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1024/2404 – MÓDULO 2: MODALIDADES DE LICITAÇÃO, CRITÉRIOS DE JULGAMENTO, DIVULGAÇÃO DO EDITAL, JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E DA HABILITAÇÃO DOS LICITANTES, IMPUGNAÇÕES, PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E RECURSOS – ENTREGA DE MODELOS

Data de início:

24/04/24

Data de Conclusão:

25/04/24

Objetivos deste treinamento

O curso 1024/2404 - "Módulo 2: Modalidades de Licitação, Critérios de Julgamento, Divulgação do Edital, Julgamento das Propostas e da Habilitação dos Licitantes, Impugnações, Pedidos de Esclarecimentos e Recursos" oferece uma abordagem aprofundada sobre processos licitatórios. Aprenda sobre as diversas modalidades de licitação, critérios de julgamento, procedimentos para divulgação do edital, análise das propostas e habilitação dos licitantes. Este curso também aborda aspectos importantes como impugnações, pedidos de esclarecimentos e recursos, fornecendo modelos e exemplos práticos para facilitar a aplicação dos conhecimentos adquiridos.

Investimento

R$ 1290,00

Carga Horária

Este curso tem duração de 12h aula, e será emitido certificado ao final do treinamento para quem cumprir mínimo de 75%. Os participantes do curso recebem certificado de participação. Nossos certificados podem ser usados para comprovação de horas extra curriculares em faculdades e cursos.

Programação

08h:00min – Credenciamento
Quarta-feira:
09h – 11h:50min: Turno de Aula
14h – 17h: Turno de Aula

Quinta-feira:
09h – 11h:50min: Turno de Aula
14h – 17h: Turno de Aula

17h: Entrega do Certificado.

Público Alvo

Interessados no tema em geral: Prefeito, Vice-Prefeitos e interessados em geral, Presidentes de Câmara, Vereadores, Assessores, Servidores, Agente Administrativo Legislativo, Chefes de Gabinete, Contadores, Tesoureiros, Técnicos Legislativos, Diretores de Departamento, Diretores de Câmaras, Secretários Municipais, Comissão de Orçamento, Prefeituras e Câmaras, Comissão de Licitação, Pregoeiro, Departamento de Compras, Departamento de Pessoal, Procuradores Jurídico, Secretaria de Administração, Controle Interno, Assessoria de Imprensa, Oficial de Gabinete, telefonista, recepcionista, atendimento ao público, técnico de informática e setor de informática, técnico em contabilidade, Atendimento Procons Municipais, Serviços Gerais e demais profissionais interessados no tema.

Dados de Empenho

INLEGIS – Consultoria e Treinamento
CNPJ: 30.050.141/0001-80. INSCRIÇÃO MUNICIPAL:608.267.2.0
ENDEREÇO: Rua Jerônimo Coelho, 354, centro, Porto Alegre
EMAIL: financeiro@inlegis.com.br FONE: 51-3015-5809

Temas Debatidos no Treinamento

motivos para você escolher este treinamento

Domine os Fundamentos da Nova Lei de Licitações:

Cada módulo aborda aspectos essenciais da nova Lei de Licitações, desde os fundamentos até as nuances mais complexas, garantindo uma compreensão abrangente e aprofundada.

Procedimentos Licitatórios e Fases do Processo:

Ao participar de todos os módulos, você terá uma visão ampla e completa do processo licitatório, compreendendo desde os princípios gerais até as especificidades dos diferentes tipos de licitação.

Aplicação Prática:

Nossos instrutores especializados não apenas apresentarão o conteúdo teórico, mas também fornecerão exemplos práticos, estudos de caso e dicas valiosas para aplicação direta no seu dia a dia.

