SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
- • SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – NOÇÕES GERAIS E PRINCIPAIS DIFERENÇAS
• PAE – PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL
• CPI’S – AS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO E SUAS PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
• FASES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE PROCEDIMENTO
• COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E COMISSÃO PROCESSANTE
• OS OBJETIVOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
• FASES DO PROCESSO
• ATENDIMENTO ÀS FORMALIDADES
• APURAÇÃO DOS FATOS
• PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS
• EFEITOS DA INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
• SIGILO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
• ATUAÇÃO DA COMISSÃO
• COMUNICAÇÕES INICIAIS
• NOTIFICAÇÃO PRÉVIA
• DEFESA PRÉVIA
• AS PROVAS (INSTRUÇÃO PROCESSUAL)
• SANEAMENTO DO PROCESSO
• CONFISSÃO
• HIPÓTESE DE INDICIAÇÃO
• DEFESA
• RELATÓRIO FINAL
• INDICAÇÃO DA PENALIDADE E VOTOS DIVERGENTES
• JULGAMENTO
• ENQUADRAMENTO DA CONDUTA DO INDICIADO
• PENALIDADES
• EFEITOS DA PENA DE DEMISSÃO
• IMPOSSIBILIDADE DE SE APLICAR PENALIDADE
• PORTARIA DE APLICAÇÃO DA PENALIDADE
• EFEITOS DO JULGAMENTO E NULIDADE DO PAD
• PROVIDÊNCIAS DECORRENTES DO JULGAMENTO
• CONSEQUENCIAS DO JULGAMENTO
• PRESCRIÇÃO
• NULIDADES
• RECURSO E REVISÃO DO PAD
• AFASTAMENTO PREVENTIVO
• INDEPENDÊNCIA DE INSTÂNCIAS
• SINDICÂNCIA CONTRADITÓRIA
• SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
• PROCEDIMENTO DE RITO SUMÁRIO
• CASOS CONCRETOS
Instrutor

Caroline Turri
Advogada formada pela PUC/RS, Especialista em Direito Público pela ESMAFE e em Direito Eleitoral pelo Verbo Jurídico, com experiência e atuação em Consultoria nas áreas de Direito Administrativo, Cível, Empresarial, Bancário e Eleitoral. Iniciou sua carreira no Escritório Campos Garcia, onde atuava na área de Direito
COMUNICAÇÃO E REDAÇÃO OFICIAL – DA TEORIA À PRÁTICA:
ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA A CORRETA REDAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS:
IMPORTÂNCIA DA COMUNICAÇÃO ESCRITA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
OBJETIVOS DA REDAÇÃO OFICIAL
PRINCÍPIOS NORTEADORES DA REDAÇÃO OFICIAL
CARACTERÍSTICAS E ATRIBUTOS ESSENCIAIS DA REDAÇÃO OFICIAL:
Clareza e concisão – como evitar ambiguidades e redundâncias;
Formalidade e impessoalidade – como usar pronomes e formas de tratamento, como construir textos impessoais e como evitar a transmissão de julgamentos e opiniões pessoais;
Coerência e coesão textual – como redigir de forma clara e eficaz.
DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS E NORMATIVOS – CONCEITO, USO CORRETO, CONTEÚDO E FORMATAÇÃO DE:
Padrão ofício – aviso, ofício e memorando;
Apostila;
Ata;
E-mail;
Relatório;
Parecer;
Exposição de motivos;
Deliberação/decisão;
Despacho;
Ordem de serviço, portaria e instrução normativa;
Decreto e resolução.
COMUNICAÇÃO EFICAZ E LINGUAGEM CIDADÃ NA COMUNICAÇÃO OFICIAL:
Conceito de linguagem cidadã e sua importância na comunicação pública;
Adaptação da linguagem aos diferentes públicos e contextos;
Eliminação de termos técnicos e jargões de difícil compreensão;
Comunicação direta e focada nas necessidades do cidadão;
Estratégias para garantir a clareza e a objetividade na comunicação;
Exemplos práticos de transformação de textos técnicos em linguagem cidadã.
Instrutor

Juliano Viegas
Licenciado em Língua Inglesa e Portuguesa, através das instituições de ensino superior FAPA (Faculdade Porto-alegrense) e UNIASSELVI. Leciona desde 2006 aulas de gramática, redação dissertativa e Redação Oficial para concursos públicos.
ORIENTAÇÕES TÉCNICAS SOBRE DECORO E INVIOLABILIDADE PARLAMENTAR:
ORIENTAÇÕES TÉCNICAS SOBRE DECORO E INVIOLABILIDADE PARLAMENTAR:
ÉTICA E SEUS FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS
IMPORTÂNCIA, PAPEL E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
ATUALIZAÇÃO E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS SOBRE A INVIOLABILIDADE PARLAMENTAR, CONSIDERANDO OS MAIS RECENTES JULGAMENTOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE O TEMA
ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA PREVENIR, FISCALIZAR E DENUNCIAR A OCORRÊNCIA DE ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, CONSIDERANDO A LEI Nº 8.429/1992, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 14.230/2021:
CONCEITO DE DOLO
CONCEITO DE AGENTE PÚBLICO, PARA OS FINS DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
SITUAÇÕES EXCLUDENTES / QUE NÃO CONFIGURAM IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
PRINCIPAIS CONDUTAS DOLOSAS TIPIFICADAS
PENAS APLICÁVEIS EM CASO DE CONFIGURAÇÃO DE CONDUTA TIPIFICADA
Instrutor

