ENCERRAMENTO CONTÁBIL DO EXERCÍCIO DE 2023 CONFORME ORIENTAÇÃO MANUAL TCE-RS. TREINAMENTO DIA 08/10/2023 A 9/11/2023.
ENCERRAMENTO CONTÁBIL DO EXERCÍCIO DE 2023 CONFORME ORIENTAÇÃO MANUAL TCE-RS. Treinamento dia 08/10/2023 a 9/11/2023.
1-Conceito de Ativo e Passivo Conforme MCASP (9º ed.). Exercício de revisão de conteúdo;
2-Receita e Despesa Corrente. VAP e VPD. Teoria e revisão de conteúdo em com exercício;
3-Conferências de Caixa e ajustes necessários;
4-Conciliações e exercício de fixação;
5-Suprimento de Fundos conforme MCASP 9º ed;
6-Preparação e cuidados necessários para o encerramento;
7-Encerramento de Contas do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público –PCASP;
8-Instrução dos Procedimentos Contábeis –IPC 03;
9.1 Conforme orientação do IPC 03, apuração do Resultado Patrimonial do Exercício;
9.2 Tratamento das contas do Ativo e do Passivo no Encerramento do Exercício;
9.3 Encerramento das seguintes contas:
-Orçamento aprovado e de restos a pagar;
-Garantias e contragarantias recebidas;
-Execução de obrigações contratuais;
-Disponibilidades de Destinação de Recursos – DDR;
-Da dívida ativa;
-Consórcios públicos;
-Controle de Responsabilidade de terceiros por valores. Títulos e bens;
-Adiantamento/Suprimento de Fundos;
-Apuração do Resultado do Exercício utilizando a classe 3 e 4 do PCASP, Variações Patrimoniais Diminutiva (VPD) e Variações Patrimoniais Aumentativa (VPA);
-Grupo de encerramento das contas VPA e VPD;
10-Restos a Pagar Processado e Não Processado;
11-Ajustes para o encerramento:
12- Ajustes para perda de Dívida Ativa;
13- Ajustes Débitos Parcelados:
- Ajustes e/ou constituição de Provisões;
- Ajustes e/ou constituições de Contingências;
- Ajustes e/ou lançamentos resultantes de operações por antecipação de exercícios futuros;
- Ajustes e/ou reconhecimento de obrigações com fornecedores, sem execução orçamentária;
- Lançamento decorrente das sobras e/ou devoluções do Duodécimo.
14-Conferência saldos das Contas Contábeis (Balancete de Verificação x Balancete de Receita x Balancete de Despesa)
Observações: •Trazer: balancetes da última competência encerrada na instituição.Trazer: Balancete de Verificação, Balancete da Despesa, Balancete da Receita. Financeiro*(contas com atributo F). Trazer note.
NOVO!
GOVERNANÇA, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021
PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS:
Designação;
Segregação das funções;
Atribuições;
Gestão de conflitos.
FORMALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
DESTAQUES DE CLÁUSULAS NECESSÁRIAS AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E O PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP)
DESTAQUES RELATIVOS À EXECUÇÃO CONTRATUAL
PAGAMENTO NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
NULIDADE DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
MEIOS ALTERNATIVOS DE PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
ENCERRAMENTO / RESCISÃO DE CONTRATOS, DE ACORDO COM A LEI N° 8.666/1993 E COM A NOVA LEI N° 14.133/2021
PRINCIPAIS APONTAMENTOS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS EM RELAÇÃO A CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Instrutor
Denise De Juli
Contadora: Secretaria Municipal da Fazenda, atuando como responsável pelo Setor de Liquidação da Despesa de 2009 até 2011, Diretora Geral de Contabilidade de 2014 até 2015 e Diretora Geral Administrativa de 2015 até a atualidade Membro do Comitê Gestor do RPPS - Regime Próprio de Previdência, desde 2017. Membro do Conselho Administrativo RPPS, desde 2020
Cleber Nascimento
Oficial de Controle Externo TCE , Possui graduação em Administração pela Faculdade Porto Alegrense de Ciências Contábeis e Administração (1990) e segunda formação em Ciências Contábeis pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2004).
Juliano Heinen
Procurador do Estado do RS com experiência de mais de quinze anos no tema das licitações e contratos, e doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul Vários Livros Publicados.
Marcelo Spilki
Conselheiro da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Rio Grande do Sul - AGERGS. Especialista em Business and Economy pela George Washington University (GWU), Estados Unidos. MBA em Parcerias Público-Privadas (PPP) e Concessões pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) e London School of Economics and Political Science (LSE/UK). Certificação profissional em Parcerias Público-Privadas “CP³P – Foundation”. APMG International.