COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO E NAS COMUNICAÇÕES INTERNAS / INSTRUÇÕES:
Aula | terça-tarde
LINGUAGEM CIDADÃ NA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO E NAS COMUNICAÇÕES INTERNAS / INSTRUÇÕES:
CONCEITO E RELEVÂNCIA DA LINGUAGEM CIDADÃ:
Definição de linguagem cidadã;
Importância para a construção de uma comunicação transparente e inclusiva;
Impacto na percepção dos cidadãos e na imagem institucional.
PRINCÍPIOS DA COMUNICAÇÃO CIDADÃ:
Transparência;
Acessibilidade;
Participação;
Responsabilidade.
ADAPTAÇÃO DA LINGUAGEM PARA DIFERENTES PÚBLICOS E CONTEXTOS:
Estratégias para identificar e responder às demandas dos diferentes públicos;
Técnicas de adaptação: escolha de vocabulário, tom e estilo comunicativo;
Os limites da comunicação cidadã;
Exemplos práticos: revisão de textos técnicos para uma linguagem mais simples e direta.
RESPEITO À DIVERSIDADE LINGUÍSTICA E CULTURAL:
Reconhecimento e valorização das diferentes formas de expressão;
Estratégias para uma comunicação inclusiva e culturalmente sensível.
NORMAS E BOAS PRÁTICAS NA COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA
COMUNICAÇÃO INTERNA: FORTALECENDO A CULTURA ORGANIZACIONAL
NORMAS E TÉCNICAS PARA REDAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS
USO ADEQUADO DE PRONOMES DE TRATAMENTO E FORMAS DE ENDEREÇAMENTO
NORMAS GRAMATICAIS E ORTOGRÁFICAS ESSENCIAIS PARA DOCUMENTOS OFICIAIS
ORIENTAÇÕES PARA EVITAR VÍCIOS DE LINGUAGEM MAIS COMUNS NA COMUNICAÇÃO E NA REDAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS
Instrutor
Juliano Viegas
Licenciado em Língua Inglesa e Portuguesa, através das instituições de ensino superior FAPA (Faculdade Porto-alegrense) e UNIASSELVI. Leciona desde 2006 aulas de gramática, redação dissertativa e Redação Oficial para concursos públicos.
INTEGRAÇÃO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL E DO ATENDIMENTO VIRTUAL NO PODER PÚBLICO:
Aula | quarta-manhã
INTEGRAÇÃO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL E DO ATENDIMENTO VIRTUAL NO PODER PÚBLICO:
EXPERIÊNCIA DO USUÁRIO DE SERVIÇOS DIGITAIS:
Etapas do atendimento virtual;
Como facilitar a experiência do usuário no atendimento virtual.
ÉTICA, SEGURANÇA DE DADOS E PRIVACIDADE DO CIDADÃO NO ATENDIMENTO VIRTUAL:
Questões éticas e legais no atendimento ao público via mensagens;
Garantia de privacidade e proteção de dados, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD);
Segurança da informação e prevenção de fraudes e ataques cibernéticos.
INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS E TENDÊNCIAS:
Atendimento multicanal e multidispositivo: como ampliar as opções de atendimento virtual e garantir a coerência na experiência dos usuários em diferentes canais e dispositivos;
Inteligência Artificial (IA), Chatbots e Blockchain aplicados ao atendimento.
DESTAQUE!
USO ESTRATÉGICO DAS MÍDIAS SOCIAIS PARA DIVULGAR AÇÕES, PRESTAR CONTAS E PROMOVER EVENTOS:
ESTRATÉGIAS EFICAZES, NAS PRINCIPAIS PLATAFORMAS DE MÍDIAS SOCIAIS, PARA DIVULGAR AÇÕES E PRESTAR CONTAS
ESTRATÉGIAS EFICAZES, NAS PRINCIPAIS PLATAFORMAS DE MÍDIAS SOCIAIS, PARA PROMOVER EVENTOS – ANTES, DURANTE E APÓS SUA REALIZAÇÃO:
ESTRATÉGIAS PRÉ-EVENTO
COBERTURA EM TEMPO REAL
INTERATIVIDADE E ENGAJAMENTO
CONTEÚDO PÓS-EVENTO
Instrutor
Valéria Saraiva
Graduada em Comunicação Social com ênfase em Publicidade e Propaganda pela UFRGS, Pós- Graduada em Gestão de Vendas e Relacionamento com o Cliente. Presta Consultorias e Mentorias nas áreas de Marketing, Vendas, Gestão e Relacionamento com Clientes e Públicos. Experiência de mais de 15 anos em médias e grandes empresas do Brasil, como Grupo O Boticário e Grendene, com atuação nas áreas de Gestão Estratégica de Marketing, Comunicação e Vendas.