Caroline Turri
Advogada formada pela PUC/RS, Especialista em Direito Público pela ESMAFE e em Direito Eleitoral pelo Verbo Jurídico, com experiência e atuação em Consultoria nas áreas de Direito Administrativo, Cível, Empresarial, Bancário e Eleitoral. Iniciou sua carreira no Escritório Campos Garcia, onde atuava na área de Direito
CONCESSÕES, PAGAMENTOS E PRESTAÇÕES DE CONTAS DE DIÁRIAS:
CONCESSÕES, PAGAMENTOS E PRESTAÇÕES DE CONTAS DE DIÁRIAS:
VISÃO GERAL:
Definição e finalidade das diárias;
Necessidade de regulamentação;
Diretrizes para a concessão e a utilização de diárias.
PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO:
Critérios e justificativa para a concessão de diárias.
PRESTAÇÃO DE CONTAS:
Responsabilidades;
Prazos;
Documentação mínima a ser exigida.
ANÁLISE E APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS
CONHECIMENTOS MÍNIMOS EXIGÍVEIS PARA O EFICAZ ASSESSORAMENTO E A MODERNA GESTÃO DE GABINETE:
Assessoramento e acompanhamento de requerimentos de informações e indicações;
Assessoramento e acompanhamento de processos legislativos.
Instrutor

Cleber Nascimento
Oficial de Controle Externo TCE , Possui graduação em Administração pela Faculdade Porto Alegrense de Ciências Contábeis e Administração (1990) e segunda formação em Ciências Contábeis pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2004).
ORIENTAÇÕES TÉCNICAS SOBRE PUBLICIDADE LEGAL ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA EVITAR APONTAMENTOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, A PARTIR DE ESTUDO DE CASOS:
VEDAÇÕES ELEITORAIS, MUDANÇAS NAS LEIS ELEITORAIS E RESOLUÇÕES DO TSE PARA O PLEITO DE 2024:
PRINCIPAIS PONTOS A SEREM OBSERVADOS NO QUE SE REFERE À ATIVIDADES REALIZADAS POR SERVIDORES PÚBLICOS
PRINCIPAIS PONTOS A SEREM OBSERVADOS NO QUE SE REFERE À PUBLICIDADE EM ANO ELEITORAL
PENALIDADES APLICÁVEIS ÀS CONDUTAS VENDADAS
ESTRATÉGIAS PARA EVITAR FAKE NEWS E DESINFORMAÇÃO NAS REDES
REVISÃO DAS MUDANÇAS NAS LEIS ELEITORAIS DE 2024
AS REGRAS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO E AS CONSEQUÊNCIAS DO NÃO ATENDIMENTO
AS REGRAS DE INELEGIBILIDADE
JULGADOS RELACIONADOS
Instrutor

Marcelo Spilki
Conselheiro da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Rio Grande do Sul - AGERGS. Especialista em Business and Economy pela George Washington University (GWU), Estados Unidos. MBA em Parcerias Público-Privadas (PPP) e Concessões pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) e London School of Economics and Political Science (LSE/UK). Certificação profissional em Parcerias Público-Privadas “CP³P – Foundation”. APMG International.
novo! LGPD E TRANSPARÊNCIA NO PODER PÚBLICO: PRINCÍPIOS BÁSICOS PARA MANTER UMA COMUNICAÇÃO EFICAZ
LGPD E TRANSPARÊNCIA NO PODER PÚBLICO: PRINCÍPIOS BÁSICOS PARA MANTER UMA COMUNICAÇÃO EFICAZ
COMUNICAÇÃO E PODER PÚBLICO
O QUE É A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)?
PRINCÍPIOS BÁSICOS DA LGPD
SOCIEDADE DA INFORMAÇÀO E LGPD
TRATAMENTO DE DADOS E FINALIDADES NO PODER PÚBLICO
PRINCÍPIO DA FINALIDADE E ADEQUAÇÃO
COMO O PODER PÚBLICO USA OS DADOS
DIREITO DO CIDADÃO A EXCLUSÃO DE DADOS
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E RESPONSABILIDADE
MEDIDAS DE SEGURANÇA NECESSÁRIAS
RESPONSABILIDADE DO CONTROLADOR E DO OPERADOR DE DADOS
COMUNICAÇÃO ATRELADA AO CONSENTIMENTO
USO DE COOKIES E RASTREAMENTO
FERRAMENTAS E BOAS PRÁTICAS PARA CONFORMIDADE
FERRAMENTAS DE GESTÃO DE CONSENTIMENTO
POLÍTICAS DE PRIVACIDADE E TERMOS DE USO
POR QUE A LGPD É RELEVANTE PARA AS MÍDIAS SOCIAIS?
BOAS PRÁTICAS NAS MÍDIAS SOCIAIS
CONSENTIMENTO DO USUÁRIO
TRANSPARÊNCIA NA COLETA DE DADOS
ESTUDOS DE CASO E EXEMPLOS PRÁTICOS
ANÁLISE DE CASOS REAIS DE CONFORMIDADE E NÃO CONFORMIDADE
Instrutor

Valéria Saraiva
Graduada em Comunicação Social com ênfase em Publicidade e Propaganda pela UFRGS, Pós- Graduada em Gestão de Vendas e Relacionamento com o Cliente. Presta Consultorias e Mentorias nas áreas de Marketing, Vendas, Gestão e Relacionamento com Clientes e Públicos. Experiência de mais de 15 anos em médias e grandes empresas do Brasil, como Grupo O Boticário e Grendene, com atuação nas áreas de Gestão Estratégica de Marketing, Comunicação e Vendas.