARATÓRIA DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS (POR DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÕES) OU DECORRENTES DE PRÉVIO PROCESSO LICITATÓRIO:

 

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP)

 

TERMO DE REFERÊNCIA (TR), PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO

 

REGIMES DE EXECUÇÃO

 

FORMAÇÃO DE PREÇOS

 

ELABORAÇÃO DO EDITAL E DO CONTRATO

 

PAPEL DA ASSESSORIA JURÍDICA

 

PARTICIPAÇÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR

 

AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ART. 21

 

FASE PREPARATÓRIA DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS

DESVENDANDO OS PROCEDIMENTOS AUXILIARES:

 

CREDENCIAMENTO

 

PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE LICITANTES E DE BENS

 

PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

 

NOVIDADES NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

 

REGISTRO CADASTRAL UNIFICADO DE FORNECEDORES

 

PRINCIPAIS APONTAMENTOS DO TCE/R EM RELAÇÃO A LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

NOVA LEI DE LICITAÇÕES: Planejamento das Contratações com Foco na Elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (TR)

O planejamento: Estudo Técnico Preliminar

Conceito do ETP

Responsável pela elaboração do ETP

Componentes do ETP

Avaliação de alternativas

Viabilidades: de mercado, econômica e operacional

Integração da Pesquisa de Mercado no ETP

Dispensa do ETP

Termo de Referência

Conceito do TR

Responsável pela elaboração do TR

Componentes do TR

Instrutor

Bruna Schifino

Advogada, mentora e consultora na área de Licitações. Especialista em Licitações e Contratos Públicos. Experiência de 5 anos como pregoeira na EPTC. Foi Coord. de Setor de Licitações e Procuradora de Municípios.

DESTAQUES RELATIVOS À EXECUÇÃO CONTRATUAL, À DURAÇÃO E AO ENCERRAMENTO / RESCISÃO DE CONTRATOS, DE ACORDO COM A LEI N° 8.666/1993 E COM A NOVA LEI N° 14.133/2021 

DESTAQUES RELATIVOS À EXECUÇÃO CONTRATUAL, À DURAÇÃO E AO ENCERRAMENTO / RESCISÃO DE CONTRATOS, DE ACORDO COM A LEI N° 8.666/1993 E COM A NOVA LEI N° 14.133/2021

 

NOVO!

OUVIDORIAS PÚBLICAS E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ

 

INTRODUÇÃO:

A importância das Ouvidorias Públicas;

O que são Ouvidorias Públicas;

Breve histórico e fundamentos constitucionais e legais;

Objetivos das Ouvidorias Públicas.

 

PARTICIPAÇÃO CIDADÃ:

Importância;

Exemplos práticos.

 

COMO AS OUVIDORIAS IMPACTAM A GESTÃO PÚBLICA?

 

A IMPORTÂNCIA DO OS PAPÉIS DAS OUVIDORIAS PARLAMENTARES

 

DESTAQUES DA LEI Nº 13.460/2017:

 

CONCEITOS LEGAIS

 

ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS DAS OUVIDORIAS PÚBLICAS

 

COMPETÊNCIAS / HABILIDADES ESPERADAS DO(A) OUVIDOR(A) E DOS INTEGRANTES DA EQUIPE DA OUVIDORIA

 

TIPOS DE MANIFESTAÇÕES

 

APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES E IDENTIFICAÇÃO DO MANIFESTANTE

 

TRATAMENTO DE MANIFESTAÇÕES

 

OBRIGAÇÕES E RELATÓRIOS DE GESTÃO DA OUVIDORIA

 

CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO

Instrutor

Thais Krahn

Auditora Pública Externa do TCE/RS, formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFSM, Especialista em Direito Tributário pela UFRGS, Chefe da Consultoria Jurídica da Metroplan - Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional, Assessora Jurídica, Diretora do Departamento de Licitações e Contratos, Diretora-Geral e Secretária de Gestão Administrativa e Modernização do Município de Canoas/RS, com larga experiência em Assessoria e Consultoria Jurídica em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Gestão Pública.

CRIMES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DE ACORDO COM A NOVA LEI:

CRIMES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DE ACORDO COM A NOVA LEI:

 

CONTRATAÇÃO DIRETA ILEGAL

 

FRUSTRAÇÃO DO CARÁTER COMPETITIVO DE LICITAÇÃO

 

PATROCÍNIO DE CONTRATAÇÃO INDEVIDA

 

MODIFICAÇÃO OU PAGAMENTO IRREGULAR EM CONTRATO ADMINISTRATIVO

 

PERTURBAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

 

VIOLAÇÃO DE SIGILO EM LICITAÇÃO

 

AFASTAMENTO DE LICITANTE

 

FRAUDE EM LICITAÇÃO OU CONTRATO

 

CONTRATAÇÃO INIDÔNEA

 

IMPEDIMENTO INDEVIDO

 

OMISSÃO GRAVE DE DADO OU DE INFORMAÇÃO POR PROJETISTA.

 

 

CRIMES PRATICADOS POR SERVIDORES PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:

 

PECULATO

 

PECULATO CULPOSO

 

PECULATO MEDIANTE ERRO DE OUTREM

 

INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES

 

MODIFICAÇÃO OU ALTERAÇÃO NÃO AUTORIZADA DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES

 

EXTRAVIO, SONEGAÇÃO OU INUTILIZAÇÃO DE LIVRO OU DOCUMENTO

 

EMPREGO IRREGULAR DE VERBAS PÚBLICAS

 

PREVARICAÇÃO

 

CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA

 

 

VISÃO GERAL E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA A GESTÃO DE ARQUIVOS PÚBLICOS:

 

ORGANIZAÇÃO DOCUMENTAL:

 

COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS

 

FASES DA GESTÃO DOCUMENTAL

TABELA DE TEMPORALIDADE E DESTINAÇÃO DE DOCUMENTOS

 

ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

Instrutor

Caroline Turri

Advogada formada pela PUC/RS, Especialista em Direito Público pela ESMAFE e em Direito Eleitoral pelo Verbo Jurídico, com experiência e atuação em Consultoria nas áreas de Direito Administrativo, Cível, Empresarial, Bancário e Eleitoral. Iniciou sua carreira no Escritório Campos Garcia, onde atuava na área de Direito

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