motivos para você escolher este treinamento
Domine os Fundamentos da Nova Lei de Licitações:
Cada módulo aborda aspectos essenciais da nova Lei de Licitações, desde os fundamentos até as nuances mais complexas, garantindo uma compreensão abrangente e aprofundada.
Procedimentos Licitatórios e Fases do Processo:
Ao participar de todos os módulos, você terá uma visão ampla e completa do processo licitatório, compreendendo desde os princípios gerais até as especificidades dos diferentes tipos de licitação.
Aplicação Prática:
Nossos instrutores especializados não apenas apresentarão o conteúdo teórico, mas também fornecerão exemplos práticos, estudos de caso e dicas valiosas para aplicação direta no seu dia a dia.
CERTIFICADO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO
Ao concluir cada módulo, você recebera uma certificação correspondente, e ao final dos cinco módulos, você obterá o cobiçado Certificado de Agente de Contratação. Este reconhecimento não apenas enriquecerá seu currículo, mas também comprovará sua especialização e proficiência na área, agregando um valor inestimável à sua trajetória profissional.
nossos instrutores neste curso
Bruna Schifino
Advogada, mentora e consultora na área de Licitações. Especialista em Licitações e Contratos Públicos. Experiência de 5 anos como pregoeira na EPTC. Foi Coord. de Setor de Licitações e Procuradora de Municípios.
Juliano Heinen
Procurador do Estado do RS com experiência de mais de quinze anos no tema das licitações e contratos, e doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul Vários Livros Publicados.
Thais Krahn
Auditora Pública Externa do TCE/RS , formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFSM, Especialista em Direito Tributário pela UFRGS, Chefe da Consultoria Jurídica da Metroplan - Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional, Assessora Jurídica, Diretora do Departamento de Licitações e Contratos, Diretora-Geral e Secretária de Gestão Administrativa e Modernização do Município de Canoas/RS, com larga experiência em Assessoria e Consultoria Jurídica em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Gestão Pública.
Juliano Viegas
Licenciado em Língua Inglesa e Portuguesa, através das instituições de ensino superior FAPA (Faculdade Porto-alegrense) e UNIASSELVI. Leciona desde 2006 aulas de gramática, redação dissertativa e Redação Oficial para concursos públicos.
Caroline Turri
Advogada formada pela PUC/RS, Especialista em Direito Público pela ESMAFE e em Direito Eleitoral pelo Verbo Jurídico, com experiência e atuação em Consultoria nas áreas de Direito Administrativo, Cível, Empresarial, Bancário e Eleitoral. Iniciou sua carreira no Escritório Campos Garcia, onde atuava na área de Direito
MÓDULO 2
MODALIDADES DE LICITAÇÃO, CRITÉRIOS DE JULGAMENTO, DIVULGAÇÃO DO EDITAL, JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E DA HABILITAÇÃO DOS LICITANTES, IMPUGNAÇÕES, PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E RECURSOS
ENTREGA DE MODELOS
Início: 24/04/2024 - Encerramento: 25/04/2024
Modalidades de Licitação:
Pregão
Concorrência
Leilão
Concurso
Diálogo Competitivo
Critérios de Julgamento:
Menor preço e maior desconto
Melhor técnica ou conteúdo artístico
Técnica e preço
Maior lance, no caso de leilão
Maior retorno econômico.
Divulgação do edital
Julgamento das Propostas
Desclassificação de propostas
Desempate e Negociação
Habilitação jurídica, técnica, fiscal, social trabalhista e econômico-financeira.
Encerramento do procedimento licitatório
Parecer jurídico final
Impugnações, Pedidos de Esclarecimentos e Recursos
Módulo 2
Participe do Módulo 2 e aprofunde-se nas modalidades de licitação e critérios de julgamento estabelecidos pela nova lei. Entenda o processo de divulgação do edital e saiba como realizar o julgamento das propostas e habilitação dos licitantes de forma eficiente. Receba modelos práticos para lidar com impugnações, pedidos de esclarecimentos e recursos, garantindo uma compreensão completa e aplicável desses aspectos essenciais.
