Ganhe estes dois livros:
OFICINA PRÁTICA AVANÇADA PARA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (Lei nº 14.133/2021)
Alterações
Procedimentos Iniciais
Aspectos Práticos
A necessidade da Certificação de Agente de Contratação e Regulamentação
Alterações no Processo Licitatório: Necessidade e Solução
Na etapa inicial do processo licitatório, compreendemos a essência da necessidade e destacamos a diferença crucial entre identificar a demanda e encontrar a solução adequada.
ETP – Estudo Técnico Preliminar
- Conceito
- Elementos do ETP
- Informações Mínimas do ETP
- Modelo de ETP
TR – Termo de Referência
- Conceito
- Parâmetros e Elementos Descritivos do TR
- Modelo de TR
Pesquisa de Mercado
- Novos Parâmetros
- Metodologia de Pesquisa
- Mapa de Preços
- Demonstração Prática
Início do Processo de Contratação Direta: Necessidade e Procedimentos
Ao iniciar o processo de contratação direta, abordamos:
- ETP para Dispensa de Licitação (DL) e Inexigibilidade (INEX)
- TR para DL e INEX
- Pesquisa de Mercado na DL
- Justificativa de Preço na INEX
- DFD – Documento de Formalização de Demanda
- Modelo de DFD
NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI Nº 14.133/2021) NA PRÁTICA:
ANÁLISE E DESTAQUES DE MODELO SUGERIDO PELA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU): TERMO DE REFERÊNCIA DE COMPRAS.
DISPONIBILIZAÇÃO DE MODELOS SUGERIDOS PELA AGU.
SERVIÇOS SEM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA:
MODELO DE TERMO DE REFERÊNCIA;
MODELO DE CONTRATO;
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS SEM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA.
SERVIÇOS COM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA:
MODELO DE TERMO DE REFERÊNCIA;
MODELO DE CONTRATO;
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA SERVIÇOS COM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA.
APONTAMENTOS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS RELATIVOS À L
Instrutor
Bruna Schifino
Advogada, mentora e consultora na área de Licitações. Especialista em Licitações e Contratos Públicos. Experiência de 5 anos como pregoeira na EPTC. Foi Coord. de Setor de Licitações e Procuradora de Municípios.
Thais Krahn
Auditora Pública Externa do TCE/RS, formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFSM, Especialista em Direito Tributário pela UFRGS, Chefe da Consultoria Jurídica da Metroplan - Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional, Assessora Jurídica, Diretora do Departamento de Licitações e Contratos, Diretora-Geral e Secretária de Gestão Administrativa e Modernização do Município de Canoas/RS, com larga experiência em Assessoria e Consultoria Jurídica em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Gestão Pública.
