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1024/2708 – OFICINA PRÁTICA AVANÇADA PARA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (Lei nº 14.133/2021):

Alterações, Procedimentos, Aspectos Práticos e Regulamentação (Com simulação de licitação e elaboração de documentos durante o curso, entrega de modelos) Módulo Específico

Código do Curso: 1024/2708

Data de início:

27/08/24

Data de Conclusão:

30/08/24

Objetivos deste treinamento

Proporcionar um entendimento aprofundado e prático da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021). Os participantes aprenderão sobre as principais alterações e procedimentos, além de aspectos práticos e regulamentação. O curso inclui simulação de licitações e elaboração de documentos, oferecendo modelos para utilização real. Esse módulo específico visa preparar os agentes públicos para a correta aplicação da nova lei, garantindo eficiência e conformidade nos processos licitatórios e contratos administrativos.

Metodologia

A metodologia do curso é presencial, com aula expositiva e debates. Essa abordagem permite uma compreensão aprofundada dos temas

Investimento

R$1290,00

Carga Horária

Este curso tem duração de 17h aula, e será emitido certificado ao final do treinamento para quem cumprir mínimo de 75%. Os participantes do curso recebem certificado de participação. Nossos certificados podem ser usados para comprovação de horas extra curriculares em faculdades e cursos.

Programação

Terça-Feira:
11h:00min – Credenciamento
14h – 17h: Turno de Aula

Quarta-feira:
09h – 11h:50min: Turno de Aula
14h – 17h: Turno de Aula

Quinta-feira:
09h – 11h:50min: Turno de Aula
14h – 17h: Turno de Aula

Sexta-feira:
09h – 11h: Turno de Aula
11h: Entrega do Certificado.

Dados de Empenho

INLEGIS – Consultoria e Treinamento
CNPJ: 30.050.141/0001-80. INSCRIÇÃO MUNICIPAL:608.267.2.0
ENDEREÇO: Rua Jerônimo Coelho, 354, centro, Porto Alegre
EMAIL: financeiro@inlegis.com.br FONE: 51-3015-5809

Público Alvo

Interessados no tema em geral: Prefeito, Vice-Prefeitos e interessados em geral, Presidentes de Câmara, Vereadores, Assessores, Servidores, Agente Administrativo Legislativo, Chefes de Gabinete, Contadores, Tesoureiros, Técnicos Legislativos, Diretores de Departamento, Diretores de Câmaras, Secretários Municipais, Comissão de Orçamento, Prefeituras e Câmaras, Comissão de Licitação, Pregoeiro, Departamento de Compras, Departamento de Pessoal, Procuradores Jurídico, Secretaria de Administração, Controle Interno, Assessoria de Imprensa, Oficial de Gabinete, telefonista, recepcionista, atendimento ao público, técnico de informática e setor de informática, técnico em contabilidade, Atendimento Procons Municipais, Serviços Gerais e demais profissionais interessados no tema.

Temas Debatidos no Treinamento

Ganhe este dois livros:

OFICINA PRÁTICA AVANÇADA PARA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (Lei nº 14.133/2021)

Alterações

Procedimentos Iniciais

Aspectos Práticos

A necessidade da  Certificação de Agente de Contratação e Regulamentação

Alterações no Processo Licitatório: Necessidade e Solução

Na etapa inicial do processo licitatório, compreendemos a essência da necessidade e destacamos a diferença crucial entre identificar a demanda e encontrar a solução adequada.

ETP – Estudo Técnico Preliminar

  • Conceito
  • Elementos do ETP
  • Informações Mínimas do ETP
  • Modelo de ETP

TR – Termo de Referência

  • Conceito
  • Parâmetros e Elementos Descritivos do TR
  • Modelo de TR

Pesquisa de Mercado

  • Novos Parâmetros
  • Metodologia de Pesquisa
  • Mapa de Preços
  • Demonstração Prática

Início do Processo de Contratação Direta: Necessidade e Procedimentos

Ao iniciar o processo de contratação direta, abordamos:

  • ETP para Dispensa de Licitação (DL) e Inexigibilidade (INEX)
  • TR para DL e INEX
  • Pesquisa de Mercado na DL
  • Justificativa de Preço na INEX
  • DFD – Documento de Formalização de Demanda
    • Modelo de DFD

Instrutor

Bruna Schifino

Advogada, mentora e consultora na área de Licitações. Especialista em Licitações e Contratos Públicos. Experiência de 5 anos como pregoeira na EPTC. Foi Coord. de Setor de Licitações e Procuradora de Municípios.

NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVO, NA PRÁTICA:

NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVO NA PRÁTICA:

ANÁLISE E DESTAQUES DE MODELOS SUGERIDOS PELA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU):

COMPRAS:
MODELO DE TERMO DE REFERÊNCIA;
MODELO DE CONTRATO.

SERVIÇOS SEM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA:
MODELO DE TERMO DE REFERÊNCIA;
MODELO DE CONTRATO;
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA COMPRAS E SERVIÇOS SEM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA.

SERVIÇOS COM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA:
MODELO DE TERMO DE REFERÊNCIA;
MODELO DE CONTRATO;
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA SERVIÇOS COM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA.

APONTAMENTOS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS RELATIVOS À LEI Nº 14.133/2021

Instrutor

Thais Krahn

Auditora Pública Externa do TCE/RS, formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFSM, Especialista em Direito Tributário pela UFRGS, Chefe da Consultoria Jurídica da Metroplan - Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional, Assessora Jurídica, Diretora do Departamento de Licitações e Contratos, Diretora-Geral e Secretária de Gestão Administrativa e Modernização do Município de Canoas/RS, com larga experiência em Assessoria e Consultoria Jurídica em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Gestão Pública.

PRINCIPAIS SISTEMAS DE AUDITORIA DO TCE/RS, COM DESTAQUE AO LICITACON:

PRINCIPAIS SISTEMAS DE AUDITORIA DO TCE/RS, COM DESTAQUE AO LICITACON:

 

ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA CONSULTA AO LICITACON, OBJETIVANDO A OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE ENTIDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM VISTAS AO EFICIENTE EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO / DA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA

 

ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA O CORRETO CADASTRAMENTO DE INFORMAÇÕES NO LICITACON:

Definição e regulamentação;

Acesso dos operadores;

Sanções decorrentes do descumprimento da Resolução TCE/RS nº 1.050/2015 e da Instrução Normativa TCE/RS nº 06/2016;

Encaminhamento de documentos, dados e informações exigidas pelo LicitaCon;

Módulos de alimentação do LicitaCon;

Prazos para alimentação do LicitaCon;

Irregularidades que poderão ser identificadas com auxílio do LicitaCon;

Cruzamento de dados e informações entre o LicitaCon e outros sistemas do TCE/RS.

ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS SOBRE O CADASTRAMENTO DE INFORMAÇÕES NO LICITACON

 

OFÍCIO CIRCULAR DCF Nº 30/2022 DO TCE/RS – “Integração LicitaCon e Portal Nacional de Contratações Públicas”

 

MEU TCE – SISTEMA DE CADASTRO E CREDENCIAMENTO DE PESSOAS

Instrutor

Cleber Nascimento

Oficial de Controle Externo TCE, Possui graduação em Administração pela Faculdade Porto Alegrense de Ciências Contábeis e Administração (1990) e segunda formação em Ciências Contábeis pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2004).

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