Regras da Promoção
- Enquanto durar o estoque
- Um livro por órgão
- Não cumulativo com outras promoções
- Apenas para inscrições antecipadas, até 04 de outubro.
CONTRATAÇÕES DIRETAS NA PRÁTICA, DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021 – NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS:
INSTRUÇÃO PROCESSUAL DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS:
CONTRATAÇÕES DIRETAS NA PRÁTICA, DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021 – NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS:
HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com destaque ao CREDENCIAMENTO
PRINCIPAIS HIPÓTESES DE CONTRATAÇÕES DIRETAS POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, com destaque às CONTRATAÇÕES DE PEQUENO VALOR
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD), ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), ANÁLISE DE RISCOS, TERMO DE REFERÊNCIA (TR), PROJETO BÁSICO OU PROJETO EXECUTIVO
ESTIMATIVA DAS DESPESAS
PARECER JURÍDICO
PARECERES TÉCNICOS
DEMONSTRAÇÃO DA COMPATIBILIDADE DA PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO
JUSTIFICATIVA DE PREÇO
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE.
O PARECER JURÍDICO
PUBLICIDADE DO ATO
RESPONSABILIDADES
HIPÓTESES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PRINCIPAIS (E MAIS RELEVANTES) HIPÓTESES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DIRETA INDEVIDA
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E DE SERVIÇOS
AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE OBRAS E DE SERVIÇOS
VISÃO GERAL:
OBJETO;
BASE CONSTITUCIONAL;
IMPORTÂNCIA;
ABRANGÊNCIA / OBJETIVO;
CONDIÇÕES NECESSÁRIAS / REQUISITOS PARA A APLICABILIDADE DAS MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE QUE TRATA A MP Nº 1.221/2024;
APLICAÇÃO GERAL;
APLICAÇÃO ESPECÍFICA;
VIGÊNCIA.
DIFERENÇA ENTRE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
MEDIDAS AUTORIZADAS PELA MP Nº 1.221/2024 PARA O ENFRENTAMENTO DE IMPACTOS DECORRENTES DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
FASE PREPARATÓRIA DAS CONTRATAÇÕES COM FUNDAMENTO NA MP Nº 1.221/2024
PROCEDIMENTOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NA MP Nº 1.221/2024
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NA MP Nº 1.221/2024
CONTRATAÇÕES, DE ACORDO COM A MP Nº 1.221/2024
ANÁLISE DE TÓPICOS PERTINENTES DA CARTILHA “PERGUNTAS E RESPOSTAS – CALAMIDADE PÚBLICA NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – EVENTOS CLIMÁTICOS DE CHUVAS INTENSAS”, COM DESTAQUE ÀS CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS DE OBRAS, BENS E SERVIÇOS
Instrutor
Luiz Eduardo Zanoto
Advogado, Especialista em Direito do Estado e MBA em Planejamento Tributário. Vencedor do Concurso de Palestrantes do Grupo Negócios Públicos
Thais Krahn
Auditora Pública Externa do TCE/RS , formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFSM, Especialista em Direito Tributário pela UFRGS, Chefe da Consultoria Jurídica da Metroplan - Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional, Assessora Jurídica, Diretora do Departamento de Licitações e Contratos, Diretora-Geral e Secretária de Gestão Administrativa e Modernização do Município de Canoas/RS, com larga experiência em Assessoria e Consultoria Jurídica em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Gestão Pública.
Edison Imar Oliveira Mello
Auditor Aposentado do TCE-RS , Economista, Professor Universitário. Consultor de INLEGIS
