Instrutores no evento
Conselheiro tce - Renato Luís Bordin de Azeredo
Conselheiro TCE-RS, mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). Foi auditor público externo do TCE-RS de 2003 a 2014 e procurador do Município de Viamão de 1998 a 2003.
Thais Krahn
Auditora Pública Externa do TCE/RS , formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFSM, Especialista em Direito Tributário pela UFRGS, Chefe da Consultoria Jurídica da Metroplan - Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional, Assessora Jurídica, Diretora do Departamento de Licitações e Contratos, Diretora-Geral e Secretária de Gestão Administrativa e Modernização do Município de Canoas/RS, com larga experiência em Assessoria e Consultoria Jurídica em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Gestão Pública.
Marcelo Spilki
Conselheiro da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Rio Grande do Sul - AGERGS. Especialista em Business and Economy pela George Washington University (GWU), Estados Unidos. MBA em Parcerias Público-Privadas (PPP) e Concessões pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) e London School of Economics and Political Science (LSE/UK). Certificação profissional em Parcerias Público-Privadas “CP³P – Foundation”. APMG International.
Edison Imar Oliveira Mello
Auditor Aposentado do TCE-RS , Economista, Professor Universitário. Consultor de INLEGIS
Cleber Nascimento
Oficial de Controle Externo TCE , Possui graduação em Administração pela Faculdade Porto Alegrense de Ciências Contábeis e Administração (1990) e segunda formação em Ciências Contábeis pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2004).
Guilherme Stumpf
Advogado, formado pela UFRGS, especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública pela Fundação do Ministério Público, mestrando em Direito pela UFRGS. Atuou como assessor da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre entre 2017 e 2020. Atualmente, é assessor jurídico na Câmara Municipal de Porto Alegre.
Caroline Turri
Advogada formada pela PUC/RS, Especialista em Direito Público pela ESMAFE e em Direito Eleitoral pelo Verbo Jurídico, com experiência e atuação em Consultoria nas áreas de Direito Administrativo, Cível, Empresarial, Bancário e Eleitoral. Iniciou sua carreira no Escritório Campos Garcia, onde atuava na área de Direito
Valéria Saraiva
Graduada em Comunicação Social com ênfase em Publicidade e Propaganda pela UFRGS, Pós- Graduada em Gestão de Vendas e Relacionamento com o Cliente. Presta Consultorias e Mentorias nas áreas de Marketing, Vendas, Gestão e Relacionamento com Clientes e Públicos. Experiência de mais de 15 anos em médias e grandes empresas do Brasil, como Grupo O Boticário e Grendene, com atuação nas áreas de Gestão Estratégica de Marketing, Comunicação e Vendas.
Antônio Augusto Mayer dos Santos
Advogado, Autor (11 livros), Palestrante, Consultor eleitoral, Professor de Direito Eleitoral e Improbidade Administrativa, Articulista em boletins especializados, periódicos, revistas e sites jurídicos, ex-professor de Teoria Geral do Estado, Membro-Consultor da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB/2018), Presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da Seccional da OAB do Rio Grande do Sul (2014/2015), Membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE).
Instrutor
Conselheiro tce - Renato Luís Bordin de Azeredo
Conselheiro TCE-RS, mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). Foi auditor público externo do TCE-RS de 2003 a 2014 e procurador do Município de Viamão de 1998 a 2003.
TÓPICOS RELEVANTES DE ASSESSORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLES EXTERNO E INTERNO NO PODER PÚBLICO:
TÓPICOS RELEVANTES DE ASSESSORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLES EXTERNO E INTERNO NO PODER PÚBLICO:
INTRODUÇÃO AO CONTROLE EXTERNO NO PODER PÚBLICO:
Definição e importância do controle externo;
Função do Poder Legislativo na fiscalização do Executivo;
Papel dos Tribunais de Contas no controle externo.
PAPEL E RESPONSABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO
TRIBUNAIS DE CONTAS:
Função e estrutura dos Tribunais de Contas;
Contas Anuais e Contas Ordinárias;
Contas Especiais;
Tomadas de Contas Especiais;
Representações e Denúncias Regimentais.
RECOMENDAÇÕES, DETERMINAÇÕES E SANÇÕES EM CASOS DE IRREGULARIDADES
GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E ENCERRAMENTO DO ANO:
GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E ENCERRAMENTO DO ANO:
Atualização do cadastro patrimonial;
Controle dos bens públicos;
Termo de Guarda e Responsabilidade;
Baixa de bens públicos.
INVENTÁRIO PATRIMONIAL:
Composição, formalização e atribuições da Comissão de Inventário;
Métodos e etapas.