RESPONSABILIDADE FISCAL NOS MUNICÍPIOS: A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE DE GASTOS PÚBLICOS:
Aula | quarta-tarde
RESPONSABILIDADE FISCAL NOS MUNICÍPIOS:
A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE DE GASTOS PÚBLICOS:
Relevância do equilíbrio fiscal para a sustentabilidade das contas públicas;
Impactos dos gastos com pessoal na Administração Pública;
Desafios contemporâneos no cenário fiscal.
VISÃO GERAL SOBRE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF)
LIMITES DE DESPESA COM PESSOAL
FUNDAMENTOS E CÁLCULO DOS LIMITES:
Definição de despesa com pessoal;
Cálculo dos limites.
DESTAQUE!
CONTABILIZAÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL – CONTRATAÇÕES PARA A EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS – COMPREENDENDO A DECISÃO DO TCE/RS (PROC. Nº 014471-0200/24-0 / PARECER CT COLETIVO Nº 5/2024)
CONSEQUÊNCIAS DO EXCEDENTE DOS LIMITES:
Sanções previstas na legislação;
Efeitos do desequilíbrio fiscal sobre a capacidade de investimento.
ALTERAÇÕES NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF)
EMENDAS IMPOSITIVAS:
CONCEITO E FUNDAMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL
CONTEXTO POLÍTICO E ORÇAMENTÁRIO:
A relação entre o Poder Legislativo e o Executivo;
Papel das emendas impositivas na democracia e na representatividade.
APRESENTAÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS – CRITÉRIOS E LIMITES
EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS
GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO
CONSEQUÊNCIAS DA INEXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS
MEDIDAS CORRETIVAS E DE AJUSTE
Instrutor
Edison Imar Oliveira Mello
Auditor Aposentado do TCE-RS , Economista, Professor Universitário. Consultor de INLEGIS
COMISSÕES PARLAMENTARES – DA TEORIA À PRÁTICA NOS PARLAMENTOS MUNICIPAIS:
Aula|quinta-manhã
COMISSÕES PARLAMENTARES – DA TEORIA À PRÁTICA NOS PARLAMENTOS MUNICIPAIS:
INTRODUÇÃO AO SISTEMA DE COMISSÕES PARLAMENTARES:
Conceito e finalidade das Comissões Parlamentares;
Importância das Comissões para o processo legislativo municipal;
Comissões Parlamentares permanentes e temporárias.
COMISSÕES PERMANENTES:
Estrutura e funcionamento;
Composição e critérios para nomeação dos membros;
Principais atribuições e competências;
Apreciação de proposições legislativas e emissão de pareceres.
O PAPEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA NO PROCESSO DE FORMAÇÃO E ALTERAÇÃO DE LEIS
O PAPEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
COMISSÕES TEMPORÁRIAS:
Finalidade e natureza das Comissões temporárias;
Procedimentos para criação e dissolução.
COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO (CPIs):
Instauração e composição das CPIs;
Objetivos e atribuições das CPIs;
Procedimentos investigativos;
Direitos e garantias fundamentais dos envolvidos;
Prazo para a conclusão dos procedimentos;
Relatório conclusivo e providências finais;
Envio do relatório ao Ministério Público.
