OFICINA PRÁTICA AVANÇADA PARA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (Lei nº 14.133/2021)
Alterações
Procedimentos Iniciais
Aspectos Práticos
A necessidade da Certificação de Agente de Contratação e Regulamentação
Alterações no Processo Licitatório: Necessidade e Solução
Na etapa inicial do processo licitatório, compreendemos a essência da necessidade e destacamos a diferença crucial entre identificar a demanda e encontrar a solução adequada.
ETP – Estudo Técnico Preliminar
Conceito
Elementos do ETP
Informações Mínimas do ETP
Modelo de ETP
TR – Termo de Referência
Conceito
Parâmetros e Elementos Descritivos do TR
Modelo de TR
Pesquisa de Mercado
Novos Parâmetros
Metodologia de Pesquisa
Mapa de Preços
Demonstração Prática
Início do Processo de Contratação Direta: Necessidade e Procedimentos
Ao iniciar o processo de contratação direta, abordamos:
ETP para Dispensa de Licitação (DL) e Inexigibilidade (INEX)
TR para DL e INEX
Pesquisa de Mercado na DL
Justificativa de Preço na INEX
DFD – Documento de Formalização de Demanda
Modelo de DFD
Instrutor
Bruna Schifino
Advogada, mentora e consultora na área de Licitações. Especialista em Licitações e Contratos Públicos. Experiência de 5 anos como pregoeira na EPTC. Foi Coord. de Setor de Licitações e Procuradora de Municípios.