CAUTELAS EM RELAÇÃO AO ALMOXARIFADO
Instrutor
Marcelo Spilki
Conselheiro da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Rio Grande do Sul - AGERGS. Especialista em Business and Economy pela George Washington University (GWU), Estados Unidos. MBA em Parcerias Público-Privadas (PPP) e Concessões pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) e London School of Economics and Political Science (LSE/UK). Certificação profissional em Parcerias Público-Privadas “CP³P – Foundation”. APMG International.
Instrutor
Thais Krahn
Auditora Pública Externa do TCE/RS , formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFSM, Especialista em Direito Tributário pela UFRGS, Chefe da Consultoria Jurídica da Metroplan - Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional, Assessora Jurídica, Diretora do Departamento de Licitações e Contratos, Diretora-Geral e Secretária de Gestão Administrativa e Modernização do Município de Canoas/RS, com larga experiência em Assessoria e Consultoria Jurídica em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Gestão Pública.
NOVA LEI DE LICITAÇÕES - DESAFIOS E OPORTUNIDADES: AGENTES PÚBLICOS E SUAS FUNÇÕES DE CONTRATAÇÃO
ENCERRAMENTO / RESCISÃO DE CONTRATOS, DE ACORDO COM A LEI N° 8.666/1993 E COM A NOVA LEI N° 14.133/2021
PRINCIPAIS APONTAMENTOS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS EM RELAÇÃO A CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
NOVA LEI DE LICITAÇÕES – DESAFIOS E OPORTUNIDADES:
AGENTES PÚBLICOS E SUAS FUNÇÕES DE CONTRATAÇÃO
GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO, TRANSPARÊNCIA E COMPLIANCE DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS:
GOVERNANÇA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS:
Principais atividades para a governança das contratações públicas;
Ações práticas para a governança das contratações.
PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES:
Importância do planejamento no ciclo de contratação;
Planos de contratações anuais (PCAs);
Estudos Técnicos Preliminares (ETPs).
TRANSPARÊNCIA E COMPLIANCE NAS CONTRATAÇÕES
GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021:
FORMALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
DESTAQUES DE CLÁUSULAS NECESSÁRIAS AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E O PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP)
DURAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
CAUTELAS A SEREM ADOTADAS NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO E DO MANDATO, DE ACORDO COM A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF):
CAUTELAS A SEREM ADOTADAS NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO E DO MANDATO, DE ACORDO COM A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF):
OBRIGAÇÕES FISCAIS NO ENCERRAMENTO DO MANDATO:
Regras e limitações para o último ano de mandato;
Responsabilidades do Gestor no controle dos gastos públicos.
IMPACTOS DA LRF NO ENCERRAMENTO DE MANDATO:
Consequências legais e financeiras do descumprimento da LRF.
PLANEJAMENTO E CONTROLE NO ÚLTIMO ANO DE MANDATO:
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA NO ENCERRAMENTO DO MANDATO:
LIMITES E VEDAÇÕES DE DESPESAS:
Regras sobre despesas com pessoal, dívida consolidada e investimentos;
Cautelas na contratação de obras e serviços nos últimos meses de mandato.
PREVENÇÃO DE IRREGULARIDADES E RESPONSABILIZAÇÃO:
Ações preventivas para evitar irregularidades no final do mandato.
RESPONSABILIZAÇÃO DOS GESTORES PÚBLICOS:
Instrutor
Edison Imar Oliveira Mello
Auditor Aposentado do TCE-RS , Economista, Professor Universitário. Consultor de INLEGIS
Instrutor
Cleber Nascimento
Oficial de Controle Externo TCE , Possui graduação em Administração pela Faculdade Porto Alegrense de Ciências Contábeis e Administração (1990) e segunda formação em Ciências Contábeis pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2004).
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE INTERNO: INOVAÇÕES E TECNOLOGIAS ADOTADAS PELO TCE/RS
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE INTERNO:
BASE LEGAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO:
Normas e regulamentações;
Organização;
Atribuições.
ATRIBUIÇÕES DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO (UCCI)
PROCEDIMENTOS BÁSICOS DE AUDITORIA:
PLANEJAMENTO DA AUDITORIA:
Identificação de áreas de risco;
Definição de escopo.
EMISSÃO DE RELATÓRIOS – APRESENTAÇÃO DE CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
PONTOS DE CONEXÃO ENTRE AUDITORIA DO TCE/RS E AS UNIDADES CENTRAIS DE CONTROLE INTERNO (UCCIs)
PRESTAÇÃO DE CONTAS AO TRIBUNAL DE CONTAS NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO E DO MANDATO
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:
Exploração de oportunidades e desafios da transformação digital no Poder Público;
Análise de casos de sucesso na implementação de tecnologias inovadoras;
Discussão sobre como a tecnologia pode melhorar a eficiência e a transparência.