O PAPEL DO PRESIDENTE E DA MESA DIRETORA DA CÂMARA NO PROCESSAMENTO DAS CPIs
EXCELÊNCIA NO ASSESSORAMENTO E NA ATUAÇÃO PARLAMENTAR
Instrutor
Guilherme Stumpf
Advogado, formado pela UFRGS, especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública pela Fundação do Ministério Público, mestrando em Direito pela UFRGS. Atuou como assessor da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre entre 2017 e 2020. Atualmente, é assessor jurídico na Câmara Municipal de Porto Alegre.
NOVO!
Boas Práticas na Gestão de Câmaras Municipais, Mobilização de Recursos e Captação de Verbas para o Município
Aula | quinta-tarde
Boas Práticas na Gestão de Câmaras Municipais, Mobilização de Recursos e Captação de Verbas para o Município
Organização administrativa, otimização de recursos e eficiência na gestão do legislativo municipal.
Como os vereadores podem articular recursos junto a deputados, senadores e programas federais/estaduais e como este recurso pode ser utilizado e divulgado.
Modelos de gestão eficientes para câmaras municipais.
Planejamento estratégico para a legislação municipal.
Transparência e prestação de contas não legislativas.
Uso da tecnologia na modernização da câmara municipal.
Fundos, convênios e emendas parlamentares: como captar recursos para o município.
O papel da câmara na fiscalização dos recursos públicos.
Parcerias público-privadas (PPPs) e atuação legislativa.
Gestão orçamentária da câmara: limites e possibilidades.
Boas práticas de controle interno e auditorias não legislativas.
Comunicação institucional e relacionamento com a sociedade.
Instrutor
Caroline Turri
Advogada formada pela PUC/RS, Especialista em Direito Público pela ESMAFE e em Direito Eleitoral pelo Verbo Jurídico, com experiência e atuação em Consultoria nas áreas de Direito Administrativo, Cível, Empresarial, Bancário e Eleitoral. Iniciou sua carreira no Escritório Campos Garcia, onde atuava na área de Direito
TRANSPARÊNCIA NO PODER PÚBLICO FUNDAMENTOS DA TRANSPARÊNCIA NO PODER PÚBLICO:
Aula | sexta-manhã
TRANSPARÊNCIA NO PODER PÚBLICO
FUNDAMENTOS DA TRANSPARÊNCIA NO PODER PÚBLICO:
CONCEITOS E IMPORTÂNCIA DA TRANSPARÊNCIA:
Definição de transparência e seus benefícios para a gestão pública;
Impactos positivos na participação cidadã e no controle social;
Exemplos práticos de transparência na Administração Pública.
TRANSPARÊNCIA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
TRANSPARÊNCIA E SEU PRINCIPAL MARCO LEGAL: A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LAI):
ESTRUTURA E OBJETIVOS DA LAI:
Principais dispositivos da Lei nº 12.527/2011
Direitos dos cidadãos e deveres do Poder Público
Procedimentos para solicitação e disponibilização de informações.
PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA NOS MUNICÍPIOS:
ESTRUTURA E FUNCIONALIDADES DOS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA:
O que são e como funcionam os Portais;
Informações que devem ser disponibilizadas, de acordo com a LAI.
CRITÉRIOS E MELHORES PRÁTICAS PARA A GESTÃO DOS PORTAIS:
Integridade, autenticidade e atualidade das informações publicadas;
Usabilidade e acessibilidade dos Portais.
TRANSPARÊNCIA NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009 E LEI COMPLEMENTAR Nº 156/2016
TRANSPARÊNCIA PROMOVIDA PELAS OUVIDORIAS PÚBLICAS
A IMPORTÂNCIA DAS OUVIDORIAS COMO CANAIS DE COMUNICAÇÃO ENTRE GOVERNO E SOCIEDADE
DESAFIOS E PERSPECTIVAS FUTURAS:
Barreiras institucionais e culturais na atuação das Ouvidorias;
Estratégias para aprimorar a efetividade e a credibilidade das Ouvidorias.
Instrutor
Cleber Nascimento
Oficial de Controle Externo TCE , Possui graduação em Administração pela Faculdade Porto Alegrense de Ciências Contábeis e Administração (1990) e segunda formação em Ciências Contábeis pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2004).