CERTIFICADO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Ao concluir cada módulo, você recebera uma certificação correspondente, e ao final dos cinco módulos, você obterá o cobiçado Certificado de Agente de Contratação. Este reconhecimento não apenas enriquecerá seu currículo, mas também comprovará sua especialização e proficiência na área, agregando um valor inestimável à sua trajetória profissional.

nossos instrutores neste curso

Bruna Schifino

Advogada, mentora e consultora na área de Licitações. Especialista em Licitações e Contratos Públicos. Experiência de 5 anos como pregoeira na EPTC. Foi Coord. de Setor de Licitações e Procuradora de Municípios.

Juliano Heinen

Procurador do Estado do RS com experiência de mais de quinze anos no tema das licitações e contratos, e doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul Vários Livros Publicados.

Thais Krahn

Auditora Pública Externa do TCE/RS, formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFSM, Especialista em Direito Tributário pela UFRGS, Chefe da Consultoria Jurídica da Metroplan - Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional, Assessora Jurídica, Diretora do Departamento de Licitações e Contratos, Diretora-Geral e Secretária de Gestão Administrativa e Modernização do Município de Canoas/RS, com larga experiência em Assessoria e Consultoria Jurídica em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Gestão Pública.

Juliano Viegas

Licenciado em Língua Inglesa e Portuguesa, através das instituições de ensino superior FAPA (Faculdade Porto-alegrense) e UNIASSELVI. Leciona desde 2006 aulas de gramática, redação dissertativa e Redação Oficial para concursos públicos.

Caroline Turri

Advogada formada pela PUC/RS, Especialista em Direito Público pela ESMAFE e em Direito Eleitoral pelo Verbo Jurídico, com experiência e atuação em Consultoria nas áreas de Direito Administrativo, Cível, Empresarial, Bancário e Eleitoral. Iniciou sua carreira no Escritório Campos Garcia, onde atuava na área de Direito

MÓDULO 2
MODALIDADES DE LICITAÇÃO, CRITÉRIOS DE JULGAMENTO, DIVULGAÇÃO DO EDITAL, JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E DA HABILITAÇÃO DOS LICITANTES, IMPUGNAÇÕES, PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E RECURSOS ENTREGA DE MODELOS

Início: 24/04/2024 - Encerramento: 25/04/2024

Modalidades de Licitação:

Pregão

Concorrência

Leilão

Concurso

Diálogo Competitivo

 

Critérios de Julgamento:

Menor preço e maior desconto

Melhor técnica ou conteúdo artístico

Técnica e preço

Maior lance, no caso de leilão

Maior retorno econômico.

 

Divulgação do edital

 

Julgamento das Propostas

Desclassificação de propostas

Desempate e Negociação

Habilitação jurídica, técnica, fiscal, social trabalhista e econômico-financeira.

 

Encerramento do procedimento licitatório

Parecer jurídico final

Impugnações, Pedidos de Esclarecimentos e Recursos

Módulo 2

Participe do Módulo 2 e aprofunde-se nas modalidades de licitação e critérios de julgamento estabelecidos pela nova lei. Entenda o processo de divulgação do edital e saiba como realizar o julgamento das propostas e habilitação dos licitantes de forma eficiente. Receba modelos práticos para lidar com impugnações, pedidos de esclarecimentos e recursos, garantindo uma compreensão completa e aplicável desses aspectos essenciais.

Presente Especial

Para quem se inscrever em dois módulos, terá direito a um livro de presente

MÓDULO 3
CONTRATAÇÕES DIRETAS, NA PRÁTICA – ESTUDO DAS HIPÓTESES DE INEXIGIBILIDADE E DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E CAUTELAS PARA EVITAR CONTRATAÇÕES DIRETAS INDEVIDAS E RESPONSABILIZAÇÃO ENTREGA DE MODELOS

Início: 22/05/2024 - Encerramento: 23/05/2024

Instrução processual das contratações diretas:

Documento de Formalização de Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP), Análise de Riscos, Termo de Referência (TR), Projeto Básico ou Projeto Executivo

Estimativa das despesas

Parecer jurídico

Pareceres técnicos

Demonstração da compatibilidade da previsão de recursos orçamentários

Documentação de habilitação

Razão da escolha do contratado

Justificativa de preço

Autorização da autoridade competente.