GOVERNO ELETRÔNICO E SERVIÇOS DIGITAIS:
Estudo dos conceitos de governo eletrônico e prestação de serviços digitais;
Desenvolvimento de estratégias para aprimorar a interação digital entre governo e cidadãos;
Abordagem sobre a segurança da informação na Administração Pública.
BIG DATA E ANÁLISE DE DADOS NA ADMINISTRAÇÃO:
Compreensão do papel do big data na tomada de decisões executivas;
Aplicação de análise de dados para melhorar políticas públicas;
Desenvolvimento de habilidades de interpretação e utilização de dados.
INOVAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS:
Exploração de abordagens inovadoras na formulação e implementação de políticas públicas;
Análise de casos de políticos que implementaram com sucesso inovações no Governo;
Desenvolvimento de estratégias para incentivo à inovação na Administração Pública.
COMUNICAÇÃO DIGITAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:
Estratégias para uma comunicação eficaz por meio de plataformas digitais;
Utilização de redes sociais e outras.
Instrutor
Caroline Turri
Advogada formada pela PUC/RS, Especialista em Direito Público pela ESMAFE e em Direito Eleitoral pelo Verbo Jurídico, com experiência e atuação em Consultoria nas áreas de Direito Administrativo, Cível, Empresarial, Bancário e Eleitoral. Iniciou sua carreira no Escritório Campos Garcia, onde atuava na área de Direito
Instrutor
Thais Krahn
Auditora Pública Externa do TCE/RS , formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFSM, Especialista em Direito Tributário pela UFRGS, Chefe da Consultoria Jurídica da Metroplan - Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional, Assessora Jurídica, Diretora do Departamento de Licitações e Contratos, Diretora-Geral e Secretária de Gestão Administrativa e Modernização do Município de Canoas/RS, com larga experiência em Assessoria e Consultoria Jurídica em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Gestão Pública.
TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NA PRÁTICA:
TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NA PRÁTICA:
PRINCIPAIS DESTAQUES DA LEI Nº 12.527/2011:
Deveres do Estado;
Direitos de quaisquer interessados;
Informações que deverão ser obrigatoriamente divulgadas em site oficial / Portal da Transparência;
Meios de divulgação da informação;
Prazos para conferir o acesso à informação solicitada;
Gratuidade do acesso à informação;
Penalidades aplicáveis em caso de descumprimento da Lei de Acesso à Informação.
NECESSIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO PELA LEGISLAÇÃO LOCAL
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E OUVIDORIAS PÚBLICAS
DESTAQUES DA LEI Nº 13.460/2017:
CONCEITOS LEGAIS
ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS DAS OUVIDORIAS PÚBLICAS
TIPOS DE MANIFESTAÇÕES
APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES E IDENTIFICAÇÃO DO MANIFESTANTE
TRATAMENTO DE MANIFESTAÇÕES
OBRIGAÇÕES E RELATÓRIOS DE GESTÃO DA OUVIDORIA
CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO
NOVO!
COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA e GESTÃO DE CONFLITOS:
COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA e GESTÃO DE CONFLITOS:
INTRODUÇÃO À COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA:
Princípios e objetivos da comunicação não violenta;
Benefícios da comunicação não violenta para líderes e equipes.
COMPONENTES DA COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA:
Observação sem julgamento;
Expressão de sentimentos e necessidades;
Formulação de pedidos claros e assertivos.
APLICAÇÃO PRÁTICA DA COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA:
Exercícios de escuta ativa e empatia;
Como lidar com críticas e feedbacks de maneira construtiva.
COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA EM AMBIENTES DE TRABALHO:
Estabelecendo relações de confiança e respeito;
Exemplos práticos de comunicação não violenta em situações desafiadoras.
Instrutor
Valéria Saraiva
Graduada em Comunicação Social com ênfase em Publicidade e Propaganda pela UFRGS, Pós- Graduada em Gestão de Vendas e Relacionamento com o Cliente. Presta Consultorias e Mentorias nas áreas de Marketing, Vendas, Gestão e Relacionamento com Clientes e Públicos. Experiência de mais de 15 anos em médias e grandes empresas do Brasil, como Grupo O Boticário e Grendene, com atuação nas áreas de Gestão Estratégica de Marketing, Comunicação e Vendas.