Presente Especial
Para quem se inscrever em dois módulos, terá direito a um livro de presente. Limitados, um por órgão
MÓDULO 3
CONTRATAÇÕES DIRETAS, NA PRÁTICA – ESTUDO DAS HIPÓTESES DE INEXIGIBILIDADE E DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E CAUTELAS PARA EVITAR CONTRATAÇÕES DIRETAS INDEVIDAS E RESPONSABILIZAÇÃO
ENTREGA DE MODELOS
Início: 22/05/2024 - Encerramento: 23/05/2024
Instrução processual das contratações diretas:
Documento de Formalização de Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP), Análise de Riscos, Termo de Referência (TR), Projeto Básico ou Projeto Executivo
Estimativa das despesas
Parecer jurídico
Pareceres técnicos
Demonstração da compatibilidade da previsão de recursos orçamentários
Documentação de habilitação
Razão da escolha do contratado
Justificativa de preço
Autorização da autoridade competente.
O parecer jurídico
Publicidade do ato
Responsabilidades
Hipóteses de inexigibilidade de licitação
Principais (e mais relevantes) hipóteses de dispensa de licitação
Contratação direta indevida
MÓDULO 3
No Módulo 3, explore as contratações diretas na prática, compreendendo as hipóteses de inexigibilidade e dispensa de licitação. Aprenda a identificar e evitar contratações diretas indevidas, com destaque para as cautelas necessárias. Além disso, receba modelos para auxiliar na aplicação desses conhecimentos, promovendo uma abordagem segura e responsável.
MÓDULO 4
PROCEDIMENTOS AUXILIARES, COM DESTAQUE AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, E CRIMES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
ENTREGA DE MODELOS
Início: 26/06/2024 - Encerramento: 27/06/2024
Procedimentos auxiliares:
Credenciamento;
Pré-qualificação;
Procedimento de manifestação de interesse;
Sistema de registro de preços;
Registro cadastral.
Crimes em Licitações e Contratos Administrativos – tipos penais e sanções
Contratação direta ilegal
Frustração do caráter competitivo de licitação
Patrocínio de contratação indevida
Modificação ou pagamento irregular em contrato administrativo
Perturbação de processo licitatório
Violação de sigilo em licitação
Afastamento de licitante
Fraude em licitação ou contrato
Contratação inidônea
Impedimento indevido
Omissão grave de dado ou de informação por projetista
módulo 4
No Módulo 4, concentre-se nos procedimentos auxiliares, especialmente no Sistema de Registro de Preços. Explore também os crimes em licitações e contratos administrativos, garantindo uma compreensão abrangente e detalhada desses aspectos essenciais. Receba modelos práticos para aplicação desses conhecimentos, preparando-se para lidar com eficiência e segurança nas atividades relacionadas.
MÓDULO 5
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – FORMALIZAÇÃO, ALOCAÇÃO DE RISCOS, DURAÇÃO, ALTERAÇÕES, EXTINÇÃO, RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO, NULIDADES E MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS
ENTREGA DE MODELOS
Início: 07/08/2024 - Encerramento: 08/08/2024
Formalização dos contratos
Cláusulas necessárias
Publicação dos contratos
Obrigatoriedade do contrato
Hipóteses em que o contrato poderá ser substituído
Garantias contratuais e
Alocação de riscos
Duração dos contratos
Execução dos contratos
Alterações dos contratos
Alterações dos preços contratados
Hipóteses de extinção contratual
Recebimento provisório e definitivo
Nulidades dos contratos
FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS
Atuação DO SETOR JURÍDICO PARA PENALIZAÇÃO DOS CONTRATOS
módulo 5
No Módulo 4, concentre-se nos procedimentos auxiliares, especialmente no Sistema de Registro de Preços. Explore também os crimes em licitações e contratos administrativos, garantindo uma compreensão abrangente e detalhada desses aspectos essenciais. Receba modelos práticos para aplicação desses conhecimentos, preparando-se para lidar com eficiência e segurança nas atividades relacionadas.