Temário em construção
ATUALIZAÇÃO E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS RELEVANTES SOBRE REDAÇÃO OFICIAL, ORTOGRAFIA E GRAMÁTICA, APLICÁVEIS A TODOS OS ATOS ADMINISTRATIVOS, NORMATIVOS E LEGISLATIVOS:
REDAÇÃO OFICIAL:
COMUNICAÇÕES OFICIAIS:
Pronomes de tratamento no endereçamento, no vocativo e no corpo do texto;
Concordância verbal, nominal e pronominal com os pronomes de tratamento;
Signatários do sexo feminino;
Signatários interinos e substitutos;
Grafia de cargos compostos.
CONCEITO, USO CORRETO, CONTEÚDO E FORMATAÇÃO DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS E NORMATIVOS:
Padrão ofício – aviso, ofício e memorando;
Apostila;
Ata;
E-mail;
Relatório;
Parecer;
Exposição de motivos;
Deliberação/decisão;
Despacho;
Ordem de serviço, portaria e instrução normativa;
Decreto e resolução.
ORTOGRAFIA E GRAMÁTICA:
Hifenização, em conformidade com o atual acordo ortográfico;
Uso correto de aspas – aplicação e posição em frases contendo citações;
Emprego correto de parênteses e travessão;
Uso correto de vírgula, ponto e vírgula, dois-pontos, ponto de exclamação e ponto de interrogação;
Emprego correto dos pronomes demonstrativos – esse, este, aquele, etc.
CONCORDÂNCIA VERBAL E CONCORDÂNCIA NOMINAL
REGÊNCIA CORRETA DE VERBOS FREQUENTEMENTE UTILIZADOS EM REDAÇÃO OFICIAL
EXPRESSÕES A EVITAR E EXPRESSÕES DE USO
Instrutor
Juliano Viegas
Licenciado em Língua Inglesa e Portuguesa, através das instituições de ensino superior FAPA (Faculdade Porto-alegrense) e UNIASSELVI. Leciona desde 2006 aulas de gramática, redação dissertativa e Redação Oficial para concursos públicos.
ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DE EQUIPES COM VISTAS A BOAS PRÁTICAS NO PODER PÚBLICO
COMO PREPARAR EQUIPES PARA AS ATIVIDADES COTIDIANAS NO PODER PÚBLICO
GESTÃO DE EQUIPES DE TRABALHO (SERVIDORES, TÉCNICOS, ASSESSORES)
COMO SE ATUALIZAR NAS MELHORES PRÁTICAS PARA GESTÃO DE EQUIPES
A IMPORTÂNCIA DA LIDERENÇA NO PODER PÚBLICO:
LIDERANÇA E ENGAJAMENTO
COMO RECONHECER TALENTOS E APRIMORAR CAPACIDADES DE ACORDO COM OS PERFIS DAS EQUIPES
MOTIVAÇÃO X EXECUÇÃO DE TAREFAS
PRÁTICAS QUE MOTIVAM E AS QUE DESMOTIVAM AS EQUIPES
TRABALHO EM EQUIPE COMO VIA DE MÃO DUPLA PARA ENGAJAMENTO
COMO GERENCIAR CRISES, CONFLITOS E DE JOGOS DE PODER
FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE TAREFAS
COMO PREPARAR EQUIPES EFICIENTES NAS ATIVIDADES DO PODER PÚBLICO
PLANO DE TRABALHO PARA EQUIPES
ENGAJAMENTO DE EQUIPES NO PODER PÚBLICO
COMO APRIMORAR A QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES
TÉCNICAS PARA CAPACITAÇÃO DE EQUIPES
DA CAPACITAÇÃO A EXECUÇÃO DE TAREFAS
Instrutor
Valéria Saraiva
Graduada em Comunicação Social com ênfase em Publicidade e Propaganda pela UFRGS, Pós- Graduada em Gestão de Vendas e Relacionamento com o Cliente. Presta Consultorias e Mentorias nas áreas de Marketing, Vendas, Gestão e Relacionamento com Clientes e Públicos. Experiência de mais de 15 anos em médias e grandes empresas do Brasil, como Grupo O Boticário e Grendene, com atuação nas áreas de Gestão Estratégica de Marketing, Comunicação e Vendas.
NORMAS DA LEI Nº 13.709/2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) APLICÁVEIS AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
NORMAS DA LGPD APLICÁVEIS AO ATENDIMENTO AO PÚBLICO (COLETA, TRATAMENTO, COMPARTILHAMENTO E ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS)
CAPACITAÇÃO PARA O APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO E DA FISCALIZAÇÃO, COM VISTAS À PREVENÇÃO DE:
I – CRIMES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES:
Contratação direta ilegal;
Frustração do caráter competitivo de licitação;
Patrocínio de contratação indevida;
Modificação ou pagamento irregular em contrato administrativo;
Perturbação de processo licitatório;
Violação de sigilo em licitação;
Afastamento de licitante;
Fraude em licitação ou contrato;
Contratação inidônea;
Impedimento indevido;
Omissão grave de dado ou de informação por projetista.
