ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO, FUNÇÕES, IMPEDIMENTOS E RESPONSABILIDADES DOS VEREADORES, assessoria e servidores:
Aula | terça-tarde
ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO, FUNÇÕES, IMPEDIMENTOS E RESPONSABILIDADES DOS VEREADORES:
Órgãos e instâncias do Poder Legislativo;
Funções, impedimentos e responsabilidades dos Vereadores.
LEGISLATURA
SESSÃO LEGISLATIVA:
Ordinária;
Extraordinária.
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO:
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:
Natureza das Leis Orgânicas Municipais;
Simetria com Constituição da República de 1988 e com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de 1989;
Principais disposições.
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL:
Estrutura;
Normas de funcionamento;
Relação com o processo legislativo.
CONHECIMENTOS MÍNIMOS EXIGÍVEIS PARA O EFICAZ ASSESSORAMENTO E A MODERNA GESTÃO DE GABINETE:
Assessoramento e acompanhamento de requerimentos de informações e indicações;
Assessoramento e acompanhamento de processos legislativos.
Instrutor
Edison Imar Oliveira Mello
Auditor Aposentado do TCE-RS , Economista, Professor Universitário. Consultor de INLEGIS
O FUNCIONAMENTO DAS CASAS LEGISLATIVAS:
ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA A ADEQUADA REALIZAÇÃO DE CONCESSÕES, PAGAMENTOS E PRESTAÇÕES DE CONTAS DE DIÁRIAS:
Aula|quarta-manhã
O FUNCIONAMENTO DAS CASAS LEGISLATIVAS:
PAPEL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:
Plenário;
Mesa Diretora;
Comissões Permanentes e Comissões Especiais.
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL – PRINCIPAIS DESTAQUES
FUNÇÕES, IMPEDIMENTOS E RESPONSABILIDADES DOS VEREADORES
LEGISLATURA
SESSÃO LEGISLATIVA:
Ordinária;
Extraordinária.
CONHECIMENTOS MÍNIMOS EXIGÍVEIS PARA O EFICAZ ASSESSORAMENTO E A MODERNA GESTÃO DE GABINETE:
Assessoramento e acompanhamento de requerimentos de informações e indicações;
Assessoramento e acompanhamento de processos legislativos.
Instrutor
Guilherme Stumpf
Advogado, formado pela UFRGS, especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública pela Fundação do Ministério Público, mestrando em Direito pela UFRGS. Atuou como assessor da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre entre 2017 e 2020. Atualmente, é assessor jurídico na Câmara Municipal de Porto Alegre.
ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA A CORRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÕES DE PEQUENO VALOR, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DE NECESSIDADES E DEMANDAS NO INÍCIO DO EXERCÍCIO DE 2025:
Aula | quarta-tarde
ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA A CORRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÕES DE PEQUENO VALOR, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DE NECESSIDADES DE EVENTOS, SOLENIDADES E DEMAIS DEMANDAS NO INÍCIO DO EXERCÍCIO DE 2025:
Para contratações de pequeno valor no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores;
Para contratações de pequeno valor no caso de outros serviços e compras;
Instrução processual.
ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA A GESTÃO, A FISCALIZAÇÃO, A REVISÃO E A EXTINÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS:
CLÁUSULAS NECESSÁRIAS AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
PRINCIPAIS DESTAQUES ACERCA DA DURAÇÃO E DA PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
PRINCIPAIS DESTAQUES ACERCA DA GESTÃO E DA FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL
PRINCIPAIS ALTERAÇÕES / ADITIVOS CONTRATUAIS – OBJETO E PREÇO
PRINCIPAIS DESTAQUE ACERCA DA EXTINÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
Instrutor
Bruna Schifino
Advogada, mentora e consultora na área de Licitações. Especialista em Licitações e Contratos Públicos. Experiência de 5 anos como pregoeira na EPTC. Foi Coord. de Setor de Licitações e Procuradora de Municípios.
ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:
Aula|quinta-manhã
ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:
CONCEITO DE ÉTICA:
Definição de ética e moral;
Ética pessoal versus ética profissional.
PRINCÍPIOS ÉTICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:
Importância da ética para a Administração Pública;
Código de Ética.
DESAFIOS ÉTICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:
Conflitos de interesse;
Nepotismo;
Corrupção e suas formas.
PROMOÇÃO DA ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:
Educação e treinamento contínuos;
Criação de comissões de ética.
Mecanismos de denúncia e proteção ao denunciante.