O parecer jurídico

Publicidade do ato

 

Responsabilidades

 

Hipóteses de inexigibilidade de licitação

 

Principais (e mais relevantes) hipóteses de dispensa de licitação

 

Contratação direta indevida

MÓDULO 3

No Módulo 3, explore as contratações diretas na prática, compreendendo as hipóteses de inexigibilidade e dispensa de licitação. Aprenda a identificar e evitar contratações diretas indevidas, com destaque para as cautelas necessárias. Além disso, receba modelos para auxiliar na aplicação desses conhecimentos, promovendo uma abordagem segura e responsável.

MÓDULO 4
PROCEDIMENTOS AUXILIARES, COM DESTAQUE AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, E CRIMES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ENTREGA DE MODELOS

Início: 26/06/2024 - Encerramento: 27/06/2024

Procedimentos auxiliares:

Credenciamento;

Pré-qualificação;

Procedimento de manifestação de interesse;

Sistema de registro de preços;

Registro cadastral.

 

Crimes em Licitações e Contratos Administrativos – tipos penais e sanções

Contratação direta ilegal

Frustração do caráter competitivo de licitação

Patrocínio de contratação indevida

Modificação ou pagamento irregular em contrato administrativo

Perturbação de processo licitatório

Violação de sigilo em licitação

Afastamento de licitante

Fraude em licitação ou contrato

Contratação inidônea

Impedimento indevido

Omissão grave de dado ou de informação por projetista

módulo 4

No Módulo 4, concentre-se nos procedimentos auxiliares, especialmente no Sistema de Registro de Preços. Explore também os crimes em licitações e contratos administrativos, garantindo uma compreensão abrangente e detalhada desses aspectos essenciais. Receba modelos práticos para aplicação desses conhecimentos, preparando-se para lidar com eficiência e segurança nas atividades relacionadas.

MÓDULO 5
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – FORMALIZAÇÃO, ALOCAÇÃO DE RISCOS, DURAÇÃO, ALTERAÇÕES, EXTINÇÃO, RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO, NULIDADES E MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS ENTREGA DE MODELOS

Início: 07/08/2024 - Encerramento: 08/08/2024

Formalização dos contratos

 

Cláusulas necessárias

 

Publicação dos contratos

 

Obrigatoriedade do contrato

 

Hipóteses em que o contrato poderá ser substituído

 

Garantias contratuais e

 

Alocação de riscos

 

 

Duração dos contratos

 

Execução dos contratos

 

Alterações dos contratos

 

Alterações dos preços contratados

 

Hipóteses de extinção contratual

 

Recebimento provisório e definitivo

 

 

Nulidades dos contratos

FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS

 

Atuação DO SETOR JURÍDICO PARA PENALIZAÇÃO DOS CONTRATOS

módulo 5

No Módulo 4, concentre-se nos procedimentos auxiliares, especialmente no Sistema de Registro de Preços. Explore também os crimes em licitações e contratos administrativos, garantindo uma compreensão abrangente e detalhada desses aspectos essenciais. Receba modelos práticos para aplicação desses conhecimentos, preparando-se para lidar com eficiência e segurança nas atividades relacionadas.

UM LUGAR PARA APRENDER
E CRESCERMOS JUNTOS

4 Salas com capacidade de 300, 120, 50 e 30 alunos: Todas são equipadas com sistema de som, telão, data show, computador, internet de alta velocidade, mesas escolares para garantir mais conforto. Tudo pensado para melhor atendê-los!

Temos orgulho em trabalhar de forma transparente  com nossos clientes. Somos mais rápidos e estamos sempre conectados, para que seu atendimento seja completo!