II – CRIMES PRATICADOS POR SERVIDORES PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:
Peculato;
Peculato culposo;
Peculato mediante erro de outrem;
Inserção de dados falsos em sistema de informações;
Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações;
Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento;
Emprego irregular de verbas públicas;
Concussão;
Corrupção passiva;
Prevaricação;
Condescendência criminosa;
Advocacia administrativa;
Violência arbitrária;
Abandono de função;
Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado;
Violação de sigilo funcional.
III – CRIMES PRATICADOS POR PARTICULARES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL:
Desobediência;
Desacato;
Tráfico de influência, Corrupção ativa;
Subtração ou inutilização de livro ou documento
Instrutor
Caroline Turri
Advogada formada pela PUC/RS, Especialista em Direito Público pela ESMAFE e em Direito Eleitoral pelo Verbo Jurídico, com experiência e atuação em Consultoria nas áreas de Direito Administrativo, Cível, Empresarial, Bancário e Eleitoral. Iniciou sua carreira no Escritório Campos Garcia, onde atuava na área de Direito
Estimular os gestores a reconhecerem e a identificarem responsabilidades e atribuições frente aos recursos públicos;
Reconhecer conceitos básicos para operar recursos públicos no SUAS;
Refletir sobre a importância dos fluxos e a operacionalização com transparência e ética;
Constitui-se como um momento de reflexão e conhecimento das atribuições e metodologias de atuação para o uso dos recursos públicos no SUAS.
RECURSOS PÚBLICOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Conceitos básicos do SUAS;
Conceituando Recursos Públicos;
Fundos da Assistência Social;
Blocos de Financiamento do SUAS;
Execução dos Recurso de Serviços e Programas;
Reprogramação de Saldos
Sistemas de Prestação de contas
Instrutor
Maria Judite Ludwig
Graduada em Serviço Social pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Especialista em Políticas Públicas da Assistência Social, Gestão Pública e Família.Conselheira Municipal e Secretária Executiva do CMAS.
TEMAS RELEVANTES DE GESTÃO, ASSESSORAMENTO E FISCALIZAÇÃO:
COMO AUMENTAR A ARRECADAÇÃO:
EMENDAS COLETIVAS
OPORTUNIDADES PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS
APRIMORAMENTO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, COM BASE NOS PRINCIPAIS APONTES E JULGAMENTOS DO TCE/RS, BEM COMO EM DECISÕES DO TJRS, DO STJ E DO STF, OBJETIVANDO INCREMENTAR A ARRECADAÇÃO E EVITAR A RENÚNCIA DE RECEITAS PRÓPRIAS
COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA
ORIENTAÇÕES TÉCNICAS COM BASE NOS PRINCIPAIS APONTES DO TCE/RS:
EM RELAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO:
Criação de carreira específica para a Administração Tributária;
Formação mínima – requisitos do cargo de fiscal tributário ou auditor fiscal da Fazenda Municipal;
Priorização de recursos.
EM RELAÇÃO AO EQUILÍBRIO FISCAL DO MUNICÍPIO
Instrutor
Élinton Alves Correia
Contador, Auditor Fiscal da Receita Estadual do Rio Grande do Sul, onde atualmente é o Chefe da Divisão de Contratos e Finanças da Secretaria da Fazenda. Também atuou na Divisão de Tecnologia e Projetos da Contadoria e Auditoria Geral do do Estado do RS, como responsável pelo desenvolvimento e aperfeiçoamento dos sistemas de controle interno da Administração Pública do RS, assim como adequação às Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.
RECENTES DECISÕES SOBRE COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL E VÍCIOS DE ORIGEM DE LEIS:
TEMAS QUE SÓ PODEM SER LEGISLADOS PELA UNIÃO
TEMAS QUE PODEM SER LEGISLADOS PELOS MUNICÍPIOS
TEMAS QUE SÓ PODEM SER TRATADOS EM PROJETOS DE LEI PROPOSTOS PELO PREFEITO MUNICIPAL
TEMAS QUE PODEM SER TRATADOS EM PROJETOS DE LEI PROPOSTOS PELOS VEREADORES, considerando as últimas decisões do STF
Instrutor
Thais Krahn
Auditora Pública Externa do TCE/RS , formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFSM, Especialista em Direito Tributário pela UFRGS, Chefe da Consultoria Jurídica da Metroplan - Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional, Assessora Jurídica, Diretora do Departamento de Licitações e Contratos, Diretora-Geral e Secretária de Gestão Administrativa e Modernização do Município de Canoas/RS, com larga experiência em Assessoria e Consultoria Jurídica em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Gestão Pública.
