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1024/2503 – NOVA LEI DE LICITAÇÕES: Regulamentação, Novas Funções/Atribuições Previstas na Lei Nº 14.133/2021, ETP e TR para Dispensa e Inexigibilidade, Plano de Contratações Anual, Projeto Básico em Projeto Executivo, Elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo De Referência (TR) e Contratos (módulo estendido)

Data de início:

25/03/24

Data de Conclusão:

28/03/24

Objetivos deste treinamento

Metodologia

A metodologia do curso é presencial, com aula expositiva e debates. Essa abordagem permite uma compreensão aprofundada dos temas

Investimento

R$ 1190,00

Carga Horária

Este curso tem duração de 17h aula, e será emitido certificado ao final do treinamento para quem cumprir mínimo de 75%. Os participantes do curso recebem certificado de participação. Nossos certificados podem ser usados para comprovação de horas extra curriculares em faculdades e cursos.

Programação

Segunda- Feira:
11h:00min – Credenciamento 14h – 17h: Turno de Aula

Terça-feira: 09h – 11h:50min: Turno de Aula
14h – 17h: Turno de Aula

Quarta-feira:
09h – 11h:50min: Turno de Aula 14h – 17h: Turno de Aula

Quinta-feira: 09h – 11h: Turno de Aula
11h: Entrega do Certificado.

Dados de Empenho

INLEGIS – Consultoria e Treinamento
CNPJ: 30.050.141/0001-80. INSCRIÇÃO MUNICIPAL:608.267.2.0
ENDEREÇO: Rua Jerônimo Coelho, 354, centro, Porto Alegre
EMAIL: financeiro@inlegis.com.br FONE: 51-3015-5809

Público Alvo

Interessados no tema em geral: Prefeito, Vice-Prefeitos e interessados em geral, Presidentes de Câmara, Vereadores, Assessores, Servidores, Agente Administrativo Legislativo, Chefes de Gabinete, Contadores, Tesoureiros, Técnicos Legislativos, Diretores de Departamento, Diretores de Câmaras, Secretários Municipais, Comissão de Orçamento, Prefeituras e Câmaras, Comissão de Licitação, Pregoeiro, Departamento de Compras, Departamento de Pessoal, Procuradores Jurídico, Secretaria de Administração, Controle Interno, Assessoria de Imprensa, Oficial de Gabinete, telefonista, recepcionista, atendimento ao público, técnico de informática e setor de informática, técnico em contabilidade, Atendimento Procons Municipais, Serviços Gerais e demais profissionais interessados no tema.

Temas Debatidos no Treinamento

OFICINA PRÁTICA AVANÇADA PARA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (Lei nº 14.133/2021)

Alterações

Procedimentos Iniciais

Aspectos Práticos

A necessidade da  Certificação de Agente de Contratação e Regulamentação

Alterações no Processo Licitatório: Necessidade e Solução

Na etapa inicial do processo licitatório, compreendemos a essência da necessidade e destacamos a diferença crucial entre identificar a demanda e encontrar a solução adequada.

ETP – Estudo Técnico Preliminar

  • Conceito
  • Elementos do ETP
  • Informações Mínimas do ETP
  • Modelo de ETP

TR – Termo de Referência

  • Conceito
  • Parâmetros e Elementos Descritivos do TR
  • Modelo de TR

Pesquisa de Mercado

  • Novos Parâmetros
  • Metodologia de Pesquisa
  • Mapa de Preços
  • Demonstração Prática

Início do Processo de Contratação Direta: Necessidade e Procedimentos

Ao iniciar o processo de contratação direta, abordamos:

  • ETP para Dispensa de Licitação (DL) e Inexigibilidade (INEX)
  • TR para DL e INEX
  • Pesquisa de Mercado na DL
  • Justificativa de Preço na INEX
  • DFD – Documento de Formalização de Demanda
    • Modelo de DFD

Instrutor

Bruna Schifino

Advogada, mentora e consultora na área de Licitações. Especialista em Licitações e Contratos Públicos. Experiência de 5 anos como pregoeira na EPTC. Foi Coord. de Setor de Licitações e Procuradora de Municípios.

GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021

GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021

 

PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

 

OBJETIVOS DA LICITAÇÃO DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021

 

FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS:

Designação;

Segregação das funções;

Atribuições;

Gestão de conflitos.

 

FORMALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

 

DESTAQUES DE CLÁUSULAS NECESSÁRIAS AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

 

PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E O PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP)

 

DESTAQUES RELATIVOS À EXECUÇÃO CONTRATUAL

 

DURAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

 

ENCERRAMENTO / RESCISÃO DE CONTRATOS, DE ACORDO COM A NOVA LEI N° 14.133/2021

 

PRINCIPAIS APONTAMENTOS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS EM RELAÇÃO A CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

Instrutor

Thais Krahn

Auditora Pública Externa do TCE/RS, formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFSM, Especialista em Direito Tributário pela UFRGS, Chefe da Consultoria Jurídica da Metroplan - Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional, Assessora Jurídica, Diretora do Departamento de Licitações e Contratos, Diretora-Geral e Secretária de Gestão Administrativa e Modernização do Município de Canoas/RS, com larga experiência em Assessoria e Consultoria Jurídica em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Gestão Pública.

COMUNICAÇÃO E REDAÇÃO OFICIAL – DA TEORIA À PRÁTICA:

Importância da comunicação escrita para a Administração Pública;

Objetivos da redação oficial;

Princípios norteadores da redação oficial.

 

CARACTERÍSTICAS E ATRIBUTOS ESSENCIAIS DA REDAÇÃO OFICIAL:

Clareza e concisão – como evitar ambiguidades e redundâncias;

Formalidade e impessoalidade – como usar pronomes e formas de tratamento, como construir textos impessoais e como evitar a transmissão de julgamentos e opiniões pessoais;

Coerência e coesão textual – como redigir de forma clara e eficaz.

 

DESTAQUE!

LINGUAGEM CIDADÃ NA COMUNICAÇÃO OFICIAL:

Conceito de linguagem cidadã e sua relevância na comunicação pública;

Adaptação da linguagem aos diferentes públicos e contextos;

Eliminação de termos técnicos e jargões de difícil compreensão;

Comunicação direta e focada nas necessidades do cidadão;

Estratégias para garantir a clareza e a objetividade na comunicação;

Exemplos práticos de transformação de textos técnicos em linguagem cidadã.

 

FINALIDADE, CARACTERÍSTICAS E ESTRUTURAÇÃO DOS PRINCIPAIS TIPOS DE DOCUMENTOS OFICIAIS:

Ofícios;

Memorandos;

Atas – registro e organização de informações;

Editais;

Relatórios;

Pareceres;

Notas técnicas;

Certidões;

Portarias;

E-mails.

 

NOVO!

REDAÇÃO CORRETA, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LÍNGUA PORTUGUESA:

 

APLICAÇÃO CORRETA DA CRASE

 

APLICAÇÃO CORRETA DOS “PORQUÊS”

 

APLICAÇÃO CORRETA DOS PRONOMES RELATIVOS

Instrutor

Juliano Viegas

Licenciado em Língua Inglesa e Portuguesa, através das instituições de ensino superior FAPA (Faculdade Porto-alegrense) e UNIASSELVI. Leciona desde 2006 aulas de gramática, redação dissertativa e Redação Oficial para concursos públicos.

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