Instrutor
Caroline Turri
Advogada formada pela PUC/RS, Especialista em Direito Público pela ESMAFE e em Direito Eleitoral pelo Verbo Jurídico, com experiência e atuação em Consultoria nas áreas de Direito Administrativo, Cível, Empresarial, Bancário e Eleitoral. Iniciou sua carreira no Escritório Campos Garcia, onde atuava na área de Direito
TÉCNICAS A PARA A REDAÇÃO E A ALTERAÇÃO DE LEIS:
Aula | quinta-tarde
TÉCNICAS A PARA A REDAÇÃO E A ALTERAÇÃO DE LEIS:
ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:
CONCEITO DE ÉTICA:
Definição de ética e moral;
Ética pessoal versus ética profissional.
PRINCÍPIOS ÉTICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:
Importância da ética para a Administração Pública;
Código de Ética.
DESAFIOS ÉTICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:
Conflitos de interesse;
Nepotismo;
Corrupção e suas formas.
PROMOÇÃO DA ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:
Educação e treinamento contínuos;
Criação de comissões de ética.
Mecanismos de denúncia e proteção ao denunciante.
“ANATOMIA” DE UM LEI:
Desdobramento da estrutura legal – epígrafe, ementa, preâmbulo, partes, títulos, capítulos, artigos, parágrafos, incisos, alíneas e itens;
Cláusulas obrigatórias de vigência e de revogação.
TÉCNICAS DE REDAÇÃO DE LEIS:
Como redigir uma lei de forma clara, precisa e concisa;
Emprego de linguagem técnica e jurídica;
Como evitar ambiguidades e interpretações equivocadas.
RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE LEIS:
Correção de erros formais e materiais;
Processo de republicação e seus efeitos.
COMPETÊNCIA LEGISLATIVA:
MATÉRIAS DE COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DA UNIÃO
MATÉRIAS DE COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DOS MUNICÍPIOS
MATÉRIAS DE INICIATIVA PRIVATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MATÉRIAS DE INICIATIVA CONCORRENTE
REQUISITOS PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES EM PROCESSOS DE INICIATIVA PRIVATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Instrutor
Caroline Turri
Advogada formada pela PUC/RS, Especialista em Direito Público pela ESMAFE e em Direito Eleitoral pelo Verbo Jurídico, com experiência e atuação em Consultoria nas áreas de Direito Administrativo, Cível, Empresarial, Bancário e Eleitoral. Iniciou sua carreira no Escritório Campos Garcia, onde atuava na área de Direito
PRINCIPAIS REDES SOCIAIS PARA O PODER PÚBLICO Panorama das principais redes sociais utilizadas em pequenas cidades.
Aula | sexta-manhã
Bom Atendimento em Ambientes Digitais e presencial
Diferenças entre atendimento presencial e virtual: principais cuidados.
Postura profissional: linguagem, empatia e humanização no contato online.
Políticas de atendimento: tempo de resposta, padronização e resolução de problemas.
Construindo Engajamento e Relacionamento
Estratégias de aproximação: uso de linguagem clara, enquetes e campanhas participativas.
O papel do bom atendimento no engajamento: como responder comentários, mensagens e dúvidas contribui para a confiança do cidadão.
Boas práticas: criação de pautas relevantes (utilidade pública, serviços, prestação de contas).
Dicas e Boas Práticas de Comunicação
Planejamento de conteúdo: como criar um calendário de postagens alinhado às necessidades da comunidade.
Formatos diversificados: textos, imagens, vídeos, lives e infográficos para diferentes objetivos.
Senso de oportunidade: datas comemorativas, eventos locais e informações sazonais.
Bom Atendimento e Etiqueta Digital
Resposta humanizada: técnicas para acolher críticas, sugestões e reclamações com empatia.
Gerenciamento de situações de crise: manter a calma e oferecer soluções rápidas e coerentes.
Etiqueta digital: uso adequado de emoticons, formalidade vs. informalidade, cuidados com a escrita.
Instrutor
Valéria Saraiva
Graduada em Comunicação Social com ênfase em Publicidade e Propaganda pela UFRGS, Pós- Graduada em Gestão de Vendas e Relacionamento com o Cliente. Presta Consultorias e Mentorias nas áreas de Marketing, Vendas, Gestão e Relacionamento com Clientes e Públicos. Experiência de mais de 15 anos em médias e grandes empresas do Brasil, como Grupo O Boticário e Grendene, com atuação nas áreas de Gestão Estratégica de Marketing, Comunicação e Vendas.
