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1024/1203 – TREINAMENTO AVANÇADO PARA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (Lei nº 14.133/2021): Alterações, Procedimentos Iniciais, Aspectos Práticos, o Agente de Contratação e Regulamentação

Data de início:

12/03/24

Data de Conclusão:

15/03/24

Objetivos deste treinamento

Últimas Vagas

Investimento

R$ 1190,00

Carga Horária

Este curso tem duração de 17h aula, e será emitido certificado ao final do treinamento para quem cumprir mínimo de 75%. Os participantes do curso recebem certificado de participação. Nossos certificados podem ser usados para comprovação de horas extra curriculares em faculdades e cursos.

Programação

Terça-Feira:
11h – Credenciamento, Retirada de Material
14h – 17h: Turno de Aula

Quarta-feira:
09h – 11h:50min: Turno de Aula
14h – 17h: Turno de Aula

Quinta-feira:
09h – 11h:50min: Turno de Aula
14h – 17h: Turno de Aula

Sexta-feira:
08h:30min – 10:30h: Turno de Aula
11h: Entrega do Certificado.

Público Alvo

Interessados no tema em geral: Prefeito, Vice-Prefeitos e interessados em geral, Presidentes de Câmara, Vereadores, Assessores, Servidores, Agente Administrativo Legislativo, Chefes de Gabinete, Contadores, Tesoureiros, Técnicos Legislativos, Diretores de Departamento, Diretores de Câmaras, Secretários Municipais, Comissão de Orçamento, Prefeituras e Câmaras, Comissão de Licitação, Pregoeiro, Departamento de Compras, Departamento de Pessoal, Procuradores Jurídico, Secretaria de Administração, Controle Interno, Assessoria de Imprensa, Oficial de Gabinete, telefonista, recepcionista, atendimento ao público, técnico de informática e setor de informática, técnico em contabilidade, Atendimento Procons Municipais, Serviços Gerais e demais profissionais interessados no tema.

Dados de Empenho

INLEGIS – Consultoria e Treinamento
CNPJ: 30.050.141/0001-80. INSCRIÇÃO MUNICIPAL:608.267.2.0
ENDEREÇO: Rua Jerônimo Coelho, 354, centro, Porto Alegre
EMAIL: financeiro@inlegis.com.br FONE: 51-3015-5809

Temas Debatidos no Treinamento

TREINAMENTO AVANÇADO PARA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (Lei nº 14.133/2021):

O Início da jornada do conhecimento:

Visão geral; Princípios; Responsabilização

Regulamentação

Agentes Públicos / Agentes de Contratação

Planejamento e Plano de Contratações Anual

Portal Nacional de Contratações (PNCP)

Fase Preparatória:

Estudo Técnico Preliminar (ETP)

Termo de Referência (TR)

Anteprojeto, projeto básico e executivo

Matriz de Riscos

Pesquisa de Mercado / Orçamentação

Documentos de Formalização de Demandas

Elaboração do Edital e Publicidade

Elementos mínimos do edital

Padronização de minutas de editais

Margem de Preferência

Onde publicar

Prazos de publicidade

Parecer Jurídico inicial.

Instrutor

Bruna Schifino

Advogada, mentora e consultora na área de Licitações. Especialista em Licitações e Contratos Públicos. Experiência de 5 anos como pregoeira na EPTC. Foi Coord. de Setor de Licitações e Procuradora de Municípios.

ANÁLISE E DESTAQUES DE MODELOS SUGERIDOS PELA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU):

NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVO NA PRÁTICA:

ANÁLISE E DESTAQUES DE MODELOS SUGERIDOS PELA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU):

COMPRAS:
Modelo de Termo de Referência;
Modelo de Contrato.

SERVIÇOS SEM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA:
Modelo de Termo de Referência;
Modelo de Contrato;
Lista de verificação para compras e serviços sem mão de obra exclusiva.

SERVIÇOS COM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA:
Modelo de Termo de Referência;
Modelo de Contrato;
Lista de verificação para serviços com mão de obra exclusiva.

APONTAMENTOS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS RELATIVOS À LEI Nº 14.133/2021

Instrutor

Thais Krahn

Auditora Pública Externa do TCE/RS, formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFSM, Especialista em Direito Tributário pela UFRGS, Chefe da Consultoria Jurídica da Metroplan - Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional, Assessora Jurídica, Diretora do Departamento de Licitações e Contratos, Diretora-Geral e Secretária de Gestão Administrativa e Modernização do Município de Canoas/RS, com larga experiência em Assessoria e Consultoria Jurídica em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Gestão Pública.

COMUNICAÇÃO E REDAÇÃO OFICIAL – DA TEORIA À PRÁTICA:

Importância da comunicação escrita para a Administração Pública;

Objetivos da redação oficial;

Princípios norteadores da redação oficial.

 

CARACTERÍSTICAS E ATRIBUTOS ESSENCIAIS DA REDAÇÃO OFICIAL:

Clareza e concisão – como evitar ambiguidades e redundâncias;

Formalidade e impessoalidade – como usar pronomes e formas de tratamento, como construir textos impessoais e como evitar a transmissão de julgamentos e opiniões pessoais;

Coerência e coesão textual – como redigir de forma clara e eficaz.

 

DESTAQUE!

LINGUAGEM CIDADÃ NA COMUNICAÇÃO OFICIAL:

Conceito de linguagem cidadã e sua relevância na comunicação pública;

Adaptação da linguagem aos diferentes públicos e contextos;

Eliminação de termos técnicos e jargões de difícil compreensão;

Comunicação direta e focada nas necessidades do cidadão;

Estratégias para garantir a clareza e a objetividade na comunicação;

Exemplos práticos de transformação de textos técnicos em linguagem cidadã.

 

FINALIDADE, CARACTERÍSTICAS E ESTRUTURAÇÃO DOS PRINCIPAIS TIPOS DE DOCUMENTOS OFICIAIS:

Ofícios;

Memorandos;

Atas – registro e organização de informações;

Editais;

Relatórios;

Pareceres;

Notas técnicas;

Certidões;

Portarias;

E-mails.

 

NOVO!

REDAÇÃO CORRETA, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LÍNGUA PORTUGUESA:

 

APLICAÇÃO CORRETA DA CRASE

 

APLICAÇÃO CORRETA DOS “PORQUÊS”

 

APLICAÇÃO CORRETA DOS PRONOMES RELATIVOS

Instrutor

Juliano Viegas

Licenciado em Língua Inglesa e Portuguesa, através das instituições de ensino superior FAPA (Faculdade Porto-alegrense) e UNIASSELVI. Leciona desde 2006 aulas de gramática, redação dissertativa e Redação Oficial para concursos públicos.

UM LUGAR PARA APRENDER
E CRESCERMOS JUNTOS

4 Salas com capacidade de 300, 120, 50 e 30 alunos: Todas são equipadas com sistema de som, telão, data show, computador, internet de alta velocidade, mesas escolares para garantir mais conforto. Tudo pensado para melhor atendê-los!

Temos orgulho em trabalhar de forma transparente  com nossos clientes. Somos mais rápidos e estamos sempre conectados, para que seu atendimento seja completo!